ENCONTRO BUSCA MELHORAR COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA COMUNITÁRIA DA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Belém (PA) – Brasil Julho de 2003

O manejo sustentável da pesca na várzea amazônica tem uma produtividade 60% maior do que o método convencional e traz inúmeras vantagens para todos os setores envolvidos com essa atividade, principalmente as populações ribeirinhas que dependem do peixe para seu sustento e alimentação. O sucesso do manejo comunitário depende dos acordos de pesca, que são estabelecidos com a participação das comunidades e, reconhecidos pelo Ibama, têm força de lei. Para que os benefícios ambientais, sociais e econômicos da pesca sustentável sejam mais disseminados entre as populações ribeirinhas e para servir de ferramenta aos técnicos e tomadores de decisão de órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos com a questão pesqueira, o WWF-Brasil lança nesta quarta-feira, 9 de julho, um vídeo e uma cartilha sobre este tema. Os produtos serão apresentados durante o II Encontro sobre Manejo Comunitário de Pesca na Amazônia, que acontece no Paraíso Praia Hotel e Resort, na Ilha de Mosqueiro, em Belém (PA), de 9 a 11 de julho. O evento, promovido pelo WWF em parceria com o ProVárzea/Ibama, com o apoio do HSBC, visa desenvolver estratégias para melhorar a comercialização da pesca comunitária da Amazônia, bem como para disseminar os acordos de pesca e as práticas do manejo sustentável.
"A pesca é a principal fonte de renda e de alimento das comunidades ribeirinhas. Existem experiências de sucesso que precisam ser multiplicadas para melhorar a qualidade de vida e de renda da população local e, ao mesmo tempo, garantir a conservação do meio ambiente e dos recursos naturais da várzea amazônica. O principal gargalo, agora, é a comercialização. As comunidades não possuem capital de giro nem dispõem de informações sobre como ter uma melhor inserção no mercado. Para isso, é importante formar redes para troca de experiência e para possibilitar o desenvolvimento de estratégias conjuntas e de busca de parcerias. É este o objetivo deste II Encontro", diz Antonio Oviedo, coordenador do Programa Várzeas da Amazônia do WWF-Brasil.
Com o título "Acordos de Pesca: a comunidade é quem faz" e com uma tiragem de 15 mil exemplares, a cartilha publicada pelo WWF-Brasil em parceria com o ProVárzea/Ibama mostra, em 20 páginas bem ilustradas e com texto acessível, por que os recursos pesqueiros devem ser controlados e bem administrados, as vantagens das práticas sustentáveis, o passo-a-passo para as comunidades se organizarem e fazerem um acordo de pesca, como legitimar o acordo e monitorar a sua aplicação e o seu resultado, e quais as organizações que podem ajudar nesse processo. Filmado na ilha de Ituqui (município de Santarém, PA), o vídeo "Manejo Sustentável da Pesca na Amazônia - a experiência do Projeto Várzea" foi produzido pelo WWF em parceria com o Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Em linguagem jornalística e com 20 minutos de duração, o vídeo apresenta problemas e soluções para o uso dos recursos naturais da várzea, com destaque para o manejo comunitário da pesca. O II Encontro sobre Manejo Comunitário de Pesca na Amazônia. O evento reúne representantes das comunidades ribeirinhas da Amazônia, de organizações governamentais e não governamentais, frigoríficos, institutos de pesquisa, bancos e agências financiadoras, órgãos setoriais e sindicais envolvidas com a pesca na região. Cerca de 80 pessoas participam do encontro, cuja programação inclui palestras, painéis, debates e oficinas.

