AMAZÔNIA: A BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SEM DESTRUIÇÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Novembro de 2003

Todo ano são desmatados 1 milhão e 600 mil hectares de florestas. Para mudar esta situação, o governo lança o Programa Amazônia Sustentável até o fim do ano

São cinco milhões de quilômetros quadrados para vinte milhões de habitantes, que dispõem de um quinto do volume de água doce de todo o planeta. Sabe-se que pelo menos um terço das espécies animais e plantas conhecidas - cerca de 10 milhões de espécies - vivem lá. Não se sabe quantas plantas e animais ainda não catalogados serão descobertas na região. Estamos falando da floresta amazônica, uma enormidade que age como guardiã dos ciclos hidrológicos e das trocas de carbono, promovendo o equilíbrio do clima no planeta.
Tudo na Amazônia é gigantesco: as riquezas, mas também os problemas e desafios. Existem na região 380 mil pequenas propriedades rurais e seus proprietários, no preparo da terra para o plantio, acabam derrubando a floresta, deixando no chão uma fonte de renda que eles mesmos, muitas vezes, desconhecem e dilapidando o patrimônio florestal. O índice anual de desmatamento está estimado em um milhão e seiscentos mil hectares - o equivalente a um milhão e seiscentos mil campos de futebol desmatados todos os anos. A derrubada da mata e as queimadas têm sido os principais vilões contra a preservação da floresta amazônica.

Desenvolvimento sustentável

Gilney Viana, Secretário de Desenvolvimento Sustentável O grande desafio da região hoje é como modernizá-la garantindo que permaneça ambientalmente protegida. A palavra mágica que tornará possível a conjugação de crescimento com preservação é: desenvolvimento sustentável. O secretário de Desenvolvimento Sustentável do ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, diz que a Amazônia não pode se limitar a exportar produtos primários. “Uma das alternativas é diversificar a produção com a incorporação de inovações tecnológicas e agregação de valor para abrir caminho para a inserção no mercado nacional e internacional”, sugere o Secretário. Alternativa que, segundo ele, deve estar associada à geração de emprego, melhor distribuição de renda e redução dos impactos ambientais, complementa.
Desenvolvimento sustentável significa que o desenvolvimento da Amazônia e o seu crescimento econômico devem estar aliados a medidas ecologicamente viáveis. O essencial é garantir o uso correto dos recursos naturais para que eles não se esgotem e possam sempre estar ao lado do homem na busca pela qualidade de vida.

Amazônia ocupa 61% do Brasil

A floresta amazônica brasileira corresponde a um terço das florestas tropicais do mundo. A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins numa área de cinco milhões de quilômetros quadrados, representando 61% do território brasileiro.
A economia da região é baseada nos setores terciário e industrial (mineração de ferro e bauxita e a Zona Franca), pecuária, extração de madeira e o agronegócios de exportação, principalmente de soja e algodão. Em 2000, o PIB era de R$ 73 bilhões, 6,5% do PIB do Brasil.
Amazônia representa 30% das florestas tropicais do mundo Há décadas, ambientalistas vêm se unindo a favor do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Eles consideram que nos últimos anos, o governo adotou políticas de incentivo que permitiram o avanço principalmente da atividade agropecuária, causando prejuízos ao meio ambiente por causa da derrubada de árvores, sem critério. Eles não poupam críticas também às atividades de extração de madeira, à mineração, ao garimpo e à construção de estradas e hidrelétricas, o que acabou resultando em impactos ambientais e prejuízo econômico.
Para Roberto Smeraldi, da organização não governamental Amigos da Terra, se o País adota uma estrutura favorável, certamente há o avanço de atividades que não consideram a sustentabilidade, como a plantação de grãos em larga escala. “O aumento do índice de desmatamento é resultado de políticas, desenvolvidas nos últimos anos, caracterizadas pelo incentivo à plantação, principalmente de soja, como a expansão da reforma agrária em áreas de fronteira dando terra e não dando instrumentos e tecnologias”, critica o ambientalista.

