MMA PODE IMPEDIR DESTRUIÇÃO DE CACHOEIRAS NOS SERTÕES MARANHENSES Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2003

O Ministério do Meio Ambiente vai rever os planos para os Sertões Maranhenses, provavelmente impedindo que um consórcio de empresas que inclui a Nova Holanda construa usinas hidrelétricas particulares no rio Farinha, destruindo duas grandes cachoeiras que servem de atração ecoturística na região de Carolina (MA). Uma comissão de ambientalistas liderada pela deputada Terezinha Fernandes conversou ontem (8) sobre o assunto com o secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, que se mostrou sensível à revisão dos estudos sobre a região, que pode ganhar uma unidade de conservação e ter ampliada a presença do Ibama na proteção ambiental do extremo oeste do Maranhão. O deputado Sarney Filho, do Partido Verde do Maranhão e ex-minsitro do Meio Ambiente, tem dado apoio à reivindicação dos ambientalistas mas encontra dificuldades políticas entre seu próprio eleitorado, sobre um tema complexo como a oposição entre o "progresso" das usinas (que poucos empregos vão gerar, beneficiando apenas as próprias empresas) e a preservação ambiental ligada ao ecoturismo florescente na região, que vem ganhando força como opção de investimento. As hidrelétricas que o Consórcio Rio Farinha (que inclui a Nova Holanda, famosa no ano passado pelo escândalo de desvio de verba da Sudam) pretende implantar na região de Carolina podem não ter justificativa econômica. A desconfiança foi manifestada por Cláudio Langone a uma comissão de ambientalistas liderada pela deputada Terezinha Fernandes(PT-MA). "A relação custo-benefício, considerando-se os impactos ambientais e sociais, podem não justificar a produção de 12 megawatts de energia", ponderou. A avaliação foi feita após exposição do Promotor de Justiça, Jadilson Cirqueira, e da própria deputada Terezinha Fernandes. "O secretário executivo mostrou grande interesse em dar um novo encaminhamento para as questões ambientais em nossa região e nós vamos ter uma ação permanente para que isso ocorra", declarou Terezinha. O Ministério vai inserir entre as questões para análise imediata uma indicação para a construção de uma Unidade de Conservação em Carolina, como já vinha sendo sugerida por ambientalistas e por parte das lideranças de Carolina. As duas quedas têm mais de 50 m de altura - cachoeiras Prata e São Romão, ambas no rio Farinha, que divide os municípios de Carolina e Estreito. Sobre a construção da barragem de Estreito, o MMA concordou com a reivindicação da Associação de Atingidos pela Barragem de Estreito - AABE - de que seja rediscutido o Relatório de Impacto Ambiental. O presidente da entidade, Luiz de Sales Neto, disse que não é contra o projeto, mas é necessário reorientar todo o processo de construção da barragem. A criação de uma Unidade de Conservação em Carolina foi formalizada pela deputada Terezinha Fernandes por uma indicação apresentada à Mesa da Câmara no dia 26 de fevereiro. Ela justifica que a área já está avaliada em documento do Ministério do Meio Ambiente como prioritária nas ações para a conservação e utilização sustentável". Na verdade já existe uma área de proteção ambiental em Carolina mas de natureza municipal e que vem sendo desconsiderada, segundo o vice-prefeito de Carolina, Pedro Bingel, que renunciou recentemente ao cargo de secretário do Meio Ambiente por discordar da destruição das cachoeiras. O que é preciso, segundo os ambientalistas da Associação Olhos d´Água de Proteção Ambiental (Aopa) e da Patrulha Ecológica que estiveram vistoriando recentemente a região, é uma intervenção federal imediata para se criar uma APA federal, um posto do Ibama e a revisão da licença ambiental para a construção das usinas. Depois disso deveria ser criado o Parque Nacional dos Sertões Maranhenses, segundo estes ambientalistas.

Fonte: Câmara (www.camara.gov.br)
Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa