PPA DEVERÁ TER PROGRAMAS PARA CADA BIOMA BRASILEIRO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2003

O Ministério do Meio Ambiente conseguiu inserir na proposta do novo PPA (Plano Plurianual) a criação de programas específicos para os biomas brasileiros - Cerrado, Mata Atlântica/Campos Sulinos, Amazônia, Pantanal, Caatinga e Zona Costeira e Marinha. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, em seminário sobre Áreas e Ações Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira, no Ibama. "O Plano atual possui cerca de 50 programas com relação direta ou indireta com a preservação da biodiversidade. Nosso objetivo é fazer com que o novo PPA amplie a gama de projetos voltados à proteção ambiental. A ministra Marina Silva anunciou há poucos dias a criação de um Grupo de Trabalho específico para a Mata Atlântica. Nosso objetivo é definir GTs também para os outros biomas", disse Capobianco.
O Seminário reuniu técnicos e ambientalistas para discutir a analisar o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), assinado em 1996 entre o Governo Federal e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Sob coordenação do MMA e com a participação de grande número de instituições governamentais e não-governamentais, se realizaram estudos técnicos e workshops sobre os biomas (grande região com características semelhantes) brasileiros. Como resultado, foram definidas mais de 900 áreas prioritárias para preservação da diversidade biológica. Foram identificadas ainda alternativas para o uso sustentável dos recursos naturais e apontadas lacunas de conhecimento. "Trata-se de um consenso nacional sobre os locais mais importantes para o desenvolvimento de ações efetivas pela conservação da biodiversidade", avaliou David Oren, gerente científico da The Nature Conservancy do Brasil, uma das entidades envolvidas nos trabalhos do Probio.
A definição das áreas prioritárias teve como base fatores como endemismo (existência de uma espécie apenas em determinado local), elevada diversidade biológica e pouco conhecimento sobre a região ou sobre as espécies. Os documentos síntese para cada bioma trazem recomendações como regularização fundiária, criação de unidades de conservação, legislação específica, implementação de corredores ecológicos, pesquisas científicas, planos de manejo e desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. A avaliação e ações prioritárias para conservação de cada bioma pode ser conferida na página do MMA, no endereço http://www.meioambiente.gov.br/port/sbf/chm/probio/sub.html.
De acordo com Bráulio Dias, gerente do Projeto de Conservação da Biodiversidade do MMA, todo o conjunto de relatórios, mapas e livros gerados sobre os biomas brasileiros já está sendo usado. "Todo esse material serve como base para se trabalhar a manutenção da diversidade no país", disse. O material está sendo usado, por exemplo, em projetos como o Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia), pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pela Diretoria de Florestas do MMA para a definição das melhores áreas para o desenvolvimento de suas ações específicas. "Mais do que fiscalizar temos agora que implementar programas e projetos com base nos resultados do Probio", salientou Capobianco.

Ameaças

Para David Oren, as principais ameaças à biodiversidade brasileira são as obras de infra-estrutura, a ampliação das cidades, a expansão da fronteira agrícola e o desmatamento. "O Cerrado, por exemplo, sofre por ter solos facilmente transformados em áreas agrícolas", explicou. "O Brasil, no entanto, deve se sentir muito orgulhoso por ser o país mais rico do planeta em biodiversidade, porque isso representa recursos renováveis para seu povo", completou o gerente da The Nature Conservancy.

Convenção

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA realiza nesta quarta-feira (11) o seminário Convenção sobre Diversidade Biológica - Posições adotadas pelo Brasil nas Reuniões da Conferência das Partes. O evento será no Auditório Guimarães Rosa, no Ministério do Meio Ambiente, a partir das 9h.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa