O
prefeito apresentou ainda a relação
de atividades cujo licenciamento poderia ser
assumido pelo município, incluindo fábricas
de sorvetes, biscoitos e bolachas, artefatos
de metal e concreto, móveis, embalagens
e outros, que antes tinham de ser submetidas
à análise da CETESB. A proposta
inclui outras atividades, antes exclusivas de
outros órgãos da Secretaria do
Meio Ambiente, como rodovias e dutos intramunicipais,
estações elevatórias de
esgotos com vazão de até 50 litros
por segundo, parques temáticos e mineração
com área inferior a 10 hectares. Segundo
Goldemberg, a proposta será analisada
pela Secretaria do Meio Ambiente, devendo embasar
os termos do convênio a ser assinado.
Os estudos já estão adiantados,
pois o projeto-piloto para a implantação
dessa sistemática de licenciamento ambiental
está sendo desenvolvido nesse município,
com a assistência e orientação
dos técnicos da CETESB. |