IBAMA CRIA GT DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARA CATAGUAZES Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2003

O presidente do Ibama, Marcus Barros, criou um Grupo de Trabalho para propor soluções de reparação dos danos ambientais provocados pelo vazamento da represa de contenção de Cataguases, em Minas Gerais, que atingiu os rios Pomba e Paraíba do Sul. O relatório técnico subsidiará a presidência do Ibama sobre as sanções administrativas que deverão ser aplicadas à empresa infratora.
Integrado por seis técnicos das Gerências Executivas do Ibama de Minas e do Rio de Janeiro - estados afetados pelo acidente - o GT deverá apresentar o relatório até o dia 9 de junho, conforme a portaria nº 88, publicada no Diário Oficial da União que circulou nesta sexta.
O relatório técnico deverá contemplar todas as situações de danos e impactos causados ao meio ambiente, à saúde humana, aos manguezais, aos animais, aos organismos marinhos, a destruição da flora, poluição hídrica, interrupção de abastecimento público d'água, bem como os danos sócio-econômicos à população local.

GTs para preservar Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Campos Sulinos e Costa

O Ministério do Meio Ambiente vai criar grupos de trabalho específicos para cada um dos principais biomas ameaçados, disse ontem (7) o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, ao comentar a portaria da ministra Marina Silva criando o primeiro destes grupos, voltado para a Mata Atlântica. “Outros biomas brasileiros – Cerrado, Pantanal, Campos Sulinos e Região Costeira – também deverão ser contemplados com a criação de Grupos de Trabalho específicos”, disse o secretário. A portaria da ministra institui o Grupo de Trabalho do Bioma da Mata Atlântica, vinculado à Secretaria de Biodiversidade e Florestas. O GT será composto por 2 representantes Ministério do Meio Ambiente (coordenação); 2 da comunidade científica, indicados pela SBPC ( um da área biológica e outro da área de ciências humanas ), 2 representantes do setor empresarial ( um indicado pela CNA e outro pela CNI), um representante Ibama, um do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; um representante dos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia; um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, outro da Associação Brasileira de Municípios e Meio Ambiente, outro do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, um representante das organizações indígenas, um das comunidades de pescadores artesanais e outro das comunidades quilombolas; 3 representantes da Rede de ONGs da Mata Atlântica, sendo um da Região Nordeste, um da Região Sudeste e outro da Região Sul. O MMA informou que as despesas de cada membro do GT correrão por conta dos órgãos e entidades representados. O prazo inicial de um ano de trabalho pode ser prorrogado. Com o ato, assinado no encontro do Ibama que prepara o 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica, o governo entende que atendeu uma antiga reivindicação da sociedade, relativa à recuperação e à preservação dos remanescentes de Mata Atlântica. Para a ministra, a criação do GT e a realização desta preparatória é uma resposta ao esforço de toda a sociedade pela preservação do bioma mais ameaçado do país, que deverá resultar em uma verdadeira frente de proteção ambiental. “O Ministério está cumprindo seus compromissos. Queremos continuar e ajudar no aprimoramento de uma parceria que já existe, mas que necessita de mais apoio e de nova articulação institucional, fazendo com que governo e sociedade caminhem juntos pela proteção da Mata Atlântica. Uma de nossas diretrizes é fazer política com a sociedade, e não apenas para a sociedade”, explicou. Com ampla ocupação humana, mais de 60% da população do país vive na região da Mata Atlântica, os remanescentes da floresta sofrem enorme pressão. “Estamos perdendo áreas definidas como prioritárias para preservação. Precisamos, então, deste espaço, que servirá para debate e cobrança permanentes por estratégias e ações concretas em benefício da Mata”, ressaltou João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. Participaram ainda do encontro o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Vianna, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, dezenas de representantes de entidades ligadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), novos gerentes do Ibama dos Estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Paraná e de São Paulo, entre outros. A reunião desta quarta-feira foi uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama e da RMA.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa