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REDE DE
ONGs DA MATA ATLÂNTICA CONSEGUE APOIO
PARA VOTAR LEI QUE TRAMITA HÁ 11
ANOS
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2003
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Mais de 50 parlamentares
assinaram em (8/5) moção dirigida
ao presidente da Câmara dos Deputados e aos
líderes partidários, reforçando
o pedido da Rede de ONGs da Mata Atlântica
em favor da aprovação do Projeto de
Lei 285/99, que protege o bioma e oferece alternativas
de desenvolvimento sustentável. O documento
é encabeçado pelo deputado João
Alfredo (PT-CE). Em tramitação na
Casa há 11 anos, a proposta está pronta
para votação em Plenário. O
texto original (PL 3285/92) foi considerado inconstitucional
pela Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, mas um substitutivo
- que se transformou no PL 285/99 - foi aprovado
por unanimidade em todas as comissões, recebendo
apoio das lideranças partidárias e
de diversos segmentos da sociedade. No final do
ano passado o então presidente da Câmara,
Aécio Neves, recebeu um grupo de lideranças
ambientalistas e chegou a colocar o projeto da Lei
da Mata Atlântica na pauta, mas o Ministério
da Fazenda vetou nos bastidores porque havia cláusula
que concedia beneficio fiscal a quem protegesse
ou recuperasse áreas na Mata Atlântica.
Hoje teve início na própria Câmara
o 8o. Encontro Nacional da Rede de ONGs da Mata
Atlântica. Houve panfletagem e manifestação
dentro e fora do Congresso. Para às 17h está
prevista a abertura oficial, na ala das comissões,
com a presença de autoridades e ambientalistas.
O coordenador-geral da RMA, Renato Cunha, disse
que é preciso urgentemente buscar novos paradigmas
para proteger a Mata Atlântica. "Além
do necessário aumento do efetivo de fiscais,
é preciso debater novas estratégias
e integrar esforços junto aos órgãos
envolvidos", afirmou. Amanhã (9) cinco
grupos de trabalho debaterão as bases para
uma Agenda Positiva para a Mata Atlântica,
cujos resultados serão votados em seguida
numa reunião plenária. No final da
tarde os ambientalistas, acompanhados de deputados
do Partido Verde e do PT, foram recebidos pelo vice-presidente
da Câmara, Inocêncio Oliveira
Fonte: Câmara (www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa
