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IBAMA RECOLHE
MOGNO E MULTA EMPRESA NO PARANÁ
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2003
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A empresa
RED Madeiras terá que pagar quase R$ 2 milhões
em multas
O Ibama multou em
quase dois milhões de reais a empresa RED
Madeiras Tropicais Limitada, de São José
dos Pinhais, Paraná, e apreendeu 16.347 metros
cúbicos de mogno que estavam sem documentação.
A primeira multa, no valor de R$ 1.634.794,00, foi
pelo depósito dos 16.347 metros cúbicos
de mogno serrado sem cobertura legal efetivamente
comprovada. A outra multa, de R$ 302.434,30, foi
aplicada à empresa por ter comercializado
3.024 metros cúbicos de mogno serrado sem
documentação legal.
De acordo com informação divulgada
pelo Ibama, a RED Madeiras Tropicais havia solicitado
a liberação de produto florestal,
madeira de mogno, para comercialização
interna e exportação, por intermédio
de uma Ação Ordinária.
No entanto, diversos levantamentos realizados pela
Diretoria de Florestas do Ibama, para identificar
a origem do produto, concluíram que os Planos
de Manejo Florestal apresentados pela RED continham
falhas técnicas e irregularidades. Por tanto,
foram suspensos ou cancelados.
Conforme parecer da Diretoria de Florestas, "não
se pode falar em direito adquirido à comercialização
da madeira, posto que não há direito
adquirido contra o meio ambiente e qualquer autorização
dada é sempre e necessariamente precária".
A ação de apreensão da madeira
e multa à empresa foi executada pela Diretoria
de Proteção Ambiental do Ibama, que
atuou com oito servidores. O mogno apreendido será
doado para organizações não
governamentais que trabalham para a conquista da
cidadania e a inclusão social.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