Programa Amazônia Sustentável

O governo, preocupado com a preservação da Amazônia, tem engajado vários ministérios e órgãos do executivo na discussão de medidas para o desenvolvimento sustentável da região. O Programa Amazônia Sustentável foi lançado em maio pelo presidente Lula durante o Encontro de Rio Branco. O Programa significa um grande esforço por parte de cada setor no sentido de unificar todas as políticas voltadas para o desenvolvimento da região.
Mary Alegretti, secretária de Coordenação da Amazônia do Meio Ambiente É uma medida que está sendo estudada para otimizar os recursos e as ações. De acordo com a secretária de Coordenação da Amazônia do ministério do Meio Ambiente, Mary Alegretti, praticamente todos os ministérios e empresas do governo desenvolvem algum tipo de ação na região, “muitas vezes de forma conflitivas, desconexas, contraditórias e redundantes”, afirmou.
Representantes de vários ministérios, empresas e outros órgãos já se reuniram para apresentar as ações e programas previstos no Plano Plurianual (PPA) para a região. Agora, com a radiografia de iniciativas e ações na região, o ministério do Meio Ambiente está finalizando o Programa Amazônia Sustentável, que terá uma plataforma onde as ações de todos os órgãos estarão combinadas, todas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia. O Plano busca a reorientação harmônica das ações de governo a partir da definição de uma estratégia de governo, e não de setores do governo.
O documento preliminar aponta algumas propostas de desenvolvimento sem impacto ambiental perseguindo cinco eixos principais: produção sustentável com tecnologias avançadas, novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e cidadania, e infra-estrutura para o desenvolvimento.
De acordo com Vanessa Fleischeresser, uma das técnicas envolvidas na elaboração do Programa, o Amazônia Sustentável está fundamentando sua estratégia na extensão do território, na identidade cultural, no potencial e oportunidade para o mundo em termos de utilização sustentável de seus recursos naturais e no amplo espaço potencial de comunicação, de circulação de informação, de recursos financeiros e oportunidades de negócio.
Por outro lado, explicou Vanessa, o governo já sabe que encontrará algumas limitações como o deficiente sistema de gestão do território, principalmente no que se refere ao controle das fronteiras e dos recursos naturais. O documento preliminar sobre o Programa afirma que apesar do potencial, a Amazônia apresenta reduzida capacidade científica e tecnológica instalada, escassez de infra-estrutura econômica, o que compromete a integração regional, além de contar com baixos níveis educacionais, um grave quadro de desorganização fundiária, e um crescente e desordenado processo de urbanização.

