FOIRN E ISA ORGANIZAM OFICINA PARA DEBATER PROGRAMA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDÍGENA SUSTENTÁVEL DO RIO NEGRO Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Setembro de 2003

Lideranças indígenas da região do Rio Negro (AM) e representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais discutem caminhos para a institucionalização do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro no plano federal.

Demarcações pendentes de Terras Indígenas, proteção e fiscalização das já existentes, atenção à saúde, educação escolar, convivência entre índios e militares, projetos de alternativas econômicas, de segurança alimentar e de comercialização de produtos com valor cultural e ambiental agregado. Estes foram alguns dos assuntos abordados na Primeira Oficina do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS-RN), denominada Construindo as Políticas Públicas através do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro.
A oficina, realizada entre 26 e 29/08, na maloca anexa à sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira (AM), o contou com cerca de 100 participantes entre representantes de órgãos do governo federal, estadual, municipal e de comunidades indígenas das várias bacias e sub-regiões como: Alto Rio Negro/ Xié, Médio Uaupés/ Papuri, Baixo Uaupés/ Tiquié, Içana/ Ayari, Baixo Rio Negro e Iauaretê.
O objetivo foi obter respostas dos governos municipal, estadual e federal integradas e em escala regional para as demandas indígenas. Organizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e pelo Instituto Socioambiental (ISA) com o apoio do Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), com recursos do DFID, a oficina foi coordenada por Edilson Melgueiro e Orlando de Oliveira da Foirn, e por Beto Ricardo, do Programa Rio Negro do ISA.
Parceiros estratégicos na construção do PRDIS-RN, Foirn e ISA realizam trabalhos conjuntos desde a conclusão, em 1997-1998, da demarcação de cinco terras indígenas na região do Médio e Alto Rio Negro, levando adiante vários projetos. Técnicos do ISA, que trabalham no Programa Rio Negro e no Programa Política e Direito Socioambiental, em Brasília, também deram suporte ao evento, fazendo exposições demonstrativas de seus trabalhos e ajudando a coordenar a reunião. Entre eles: Aloisio Cabalzar, antropólogo e assessor; Mauro Lopes, engenheiro de pesca e Pieter Van der Veld, agrônomo, que trabalham nos projetos de piscicultura e de manejo agroflorestal; Marta Azevedo, antropóloga que coordena o projeto de educação escolar indígena; Geraldo Andrello, antropólogo que atua em Iauaretê; Cristiane Lasmar, antropóloga, que coordena projeto de pesquisa domiciliar na cidade de São Gabriel da Cachoeira; o advogado Fernando Baptista, o antropólogo Fernando Fedola Vianna e a assessora Marília Silva Oliveira, estes trabalhando no ISA, em Brasília.

Rico material de apoio

Os participantes receberam como material de apoio um caderno com documentos referentes ao PRDIS-RN e ainda exemplares do mapa-livro Povos Indígenas do Alto e Médio Rio Negro; do mapa-folder Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro; do livro Arte Baniwa; do número 7 do boletim de Piscicultura Alto Tiquié; do livro de alfabetização Baniwa Iemakaa e do livro de histórias Tuyuka Kiti Wederira Tüohoarira.
A idéia de desenvolver o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro, inicialmente consolidada num documento encaminhado pela Foirn à equipe de transição do governo Lula em novembro de 2002, voltou a ser debatida em maio deste ano com representantes do governo do Amazonas.
A oficina, que vinha sendo montada pela Foirn e pelo ISA desde abril, foi uma oportunidade de receber em São Gabriel da Cachoeira representantes de órgãos do governo federal, que têm responsabilidades em relação as questões indígenas.

