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FLORESTA
GRILADA POR PREFEITO DEVE VIRAR
ÁREA DE CONSERVAÇÃO,
DIZ GREENPEACE
Panorama Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Abril de 2003
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| O
Greenpeace congratulou ontem o Ministério
Público Federal (MPF) pela decisão
de pedir à Justiça Federal de
Santarém a anulação do
registro da Fazenda Itaboraí no Cartório
de Gurupá (PA). Segundo os procuradores
Felício Pontes Júnior, Ubiratan
Cazetta e José Augusto Torres Potiguar,
a fazenda, uma floresta de 39 mil hectares,
localizada na margem direita do Rio Xingu,
em terras da União, foi grilada pelo
prefeito de Porto de Moz, Gerson Salviano
Campos. Parte da fazenda está dentro
da Floresta Nacional de Caxiuanã. Em
carta ao MPF, o Greenpeace sugeriu que o restante
da área grilada seja destinada ao Ministério
do Meio Ambiente e transformada em área
de conservação.
O prefeito Gerson Campos (PSDB-PA) é
acusado de utilizar documentos falsos para
registrar a fazenda em seu nome junto ao Instituto
de Terras do Pará (Iterpa). O prefeito
teria tentado vender a fazenda ao Incra, para
pagar dívida acumulada por uma madeireira
de sua propriedade junto ao Banco do Brasil.
O Incra constatou que a fazenda estava em
terras da União e recusou a proposta,
encaminhando o caso ao MPF. No mesmo ano,
a fazenda teria sido vendida por Gerson Campos
a um terceiro. Os procuradores querem cobrar
do prefeito uma indenização
por danos morais contra a União, no
valor de R$ 645 mil (1). |
| Este
não é o primeiro problema do
prefeito Gerson Campos com a Justiça:
acusado de envolvimento com madeira ilegal
(o prefeito e sua família são
proprietários de serrarias no município
de Porto de Moz), Gerson Campos também
foi acusado de instigar atos de violência
contra uma jornalista e comunitários
em setembro do ano passado. Na época,
cerca de 400 ribeirinhos que lutam pela criação
de uma reserva extrativista na margem esquerda
do Xingu bloquearam um rio em protesto contra
a invasão de suas terras tradicionais
por madeireiras (2).
“A ação do Ministério
Público mostra a verdadeira face do
prefeito de Porto de Moz, um dos principais
adversários da criação
da reserva ‘Verde para Sempre’, e deixou os
comunitários muito felizes”, disse
o coordenador da Campanha Amazônia do
Greenpeace, Paulo Adário. |
Novela
Além de pedir
o cancelamento do registro das terras da fazenda
Itaboraí, o Ministério Público
Federal (MPF) também recomenda, na ação
civil pública com pedido de liminar, a abertura
de processo contra José da Graça Caldeira
Silva, que teria comprado a fazenda Itaboraí.
De acordo com o cartório de Porto de Moz,
Gerson Campos lavrou escritura de venda do imóvel
a Caldeira Silva no dia 22 de dezembro de 1998.
Por conta dessa negociação, Caldeira
Silva entrou como réu no processo.
Em abril de 1998, a madeireira Exportadora Cariny
encontrava-se em concordata e tinha como principal
credor o Banco do Brasil. Gerson Campos, que é
sócio da empresa, considerava como "última
alternativa para pagamento da dívida uma
área de terra de sua propriedade, localizada
no município de José Porfírio".
O imóvel foi oferecido para compra ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
Todos os documentos apresentados para a venda do
imóvel e registrados no Iterpa declaram que
a fazenda Itaboraí está localizada
em Porto de Moz. O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) confirmou que a
localização do imóvel é
no município de Senador José Porfírio
e recusou a proposta de Gerson Campos, comunicando
o caso ao Ministério Público.
A Procuradoria da República de Santarém
requisitou ao Iterpa a confirmação
de autenticidade do Título Definitivo e da
Certidão apresentada por Gerson Campos. "Surpreendentemente,
a Presidência do Iterpa informou que ambos
os documentos são falsos", diz o documento
dos procuradores federais. A fim de aprofundar as
investigações, o MPF determinou a
instauração de inquérito policial
(2).
Fraude
Os
documentos fundiários falsos mostram
que o Estado do Pará vendeu a fazenda
Itaboraí ao sogro de Gerson Campos,
David Cordeiro de Souza, no dia 25 de setembro
de 1962. Por sua vez, David de Souza teria
vendido o imóvel ao prefeito de Porto
de Moz por R$ 645 mil, valor considerado “absurdo”
pelo MPF.
Ouvido pela Polícia Federal, David
Souza negou ter vendido a fazenda ao genro
prefeito e disse que "não possui
nenhum imóvel registrado no Estado
do Pará". |
| Ele
declarou que a escritura de compra e venda
da fazenda Itaboraí, na qual consta
como vendedor ao lado da esposa, é
falsa. Esclareceu ainda que Gerson Campos
chegou a procurá-lo, solicitando documentos
seus e de sua esposa para regularizar as terras.
Apesar de ter atendido o pedido do prefeito,
David Souza nunca soube se a tal regularização
aconteceu.
Gerson Campos e sua sogra, Dalvanira Tenorio
de Souza, dizem que o procurador do prefeito,
Luiz Orlando Gil Gama, vulgo "Adélio",
teria providenciado toda a documentação
falsa apresentada ao Incra. Segundo o MPF,
Gil Gama confessou sua atuação
como procurador do prefeito e detalhou um
dos modus operandi da grilagem de terras na
Amazônia. Ele conta que, de posse do
Título Definitivo, tentou o registro
do imóvel junto ao Cartório
de Gurupá. Diante da negativa do cartorário
em fazê-lo por falta de autenticidade,
Gil Gama buscou o Iterpa, onde foi atendido
pelo funcionário de nome Reginaldo
ou Reinaldo. O funcionário informou
que tal certidão seria expedida no
prazo de 120 a 160 dias.
Reginaldo (ou Reinaldo) teria lhe apresentado
outro funcionário do Iterpa, um senhor
de nome Norberto Cândido Igreja, dizendo
que ele (Cândido Igreja) resolveria
o problema de Gil Gama em 72 horas, mas que
o serviço teria um custo de R$ 2 mil.
Depois de consultar o prefeito, Gil Gama teria
sido autorizado a receber o dinheiro no escritório
de Gerson Campos. |
| Segundo
o MPF, o procurador do prefeito entregou o
título e metade do valor a Cândido
Igreja, que entregou a Certidão (de
número 197) do Iterpa no prazo estipulado
- ocasião em que recebeu o restante
do dinheiro. Com a Certidão 197 e o
título da terra, Gil Gama foi ao Cartório
de Gurupá e conseguiu registrar a terra.
No entanto, dizem os procuradores federais,
investigação da Polícia
Federal provou que não existe no quadro
de pessoal do Iterpa pessoa de nome Reinaldo
ou Reginaldo. Norberto Cândido Igreja
faleceu em 1993, antes da data de expedição
da Certidão 197, em 1996. Segundo o
MPF, "Adélio (Gil Gama) e Gerson
Campos negociaram e pagaram R$ 2 mil reais
por uma certidão falsa a uma pessoa
morta". |
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
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