Preservar gerando renda e emprego

O Programa Amazônia Sustentável está sendo pensado a partir dessas limitações considerando também as potencialidades, e nesse sentido o governo encara o projeto como um caso especial de desenvolvimento.
No documento, o ministério do Meio Ambiente aponta algumas alternativas para a mudança no padrão de desenvolvimento na Amazônia.
Considerando o viés do desenvolvimento sustentável, a extração de madeira, por exemplo, poderia ser realizada adotando o manejo florestal certificado. Essa prática permitiria a extração da madeira para fins econômicos, garantindo, ao mesmo tempo, a reposição do bem natural ao meio ambiente.
Da mesma forma com a agropecuária. O modelo ambientalmente sustentável descarta a ação dos produtores que utilizam queimadas ou derrubam árvores para o cultivo e a formação de pastagem. O documento defende as formas de manejo e tecnologias desenvolvidas que garantem o uso do solo preservando a natureza. Uma medida voltada para a sustentabilidade seria o incentivo a produção de grãos em áreas já desflorestadas e aumentar a produtividade.
Na produção familiar, uma alternativa seria a mudança de padrão tecnológico. Na questão da infra-estrutura, o padrão de desenvolvimento considerando a preservação ambiental poderia ser o investimento em mudanças na matriz energética e a prioridade para a navegação, ao invés da abertura de novas rodovias.
Outros segmentos que podem viabilizar a geração de renda sem impacto ambiental são o turismo sustentável, a biotecnologia e a remuneração dos serviços ambientais, como os Certificados de Redução de Emissões de Gás Carbônico.
O uso sustentável dos recursos naturais de forma planejada poderá resultar na abertura de oportunidades para o Brasil. Quem sabe, o desenvolvimento sustentável dará ao País a visibilidade de grandeza que hoje é real apenas quando se fala em Amazônia. O governo deve lançar o Programa Amazônia Sustentável até outubro.
O governo vai planejar o desenvolvimento sustentável de outras regiões, além da Amazônia, como os cerrados, pantanal e caatinga
Da mesma forma que está sendo pensado e planejado o desenvolvimento sustentável da Amazônia existem outras regiões e biomas que deverão receber o mesmo tratamento. De acordo com o diretor de Programas da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Meio Ambiente, Alberto Lourenço, a Amazônia foi priorizada a partir da iniciativa dos governadores dos estados da Amazônia Legal. “A idéia é implantar novamente o planejamento regional no Brasil, ouvindo os estados, os setores e contando sempre com a participação da sociedade civil”.
Nesse sentido, não faltam desafios como o de planejar uma ação conjunta de governo para o desenvolvimento da região centro-sul, do norte-nordeste ou mesmo partindo de regiões que têm a mesma característica geográfica, como a região do Cerrado, do Pantanal ou da Caatinga.
A caatinga, por exemplo, é o único bioma exclusivamente brasileiro. Grande parte de seu patrimônio natural só é encontrada no nordeste brasileiro. A caatinga engloba uma área de cerca de 730 mil quilômetros quadrados, sendo que 31% ainda estão preservadas.
A região abriga as maiores áreas brasileiras afetadas pela desertificação. Apesar de se apresentar como um ambiente frágil, a região apresenta áreas potencialmente produtivas. A publicação editada pelo ministério do Meio Ambiente, “Biodiversidade Brasileira”, aponta alternativas que já foram ou vem sendo implementadas pelos governos, como a implantação de políticas de irrigação, criação de pólos minerais, a transposição do São Francisco, a expansão da caprinocultura, entre outros.
Um grupo de trabalho criado no âmbito do ministério estudou o bioma, identificou atividades que alteram a biodiversidade e propôs medidas para o uso sustentável da região.
As regiões da Caatinga que sofrem mais pressão estão localizadas no Agreste, ao longo do Rio São Francisco e em torno da Chapada de Araripe. Essas regiões enfrentam o dilema: desenvolvimento versus conservação. Para especialistas, esse conflito poderá ser solucionado com a adoção do uso sustentável dos recursos naturais. A alteração na caatinga é atribuída à criação extensiva, não sustentável, de gado e ao corte de lenha para combustível.
Em relação ao desmatamento e à retirada de lenha da caatinga, o documento aponta a adoção de incentivos para o uso de outras formas de energia como a eólica, e a energia solar. Para recuperar as áreas degradadas, uma das alternativas seria a ampliação da área protegida por Unidades de Conservação na Caatinga para 10% em 10 anos. O estudo do governo identificou 82 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga, o correspondente a 54% da região. Entre as áreas de extrema importância estão o Parque Nacional da Serra da Capivara e o médio rio são Francisco.
O Parque Nacional possui uma riqueza de espécies de aves, algumas ameaçadas de extinção, além de variedade de mamíferos e lagartos. O desenvolvimento sustentável da caatinga significa a melhora de qualidade de vida de uma população sertaneja que tem visto de perto a perda contínua de seus recursos naturais.
O Brasil já despertou para a necessidade de conservar o meio ambiente. Já existe também a consciência e um entendimento de que não se pode prescindir do desenvolvimento que gera renda e divisas. O desafio que começa a ser encarado pelo governo, iniciando pela Amazônia, constitui-se também no desafio de cada cidadão que pode ajudar com gestos que promovam o bem estar e a proteção de uma riqueza legada a tão poucos no Planeta.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cristina Guimarães