Poder Público municipal, estadual e federal

Nem todos os convidados puderam comparecer. O poder público municipal marcou presença por meio da vice-prefeita Sulamita Barroso, do secretário de educação Tadeu Coimbra e dos vereadores Domingos Sávio Camico Agudelos e Esaú Ambrósio. O governo estadual enviou uma comitiva composta pelo secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, seu assessor Amilton Gadelha, ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, pelo secretário da Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado, Luiz Castro e o presidente da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi)do Amazonas, Bonifácio Baniwa.
Do governo federal, vieram representantes de sete ministérios (Desenvolvimento Agrário, Educação, Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente e Saúde), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas.
O chefe de gabinete do Ministro da Justiça (MJ), Sérgio Sérvulo da Cunha, esteve na abertura dos trabalhos e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto no encerramento. Sérgio Sérvulo considerou importantes e inovadoras as discussões propostas pela oficina. Manifestou-se preocupado, porém, com a ausência de outros integrantes convidados dos altos escalões do governo que não compareceram. Negou a idéia de que o Estado tenha poderes absolutos e falou sobre a tarefa de localizar e “apertar os botões certos” na estrutura estatal para que dela sejam extraídos os melhores resultados.
Sérvulo colocou-se à disposição para providenciar os contatos necessários com outros Ministérios para levar adiante as propostas da oficina. Como caminho possível para a institucionalização do PRDIS-RN, citou o Conselho Nacional de Apoio aos Povos Indígenas, novo órgão a ser criado, formado por representantes de vários ministérios.
Miguel Rossetto reafirmou o compromisso de sua equipe com o plano de oficinas que vem sem elaborado e conduzido desde o final do governo anterior, objetivando a construção da chamada “Política Nacional de Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar dos Povos Indígenas” (PNESAPI). As oficinas são realizadas por técnicos de diferentes órgãos governamentais, entre eles, da Embrapa, da Funai, da Funasa e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação, do Meio Ambiente e da Saúde. Até outubro, estão previstas, ao todo, 19 oficinas regionais.
A oficina do PRDIS-RN originou-se desse plano do MDA, mas utilizou uma metodologia diferente em relação às que foram realizadas anteriormente. A razão é que na região do Rio Negro, a discussão já estava mais adiantada e amadurecida. Quando a etapa das oficinas se encerrar, um seminário nacional deverá ser realizado em Brasília, em novembro, para consolidar as informações coletadas e dar início à institucionalização da referida “Política Nacional de Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar dos Povos Indígenas”.
Embora tenha sido rápida a passagem do ministro Rossetto por São Gabriel, ele ouviu bastante e fez uma revelação: “Tinha um amigo que gostava muito de vocês”. Rossetto referia-se ao antropólogo Jorge Pozzobon, que morreu em agosto de 2001, ativo colaborador do ISA como integrante da equipe do Programa Rio Negro. O ministro foi presenteado com um banco Tukano, esculpido em madeira, e no caminho para o aeroporto pediu que a comitiva parasse para que ele pudesse colocar as mãos nas águas do Rio Negro.
Os representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sugeriram um outro caminho de institucionalização, ou seja, levar as propostas do PRDIS-RN à recém-criada Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), do Conselho de Governo (Decreto nº 4.801, de 06/08/2003).

Eventos paralelos reforçam os debates

Durante a realização da Oficina, outros encontros também movimentaram a agenda indígena em São Gabriel da Cachoeira. Para o dia 28 estava prevista uma Audiência Pública destinada a avaliar a situação da educação escolar indígena no município, que acabou sendo incorporada às atividades da Oficina. No dia 29, outra Audiência Pública, relativa à sobreposição física entre o Parque Nacional do Pico da Neblina e a Terra Indígena Yanomami, ocorreu em paralelo às discussões na maloca da Foirn. Ainda nesses dois dias, a Escola Agrotécnica Federal, vinculada à Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, promoveu um seminário voltado à discussão da formação profissional na região do Rio Negro, que também se desenvolveu paralelamente aos trabalhos da Oficina do PRDIS-RN.
Levando em conta a simultaneidade desses acontecimentos, assim como a rotatividade dos presentes, que chegaram e partiram de S. Gabriel em dias diferentes, a organização da Oficina optou por um formato que se apoiou em constantes retomadas da idéia central do evento e permitiu aproveitar as passagens, ainda que rápidas, de todos os convidados. Essa decisão foi acertada na reunião de abertura, na tarde do dia 26, que ainda contou com uma solenidade composta por danças e cantos indígenas.
A apresentação geral das propostas do PRDIS-RN e sessões de trabalho sobre quatro blocos de temas específicos — Produção econômica: segurança alimentar, comercialização e sustentabilidade socioambiental; Gestão territorial: proteção, fiscalização, modos de ocupação e meio ambiente; Educação escolar; e Atenção à saúde — ocuparam os dias 27 a 29. Em cada sessão, representantes da Foirn, das comunidades, do ISA e de outras instituições atuantes na região fizeram exposições históricas e sobre projetos em curso. Em seguida, a palavra era aberta aos presentes que estivessem dispostos a tecer comentários.
Na tarde do dia 28, uma sessão paralela foi especialmente organizada para que técnicos da Embrapa, Funai, Funasa e dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Saúde e da Segurança Alimentar e Combate à Fome ouvissem o que representantes indígenas tinham a dizer sobre segurança alimentar na região, de acordo com a metodologia praticada nas oficinas que visam à elaboração da PNESAPI. Uma apresentação especial de projetos desenvolvidos na região foi dedicada ao Ministro Rossetto, na manhã do dia 29.
Um conjunto de encaminhamentos foi aprovado ao final do evento, para dar prosseguimento às articulações com vistas à implementação do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro.

Os primeiros desdobramentos

Mal terminou a oficina, o documento que dali se originou, começou a repercutir nas esferas federais e estaduais. O Gabinete de Segurança Institucional, interessado em aprofundar o debate, deu seguimento às conversas em Brasília. Já o governo do Amazonas acenou com a perspectiva concreta de destinar recursos orçamentários do estado, neste ano e nos seguintes, em favor de iniciativas do PRDIS-RN. Para tanto, chamou dirigentes da Foirn e do ISA à Manaus para discutir o assunto.

Fonte: ISA – Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de Imprensa