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PRÓ-GUAÍBA
INVESTE 1 MILHÃO DE DÓLARES
EM 100 DIAS DE GOVERNO
Panorama Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Abril de 2003
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Na contabilidade
dos 100 dias do governo gaúcho, o secretário
do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, destaca
que foi aplicado quase um milhão de dólares
de recursos próprios no Programa Pró-Guaíba,
dos U$6,687 milhões que o Estado deve de
contrapartida para encerrar o Módulo I.
A conclusão da primeira etapa deve acontecer
neste ano. Estão em andamento obras nos parques
estaduais Itapuã e Delta do Jacuí;
ligações de esgotos domésticos
em Cachoeirinha, Gravataí e Porto Alegre;
Rede de Monitoramento Ambiental para qualidade da
água e o Sistema de Informações
Geográficas. Também haverá
revisão e conclusão do Plano Diretor
da Região Hidrográfica do Guaíba,
visando a apresentação das propostas
do Módulo II, que serão submetidas
aos comitês de gerenciamento de bacias.
A coordenação do Pró-Guaíba
passou de fato para a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema) no primeiro dia do atual governo,
apesar de pertencer a essa pasta desde o ano passado,
através de lei. Antes, o programa estava
vinculado à Secretaria de Coordenação
e Planejamento.
Wenzel também ressalta que nestes 100 dias
a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam) conseguiu emitir 2.235 licenças
ambientais, dos quase 20 mil processos que foram
encontrados tramitando desde governos passados.
O secretário do Meio Ambiente prevê
que até o ano que vem a Fepam triplique sua
capacidade de licenciamento, passando dos cerca
de 8 mil processos/ano atuais para 25 mil processos/ano.
Para agilizar a emissão de licenças
a Fepam vai propor ao Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema) alteração nos prazos,
passando de um ano para até cinco anos de
validade, com controle anual. Além disso,
está providenciando mudança no modelo
de gestão ambiental, renovação
do programa de habilitação aos municípios
para licenciamento de atividades de impacto local
e negociações com empreendedores de
cadeias produtivas para viabilizar o licenciamento
coletivo de atividades integradas (avicultura, suinocultura,
piscicultura e extração mineral).
Wenzel assegura que “os licenciamentos serão
cada vez mais ágeis, mas com maior responsabilidade
sócio-ambiental”.
Fonte: Sema/RS
Assessoria de imprensa
