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GREENPEACE
LANÇA EM BAURU PROGRAMA
“CIDADES AMIGAS DA AMAZÔNIA”
Panorama Ambiental
Bauru (SP) – Brasil
Junho de 2003
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Como parte das atividades especiais preparadas
para a Semana do Meio Ambiente, o Greenpeace
lançou hoje seu programa “Cidades Amigas
da Amazônia” na cidade de Bauru, no interior
de São Paulo. O objetivo da campanha
é
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que
as prefeituras implementem políticas
de consumo consciente e incentivem o mercado
de madeira de manejo sustentável, adotando
critérios para a compra de produtos madeireiros
provenientes da Amazônia.
Nesta manhã, representantes do Greenpeace
reuniram-se com o Prefeito de Bauru, Sr. Nilson
Costa (PTB-SP), e com o Secretário municipal
do Meio Ambiente, Sr. Luís Pires, para
apresentar a campanha. Na audiência estavam
presentes representantes do Ibama, do Codema
(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
e o diretor regional do Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais,
Sr. Ricardo Leonel, além de representantes
das ONGs ambientalistas da região de
Bauru. |
O prefeito Nilson Costa assumiu um compromisso
público com a implementação
das demandas do Programa Cidades Amigas da Amazônia
através de um Decreto Lei. Ele será
elaborado pelo Departamento Jurídico
da Prefeitura e assinado pelo prefeito Nilson
Costa para agilizar o processo de adesão
da cidade às demandas. O compromisso
inclui a criação de um Grupo de
Trabalho (GT) para elaboração
do projeto de lei municipal que será
apresentado na Câmara Municipal dos Vereadores.
O GT deverá ser composto por representantes
de ONGs e do governo municipal e visa a tornar
permanente as políticas ambientais propostas
pelo Greenpeace.
“A boa vontade demonstrada pela administração
é o primeiro passo para a implementação
do programa. Nós queremos realmente que
toda a comunidade se envolva no processo e cobre
da prefeitura que elabore a linguagem jurídica
de maneira eficiente e aplique as demandas do
programa. Só assim poderemos comemorar
uma vitória em favor da proteção
da floresta amazônica”, afirma Gustavo
Vieira, coordenador do programa Cidades Amigas
da Amazônia do Greenpeace.
Bauru é a segunda cidade a receber o
programa do Greenpeace. Sorocaba já está
elaborando um projeto de lei para garantir que
o município se torne uma Cidade Amiga
da Amazônia. A administração
de Bauru consome madeira amazônica em
obras públicas e mobiliário para
os órgãos municipais, além
de ser um centro distribuidor de produtos madeireiros
para vários municípios vizinhos
(1). Na região de Bauru existem duas
empresas com plantações de Pinus
e Eucalipto já certificadas pelo FSC,
com florestas em Botucatu e Agudos.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”,
a administração deve formular
leis municipais que exijam quatro critérios
básicos em qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia: proibir o consumo de mogno
(2); exigir, como parte dos processos de licitação,
provas da cadeia de custódia que identifiquem
a origem da madeira; dar preferência à
madeira proveniente de planos de manejo sustentável,
inclusive madeira certificada pelo Conselho
de Manejo Florestal (FSC) (3); e orientar construtores
e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis
utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto
e andaimes por alternativas reutilizáveis
como ferro ou chapas de madeira resinada.
“A idéia é que as prefeituras
tornem-se exemplos de consumidores conscientes
para o restante da sociedade, utilizando seu
poder de compra como política ambiental”,
disse Gustavo Vieira, coordenador do programa
do Greenpeace. “Também é uma maneira
de combater a exploração ilegal
e predatória de madeira amazônica,
que hoje é a regra do mercado, e não
a exceção. Cada “Cidade Amiga
da Amazônia” será um recado claro
aos madeireiros: existe mercado consumidor para
a madeira produzida de forma sustentável”.
Em princípio, o programa estará
concentrado nos municípios do Estado
de São Paulo, já que os paulistas
respondem por cerca de 20% do consumo de toda
a madeira produzida na Amazônia, mas deve
se expandir para outros estados em um futuro
próximo. Esta iniciativa é parte
da campanha do Greenpeace em defesa da Amazônia
que, nos últimos anos, vem denunciando
a exploração ilegal de madeira
e trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento
para a região.
O Greenpeace também está participando
hoje da Feira do Meio Ambiente no Recinto Melo
de Morais (Expo Bauru).
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Notas:
(1) De acordo com o
estudo “Acertando o Alvo II - Consumo de Madeira Amazônica
e certificação florestal no Estado de
São Paulo”, editado em 2002 e realizado pelas
entidades Imazon, Imaflora e Amigos da Terra, a mesorregião
de Bauru figura entre as grandes distribuidoras de
madeira através de depósitos a consumidores
públicos e privados. O estudo aponta o consumo
da região em cerca de 60 mil m3 de madeira
serrada e 168 mil m3 de madeira em tora Os autores
do estudo não encontraram fontes oficiais de
dados sobre o consumo de madeira pelo poder público.
Confira o estudo “Acertando o Alvo II”.
(2) O mercado de mogno
- a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica
- está paralisado desde dezembro de 2001, quando
o Ibama proibiu a exploração, o transporte
e o comércio da espécie após
comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor.
Ações de fiscalização
realizadas nas áreas de extração
e nas empresas exportadoras constataram a exploração
ilegal em terras indígenas e áreas públicas,
fraude e desrespeito à legislação
florestal.
(3) Atualmente, os
melhores padrões e critérios de manejo
florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest
Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal).
O FSC é o único sistema de certificação
independente que adota padrões ambientais internacionalmente
aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses
de grupos sociais, ambientais e econômicos e
tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo.
O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de
custódia da madeira desde o corte da árvore
até o produto final chegar às mãos
dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia
disponível de que a atividade madeireira ocorre
de maneira legal e não acarreta a destruição
das florestas primárias como a Amazônia.
Leia mais sobre o FSC.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
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