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COLETA DE
ANIMAIS E PLANTAS PARA PESQUISAS
TERÁ NOVAS REGRAS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2003
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O Ibama realiza na
próxima semana mais uma reunião de
consulta à comunidade científica para
o recebimento de sugestões sobre as novas
regras para coleta de animais, plantas e microorganismos
por pesquisadores com atuação no território
nacional. O encontro será no dia 21/8, às
14 hs, na sede do CNPq, em Brasília.
Participarão representantes do Ministérios
do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia,
do CNPq, da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência - SBPC e demais sociedades associadas
convidadas.
A nova regulamentação visa facilitar
o trabalho científico ao unificar em um único
instrumento legal todos os procedimentos que, até
o momento, encontram-se esparsos em diversas instruções
normativas e portarias em três diretorias
distintas no instituto.
Além de unificar os procedimentos para o
acesso aos recursos naturais, o Ibama criará
um banco de dados integrado ao Sistema de Informação
das Unidades de Conservação-SIUC.
A base de dados permitirá ao pesquisador
solicitar a autorização de coleta
e enviar o relatório de atividades para o
Ibama por meio da rede mundial.
Com essa informação, o instituto terá
mais controle sobre o que está sendo pesquisado,
onde e por quem a pesquisa é conduzida. Dessa
forma, será possível acompanhar a
tramitação dos processos de coleta.
Para o governo, as informações serão
úteis na gestão dos recursos naturais.
Uma Instrução Normativa específica
deverá estabelecer o cadastro das coleções
científicas mantidas por museus e herbários,
conforme orientam a Convenção da Biodiversidade,
a Convenção sobre o Comércio
Internacional de Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção -CITES
e a Global Biodiversity Information Facility - GBFI.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
