IBAMA AUTUA EMBARCAÇÕES E MULTA ESTRANGEIRO COM PEIXE RARO Panorama Ambiental Manaus (AM) - Brasil Novembro de 2003

A Operação Alvorada, de combate a biopirataria, realizada pelo Ibama no Estado do Amazonas, apreendeu 56 exemplares de um peixe raro, o Asterophysus batrachus, (bagre-sapo), uma espécie que só ocorre no Rio Negro. Os bagres estavam sendo transportados pelo alemão naturalizado brasileiro, Maik Bayer, multado em R$ 10 mil. A autuação será comunicada ao Ministério Público para abertura de processo.
A ação, que intensificou entre 1º e 10 de novembro o combate à biopirataria e a delitos ambientais no Amazonas, contou com três frentes de trabalho: uma equipe de fiscalização atuou no aeroporto de Manaus, uma barreira fluvial foi montada no Rio Negro e outra frente visitou hotéis de selva. A operação é parte das ações da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), em conjunto com a Gerência Executiva do Ibama Amazonas.
Durante a operação, a equipe da barreira fluvial montada no Rio Negro fiscalizou 66 embarcações, com um total de 11 autuações e aplicação de R$ 24 mil em multas. Foram recolhidos 21 quelônios, entre tracajás, iaçás, aperemas e tartarugas, que imediatamente após a apreensão foram soltos no rio.
Os fiscais do Ibama embargaram uma pedreira que explorava as margens do Rio Negro e apreenderam 45,5 metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportadas para Manaus sem autorização para transporte (ATPF). A equipe de fiscalização apreendeu, ainda, 557 quilos de pirarucu fresco e salgado, que foi doado ao Centro de Solidariedade São José, que mantém o Colégio Agrícola Rainha dos Apóstolos, na BR-174, em Manaus.
O gerente executivo do Ibama Amazonas, Henrique dos Santos Pereira, considera a biopirataria uma ameaça principalmente para a conservação das espécies raras e endêmicas. Segundo ele, embora o Ibama do Amazonas seja modelo nacional no controle da exportação de peixes ornamentais, a atenção do órgão “é redobrada com relação a este tipo de espécies, que são raras e portanto de baixa diversidade; e endêmicas, que ocorrem em áreas restritas e provavelmente com baixo índice de reprodução. Pela falta de conhecimento de espécies como essa, se o produto for destinado a biopirataria pode se tornar alvo de patenteamento de novos princípios ativos”.
Peixe raro – Na barreira fluvial do Rio Negro foram apreendidos os 56 exemplares do peixe ornamental, que não consta da lista de espécimes autorizadas para a exportação, (Portaria Ibama nº 62N/92), e que foram encaminhados para o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), para identificação.
Segundo o professor Geraldo Mendes dos Santos, do Inpa, o nome do peixe apreendido é Asterophysus batrachus, da família Auchenipteridae, pertencente à ordem Siluriformes, que compreende os bagres ou peixes lisos. “Trata-se de uma espécie rara e que só ocorre na bacia do Rio Negro. Seu nome é bagre-sapo (devido à boca enorme, com estômago reversível).
Ele vive no fundo, alimentando-se de outros peixes”. Como se trata de um material importante para estudos taxonômicos (classificação de espécies) e biogeográficos (distribuição das espécies), ele solicitou ao Ibama que repasse os dados de coleta anotados durante a apreensão, para que seja dada entrada em coleção do Instituto, onde até então existiam somente três indivíduos desta espécie.
A operação foi desenvolvida para coibir principalmente a biopirataria, uma vez que Manaus é considerada uma das principais saídas de produtos da fauna e flora brasileira para o exterior. Durante a ação, as equipes do Ibama que fizeram a barreira fluvial e visitaram hotéis de selva orientavam os funcionários. Eles explicaram a importância do combate à biopirataria e como os empregados dos hotéis podem ajudar a coibir este tipo de crime, comunicando ao Ibama possíveis ações dos biopiratas.
Foram visitadas também as comunidades ribeirinhas. Nas escolas das comunidades os agentes explicaram aos estudantes a importância da proteção do meio ambiente. Já na barreira fluvial foram fiscalizados os barcos de transporte de mercadorias, de pescadores e de turistas.
Aeroporto – Para preparar a ação de fiscalização no aeroporto de Manaus, em meados de outubro, o Ibama promoveu um treinamento para funcionários aeroportuários e servidores de órgãos, do Amazonas e Roraima, que atuam na fiscalização de aeroportos. No treinamento os participantes apreenderam a identificar cargas onde possa estar sendo transportado material biológico.
Durante a Operação Alvorada, somente no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, foram vistoriadas oito empresas de exportação de peixes ornamentais, com a realização de 211 vistorias, 123 referentes a exportação de peixes ornamentais para os Estados Unidos, Europa e Ásia. As 88 vistorias restantes referiam-se a embarque de peixes para o mercado interno, principalmente na região Sudeste.
Segundo o consultor da Coordenação de Fiscalização de Aquicultura e Pesca do Ibama, o biólogo Caio Aleixo Nascimento, um dos coordenadores da Operação Alvorada, a junção das três frentes de trabalho permitiu fechar o cerco e coibir o transporte de material biológico para o exterior. “Estamos buscando parceiros nos hotéis de selva onde o falso turista (biopirata) se hospeda. Mantivemos a fiscalização no rio para evitar o transporte e fechamos o cerco com a ação do aeroporto, onde os terminais de carga e a bagagem dos passageiros foram revistados”.
Ele informou que durante o período da operação a barreira fluvial foi mantida 24 horas por dia, tendo como alvo principal turistas estrangeiros que pudessem estar transportando produtos e subprodutos da fauna e flora brasileira, como insetos, aranhas, ovos fecundado para reprodução e sementes nativas, principalmente. “Fizemos para isso uma operação padrão na calha do Rio Negro, abordando todas as embarcações de pequeno, médio, grande porte, e as balsas de transporte de mercadorias como pedra, madeira e areia. Em cada abordagem foi feita uma vistoria minuciosa na embarcação”.
Participaram da Operação Alvorada 23 fiscais do Ibama de Brasília e das gerências do Amazonas e Roraima, 10 atuaram na barreira fluvial, seis na visita aos hotéis e sete fizeram o trabalho de fiscalização no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação