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LULA HOMOLOGA
MAIS UMA TERRA INDÍGENA EM RORAIMA
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Junho de 2003
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A TI Boqueirão,
dos índios Makuxi e Wapichana, é mais
uma das terras indígenas localizadas em faixa
de fronteira cujas homologações foram
antes submetidas à avaliação
de órgãos de consulta do Presidente
da República para assuntos de defesa nacional.
O Diário Oficial
da União (DOU) de hoje (09/06/03) publica
o decreto de homologação da Terra
Indígena (TI) Boqueirão, assinado
pelo presidente Luís Inácio Lula da
Silva na última sexta-feira (06/06/03). A
TI é de posse permanente dos índios
Makuxi e Wapichana, está localizada no município
de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e tem uma
superfície de 16.354 hectares.
O processo de regularização da TI
Boqueirão começou há mais de
duas décadas. Em 1982, o então presidente
da Funai, coronel da aeronáutica Paulo Moreira
Leal, já a havia declarado como sendo de
posse permanente dos índios. Na ocasião,
ela foi identificada com uma extensão de
13.950 ha. No entanto, as mudanças sofridas
pela sistemática de demarcação
ao longo destes anos – particularmente o Decreto
nº 22, de fevereiro de 1991 – provocaram o
retorno da TI Boqueirão para as fases iniciais
de estudo.
m 13/03/1997, a Funai criou um Grupo de Trabalho
para iniciar o processo de reidentificação
da TI. Os estudos desta nova identificação
foram aprovados em 09/11/1998 pelo presidente da
Funai, por meio do despacho nº 71. Em 06/05/02,
a Funai emitiu a Resolução nº
123, publicada dois dias depois no DOU, que reconhecia
como ocupação de boa fé as
benfeitorias construídas por onze ocupantes
não-índios, cadastrados previamente
em um levantamento fundiário realizado pelos
Grupos Técnicos designados para esta tarefa.
Duas semanas depois, em 21/05/02, o DOU publicou
a Resolução nº 529, da presidência
da Funai, que criou a Comissão Técnica
responsável pelo pagamento das benfeitorias.
Por estar localizada em faixa de fronteira, a TI
Boqueirão também estava entre as sete
Terras Indígenas cujas homologações
foram suspensas em razão da operação
da Casa Civil, que determinou o envolvimento do
Conselho de Defesa Nacional (CDN) e da Câmara
de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CREDEN) – ambos órgãos de consulta
do Presidente da República para assuntos
relacionados à defesa nacional – em um processo
de consulta sobre a conveniência de suas demarcações.
Vale lembrar que a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado Federal – que
também foi envolvida no processo de consulta,
em razão de uma solicitação
do senador José Sarney – emitiu parecer sugerindo
a suspensão do processo demarcatório
da TI Boqueirão e mais outras quatro TIs.
A homologação da TI Boqueirão
representa o quarto movimento do atual governo federal
no processo de reconhecimento oficial de territórios
indígenas. O primeiro movimento do governo
Lula ocorreu com a demarcação de oito
TIs, em 10 de fevereiro. Um segundo pacote de demarcações
foi anunciado em 05 de maio passado, quando Lula
assinou mais nove decretos de homologações.
Em 30 de maio, novo decreto homologou, a TI Moskow,
dos índios Wapichana, também em Roraima.
Veja o placar de demarcações realizados
pelo governo Lula até o momento.
Fonte: Instituto Sócio Ambiental
(www.socioambiental.org.br)
Marcos Pereira Rufino
