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PROVÁRZEA
TEM 8 MILHÕES DE REAIS PARA PROJETOS
NA CALHA DOS RIOS AMAZONAS E SOLIMÕES
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2003
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O Projeto de Manejo
dos Recursos Naturais da Vázea- ProVárzea/Ibama
publica no próximo final de semana o edital
de seleção de propostas de projetos
destinados ao uso sustentável, à gestão
e à conservação dos recursos
naturais da várzea, na região da calha
dos rios Amazonas e Solimões, entre os estados
do Amazonas e do Pará. Ao todo, serão
disponibilizados cerca de R$ 8 milhões destinados
às instituições de pesquisa
e/ou ensino públicas e privadas, órgãos
governamentais, ONGs, organizações
de bases comunitárias, empresas de pequeno
porte e cooperativas. Os recursos são do
Banco Alemão de Reconstrução
(Kreditanstalt für Wederaufbau). O edital estará
disponível no endereço www.ibama.gov.br/provarzea,
a partir da segunda-feira, 14/4.
As áreas temáticas definidas para
a escolha das propostas incluem a produção,
por meio do manejo sustentável, de recursos
pesqueiros, madeira, produtos não madeireiros
e agricultura. O fortalecimento de organizações
de apoio à participação dos
usuários no processo de gestão dos
recursos naturais da várzea, os projetos
de preservação e manejo de áreas
ecologicamente importantes e espécies da
fauna e da flora ameaçadas de extinção
também fazem parte das linhas temáticas
do edital.
Dentro dessas linhas terão prioridade o apoio
à prefeituras para projetos em participação
com a sociedade civil, o estímulo ao setor
privado, sobretudo às empresas de pequeno
porte, cooperativas e ainda a agricultura e pecuária
sustentáveis, sistemas agro-florestais, recuperação
de áreas alteradas da várzea, a melhoria
da renda familiar e comunitária e plantas
medicinais. As cartas- propostas serão recebidas
até o dia 16 de maio deste ano e a divulgação
dos resultados sai em 5 de setembro. O modelo da
carta encontra-se no edital. Cada projeto terá
um teto-limite de R$ 300 mil reais.
Criado com o objetivo de estabelecer a base técnica,
científica e política para a conservação
e o manejo sustentável dos recursos naturais
da várzea com ênfase nos recursos pesqueiros,
o ProVárzea integra o Programa Piloto para
Proteção das Florestas Tropicais do
Brasil - PPG-7.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa