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BAHIA REALIZA
PRÉ-CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE
Panorama Ambiental
Salvador (BA) - Brasil
Novembro de 2003
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Com 2.883 pessoas
inscritas, a pré-conferência da Bahia
foi a maior das 24 realizadas até o momento.
Durante dois dias, representantes de diversos segmentos
discutiram as questões ambientais que afetam
o estado e formularam as propostas a serem incorporadas
ao documento final da 1ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente, que será em Brasília
nos dias 28 a 30 de novembro.
Foram eleitos 50 delegados dos segmentos de ONG’s
socioambientais (9), trabalhadores (10), movimentos
sociais (8), poder público (11), juventude
(4), empresários (4), e instituições
de ensino superior (4) que irão a Brasília
no fim do mês. A pré-conferência,
realizada no Centro de Convenções da
Bahia conclui o processo de mobilização
da sociedade que foi marcado no estado pela realização
de 11 plenárias regionais das quais participaram
cerca de 2 mil pessoas.
O número de inscritos superou as expectativas
e segundo o gerente executivo do Ibama da Bahia, Júlio
Rocha significou o resultado de um trabalho construído
coletivamente. "Este foi o nosso maior saldo,
pois só o poder público não seria
capaz de fazer tudo sozinho", disse. Para a realização
da pré-conferência foi formada uma comissão
organizadora com membros de todos os segmentos organizados
da sociedade.
Propostas - Os participantes da pré-conferência
da Bahia pediram moratória para o desmatamento
no cerrado e caatinga pelo prazo de cinco anos para
que sejam feitos estudos sobre a biodiversidade desses
biomas bem como a não-exploração
da Mata Atlântica. Também foram ratificadas
posições como a de não-liberação
dos transgênicos, não-transposição
do Rio São Francisco e incentivos às
formas renováveis de energia.
O coordenador executivo do Gambá, Renato Cunha,
destacou também a aprovação de
propostas que recomendaram a implantação
efetiva dos conselhos municipais de meio ambiente,
a participação da sociedade na elaboração
dos planos diretores urbanos e a transversalidade
da educação ambiental. Essas e outras
propostas constarão do documento final que
será encaminhado para a coordenação
da Conferência Nacional e estará disponível,
a partir do dia 09/11 no site www.preconferencia.kit.net,
segundo informou o chefe de gabinete do Ibama, Renan
Brandão.
Interlocução ampliada - Para o assessor
técnico do Ministério do Meio Ambiente
- MMA, Délcio Rodrigues, a diversidade de segmentos
que se mobilizaram para a pré-conferência
da Bahia aponta para novos canais de interlocução
com a sociedade. "O próximo desafio será
o de dar continuidade à interlocução
do governo com todos os segmentos e garantir o controle
social, que a partir de agora estará mais ampliado",
disse.
O gerente executivo de Eunápolis, José
Augusto Tosato, destacou a presença de agricultores,
sindicalistas e microempresários representantes
de setores que normalmente não participam da
discussão da temática ambiental. "Esta
foi, sem dúvida a maior construção
coletiva que o estado já viu", disse ele.
Para o superintendente de políticas ambientais
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - Semarh, Emanuel Mendonça,
os números finais representam o resultado da
mobilização. Ele destacou o apoio do
governo do estado para a realização
da pré-conferência com a franquia de
15 ônibus para trazer pessoas do interior do
estado e de 900 acomodações em Salvador,
além da cessão do espaço do Centro
de Convenções da Bahia.
O superintendente informou que o governo espera contar
com mobilização semelhante para articular
a elaboração do plano estadual de Meio
Ambiente e que as propostas que saíram da pré-
conferência serão levadas em conta neste
processo. Outra contribuição da conferência
será, segundo Emanuel, na criação
de uma rede de educação ambiental. "Esta
é uma diretriz do governo federal através
dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação
que será articulada em conjunto com os órgãos
estaduais com a participação da sociedade",
disse.
Jovens - Foi marcante a participação
de jovens e crianças na pré-conferência
da Bahia. Cerca de 200 estavam presentes e elegeram
quatro representantes para irem à Conferência
Nacional. A mobilização de jovens e
crianças foi feita por um grupo de 22 jovens
de Salvador e Região Metropolitana que formaram
o Conselho de Jovens da Bahia.
Com apoio do Ibama, o conselho promoveu um treinamento
para a preparação de 40 jovens do interior
e 20 de Salvador para participarem da pré-conferência,
sendo dois deste grupo escolhidos como delegados.
O conselho atuou também na mobilização
das 3388 escolas de 5ª a 8ª série
do estado para a realização de conferências
estudantis. Foram realizadas 2000 conferências
e encaminhadas propostas para o MMA. Dessas, 14 foram
escolhidas para serem apresentadas em Brasília
pelas crianças escolhidas nas escolas.
Criado por proposição do MMA, o conselho,
segundo a estudante, Camila Godinho, continuará
trabalhando depois da conferência nacional.
"O conselho ultrapassou os limites da Região
Metropolitana e já tem integrantes em 38 municípios
e está aberto à participação".
conselhodejovensdabahia@yahoo.com.br
(texto retirado do Jornal Digital da UMA - Universidade
Livre da Mata Atlântica e WWI - Worldwatch Institute.
Site http://www.wwiuma.org.br,
onde pode ser feito o cadastro para receber o boletim
por e-mail.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
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