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MINISTROS
PROPÕEM GESTÃO INTEGRADA
DE RECURSOS PESQUEIROS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2003
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O Ministério
do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
vão trabalhar juntos na construção
de um sistema único de gestão para
uso dos recursos pesqueiros. Em reunião hoje
(07/08), no MMA, com técnicos dos dois ministérios
e do Ibama, os ministros José Fritsch e Marina
Silva decidiram fazer uma portaria, criando um grupo
de trabalho para definir as propostas conjuntas,
visando o desenvolvimento do setor. De acordo com
a ministra Marina Silva, “o objetivo é criar
uma agenda positiva entre os dois ministérios
para que a atividade do setor seja estimulada”.
Segundo o ministro José Fritsh, a falta de
um licenciamento padronizado nos estados leva muitas
vezes os produtores à ilegalidade. O grupo
de trabalho integrado vai estudar, também,
a elaboração de uma resolução
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),
definindo as normas para exploração
dos recursos pesqueiros em todo o país. O
sistema único de gestão para o setor,
além de normatizar o licenciamento, definirá
áreas de exploração e linhas
de financiamento.
A agenda bilateral inclui, ainda, ações
integradas para tratar de recifes artificiais, períodos
de defeso e pesca esportiva. Segundo Marina Silva,
as agendas bilaterais com os outros ministérios
é de fundamental importância para o
trabalho do MMA. “Nosso sucesso depende da grande
diretriz que estabelecemos de fazer política
de governo’, disse a ministra.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