Destaques:

- 8% do pescado capturado em água doce em todo o mundo provêm da Amazônia.
- 100 mil toneladas de pescado por ano são produzidas na Amazônia brasileira e o valor da produção é de aproximadamente 100 milhões de dólares. O potencial da pesca na região é de 1 milhão de toneladas por ano, o que equivale a 50% da produção total dos rios e lagos do país.
- Pescadores de pequena escala representam 94% do total de 51 milhões de pescadores existentes hoje no mundo e 95% destes encontram-se em países em desenvolvimento, como o Brasil. (fonte: Centro Internacional de Manejo dos Recursos Aquáticos).
- 250 milhões de pessoas em países em desenvolvimento são dependentes da atividade da pesca e aproximadamente 1 bilhão depende da proteína de produtos de origem aquática. O peixe é a principal fonte de proteína das populações ribeirinhas, com um consumo per cápita entre 100 e 550 gramas por dia. Além de importante fonte de alimento e de subsistência, a pesca é uma atividade tradicional da humanidade.
- Na várzea da Amazônia (região inundada durante a cheia), 84% das famílias pescam e a renda dessa atividade representa um terço da renda total familiar
- A produtividade média da pesca nas áreas manejadas* isto é, onde a pesca é feita com práticas sustentáveis - chega a 41 quilos de peixe por hectare, enquanto nas áreas sem manejo cai para 26 quilos.
- O manejo da pesca também melhora a renda da comunidade. Por exemplo: na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, o manejo do pirarucu (Arapaima gigas) melhorou o preço de venda do pescador, que em três anos aumentou de R$ 3,40 para R$ 8,00 o quilo; e na região de Gurupá, estado do Pará, o manejo comunitário do camarão fez aumentar de 5 centímetros para 9.5 centímetros o tamanho do camarão e a renda familiar aumentou em 30%.
- Espécies de peixes da Amazônia que são mais apreciadas na culinária estão mais valorizadas no mercado, como o tambaqui (Colossoma macropomum), o pirarucu (Arapaima gigas), o surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) e o piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) já estão com seus estoques sobreexplorados.
- 87 mil toneladas de pescado são desembarcadas ao longo do Rio Amazonas (8 principais cidades) e o potencial está estimado em 1 milhão de toneladas. Esse número não inclui o peixe consumido pelos pescadores e suas famílias. Na calha do Solimões e Amazonas (sem os tributários), a captura total atinge 166.320 kg. Para toda a área dos estados do Pará e Amazonas, o total de peixe capturado está estimado em 232.848 kg. - R$ 455 milhões é a renda gerada pelo setor pesqueiro na Amazônia,
sendo que 48% desse total são gerados pelos frigoríficos, 18% pela pesca artesanal e 16% pelos pescadores comerciais. As feiras são responsáveis por 9%.
- Cerca de 75% do volume pescado é resultado da atividade de 10 mil famílias baseadas na região do Baixo Amazonas e os outros 25% são capturados pela frota pesqueira comercial.
- 87 mil empregos/ano são gerados pela pesca na Amazônia, sendo que 57% desse total são gerados pela pesca comunitária, 33% pela pesca comercial e 5% pelos frigoríficos.
- A pesca comercial no rio Amazonas movimenta cerca de 5,5 mil embarcações, envolve mais de 37 mil pescadores comerciais (registrados nas colônias de pescadores) e gera mais de 87 mil toneladas de pescado. A frota pesqueira gera mais emprego do que a indústria de processamento do pescado, mas a maior renda é gerada pelos frigoríficos
O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil autônoma e sem fins lucrativos, sediada em Brasília, com atuação nacional para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a proteção da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.
O ProVárzea - Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea é um projeto do Ibama inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Seu principal objetivo é estabelecer as bases técnica, científica e política para a formulação de políticas públicas para a conservação e gerenciamento dos recursos naturais da várzea da região central da bacia amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. O ProVárzea está sediado em Manaus, AM.
Mais informações com Regina Vasquez, assessora de Comunicação do WWF-Brasil, pelo tel. celular (61) 9286-7724 e no evento pelo tel. (91) 228-3950 e 228-2925, e com Bruno Henrique Marsiaj, na Comunicação do WWF em Brasília, pelo telefone (61) 364-10004 e pelo e-mail brunoh@wwf.org.br. A partir do dia 14 de junho, contate Regina pelo e-mail regina@wwf.org.br e pelo tel. (61) 364-10003.

Fonte: WWF-Brasil (www.wwf.org.br)
Assessoria de comunicação (Regina Vasquez/Bruno Henrique Marsiaj)