MINISTRA MARINA SILVA ABRE REUNIÃO DO CONAMA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2003

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje, na abertura da 69ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que há uma necessidade de políticas que estabeleçam o foco em prioridades, especialmente no sentido de buscar alternativas para que as resoluções do conselho possam ser efetivamente implementadas. Segundo a ministra, uma das soluções pode ser a realização, a cada grande resolução aprovada, de um seminário com a participação de representantes dos órgãos de meio ambiente das três esferas de poder e da sociedade visando sua entrada em vigor. “É preciso garantir que o trabalho do Conama seja realmente implementado”, destacou a ministra, na primeira reunião do conselho no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra Marina Silva disse que o MMA fará um esforço para que a experiência acumulada nos 21 anos de existência do conselho possa ser potencializada e para que as dificuldades possam ser superadas. Ela disse que não considera errado que cada grupo defenda seus interesses no Conama, mas que isso deve ser feito com transparência e à luz de um interesse maior, o bem estar da sociedade.
Ao dar posse aos novos conselheiros, Marina Silva afirmou não ter dúvida de que o Conama é o espaço de transversalidade mais importante na estrutura da política ambiental brasileira, pois mobiliza os diversos setores da sociedade na discussão das questões ambientais. A ministra afirmou que o Conama é um importante instrumento da sociedade, mas que precisa ser aperfeiçoado. Segundo ela, as mudanças no regimento que estão sendo debatidas nos dois últimos anos deverão fortalecer a atuação do conselho, juntamente com a atuação dos integrantes do MMA. “O Conama contará com a atuação militante do MMA”, garantiu a ministra.
A reunião do Conama, que prosseguirá até quinta-feira (03/04), tem na pauta propostas de resolução sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, preservação de cavernas, recuperação de Áreas de Preservação Permanente em topo de morro por silvicultura e o licenciamento ambiental das unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa