PESCADORES ATINGIDOS POR DESASTRE PODEM SER COMPENSADOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2003

Ministra e presidente do Ibama concederam entrevista coletiva

Os pescadores atingidos pelo desastre ambiental nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro deverão ser compensados por suas perdas. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, em entrevista coletiva que se realizou no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Segundo eles, uma portaria do Ibama deverá ser assinada ainda hoje proibindo a pesca nos mananciais afetados pelos resíduos tóxicos oriundos de um reservatório da empresa Cataguazes Celulose, de Minas Gerais, e estipulando duração e valor da compensação financeira.
A partir da determinação do período de defeso, os pescadores artesanais terão direito ao seguro desemprego, como previsto na Lei 8287/1991.
A ministra segue hoje para Minas Gerais. Amanhã, deverá realizar um sobrevôo pela região atingida acompanhada do governador Aécio Neves. "Desde que tomamos conhecimento do acidente, acionamos o Ibama e a ANA (Agência Nacional de Águas) para que tomassem todas as medidas necessárias", disse. "O que vale agora é o esforço e a solidariedade para, conjuntamente, resolver o mais rápido possível esse problema", ressaltou.
Marina Silva informou ainda que técnicos da Ana, da Defesa Civil e do órgão ambiental de Minas Gerais estão avaliando a situação da segunda barragem da indústria, que contém 700 milhões de litros de rejeitos tóxicos. Já foi providenciada uma barreira de contenção para evitar que o restante dos resíduos da primeira barragem, que continha 1,2 bilhão de litros, possa chegar aos mananciais. Isso poderia ocorrer em caso de forte chuva, por exemplo.
Sobre as responsabilidades pelo crime ambiental, a ministra disse que "o licenciamento e a fiscalização cabem ao Estado de Minas Gerais, mas estamos agindo em parceria". "Somos herdeiros de um grande passivo ambiental, e é necessário um grande esforço conjunto do Governo Federal, dos órgãos estaduais, no controle e na fiscalização, mas também das empresas, que devem assumir suas responsabilidades sociais e ambientais, evitando enormes prejuízos como esse", disse. "As responsabilidades estão sendo avaliadas, e a lei será aplicada com rigor no momento adequado", enfatizou Marina Silva.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa