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IBAMA DEMITE
SERVIDORES
DE RONDÔNIA POR CORRUPÇÃO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Novembro de 2003
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Foram demitidos
por improbidade administrativa e prevaricação,
os servidores do Ibama lotados no escritório
de Pimenta Bueno, em Rondônia: Valdemir Manqueiro
(ex-Gerente Executivo no Estado) e José Nonato
do Nascimento (técnico administrativo). Eles
estão presos na cadeia pública do
município de Ariquemes, desde março
passado, condenados pela justiça federal
por extorsão e por formação
de quadrilha, a 7 e a 5 anos de reclusão,
respectivamente.
A portaria da Ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, publicada no Diário da União
que circulou no último dia 03, informa que
os dois servidores “valeram-se dos cargos para receber
propina, proveito ou vantagem de qualquer espécie,
de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública”.
Manqueiro e José Nonato, vulgo Zesão,
atuavam juntos na área de controle, vistoria
e fiscalização do Ibama, em Pimenta
Bueno. As primeiras denúncias surgiram em
2001, com a União Nacional dos Garimpeiros
e de outros prejudicados. Em 2002, a Procuradoria
Geral do Ibama, em Brasília, instaurou sindicância
administrativa contra a dupla, diante do insucesso
das investigações no estado.
Entre outros delitos praticados pelos dois servidores
do Ibama, o processo disciplinar comprovou o envolvimento
deles na legalização de madeira de
procedência ilegal (reserva indígena)
e configurou a prática de extorsão
de R$ 20 mil a madeireiros, durante operação
de vistoria e de fiscalização.
A prevaricação foi constatada durante
operação conjunta (Funai, Ibama, DPF)
de desocupação do garimpo da reserva
indígena Roosevelt, no município de
Espigão do Oeste, ocupada por 200 Cintas
Largas. Manqueiro comprou dos índios motores
de sucção de garimpo apreendidos,
pagando por eles 120 cabeças de gado.
Outros oito servidores do Ibama/RO são acusados
por atos lesivos ao patrimônio público.
Três, já estão presos em Porto
Velho, onde respondem ação penal por
emissão falsa de ATPF - Autorização
para Transporte de Produtos Florestais de áreas
indígenas e de laudos para “empresas fantasmas”.
Eles também são acusados de extorsão
e de obter vantagens pessoais junto a madeireiros.
As investigações do Ibama contribuíram
para a instauração de ação
penal e decretação de prisão
preventiva de 14 empresários do setor madeireiro
e de 3 servidores do escritório de Ariquemes/RO.
Eles são acusados de formação
de quadrilha e de falsificação de
dados para a emissão de ATPFs, pelo Ibama.
Através de “empresas fantasmas”, eles forneciam
notas frias para acobertar a exploração
e o comércio de madeiras em áreas
indígenas e em florestas nativas.
No Pará, 3 servidores do Ibama também
poderão ser demitidos pelos mesmos motivos.
Os processos instruídos pela Procuradoria
Geral do Ibama foram encaminhados ao Ministério
do Meio Ambiente. Ainda no Estado, o Ibama instaurou
3 comissões de processos disciplinares para
apurar o envolvimento de cerca de 12 servidores
em atos de improbidade administrativa. Eles são
acusados de dar baixa em débito do sistema
de arrecadação do Instituto e fraudar
Planos de Manejo Florestal.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação
