SEMINÁRIO INICIA DISCUSSÕES SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE MATO GROSSO Panorama Ambiental Cuiabá (MT) – Brasil Agosto de 2003

Um possível destino para o Parque Estadual do Cristalino, localizado ao norte de Mato Grosso e que está sob custódia do Ibama por decisão da Justiça Federal desde dezembro passado foi anunciado hoje pela manhã, pelo diretor executivo do Ibama em Mato Grosso, Hugo José Scheuer Werle, durante o Seminário Unidades de Conservação - Desafios e Perspectivas da Política de Conservação de Mato Grosso que começou hoje e segue até sexta-feira no Sesc Arsenal, em Cuiabá.
Hugo disse que o Ibama estará iniciando o processo de negociação entre os governos estadual e federal para decretar o parque como unidade de conservação nacional. Hugo também adiantou que o Parque Nacional de Pantanal será ampliado em mais 33 mil hectares. Porém, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães , com 15 anos de existência, não está implantado totalmente porque ainda existem áreas que não foram desapropriadas pela União. " A situação latifundiária desta área é bem complicada mas vamos reaver os processos", disse.
O Seminário Unidades de Conservação - Desafios e Perspectivas da Política de Conservação de Mato Grosso teve início hoje pela manhã com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ibama, Fema, Ministério Público Estadual , prefeitos, ONGs nacionais e internacionais e o auditório lotado de ambientalistas, técnicos da área ambiental, professores universitários , estudantes e pesquisadores. A responsabilidade dos órgãos públicos e a da sociedade civil na proteção das Unidades de conservação foram os pontos principais das discussões.
O procurador de Justiça , Guiomar Teodoro Borges, que já esteve à frente da Curadoria de meio Ambiente do MP há muitos anos disse que a instituição vem reorganizando sua estrutura para agilizar processos e fiscalizar as ações públicas na área ambiental.
O diretor de Áreas Protegidas da Secretaria .Nacional de Biodiversidade de Florestas, Maurício Mercadante alertou para a necessidade de informar melhor aos cidadãos comuns sobre a importância das unidades de conservação e os motivos de protege-las. "A sociedade precisa estar do nosso lado, para isso é preciso entender porque essas áreas são importantes para a conservação", disse.
O presidente do ICV, Teodoro Irigaray, que também é procurador do Estado e doutor em Direito Ambiental, apresentou todos os aspectos legais para a criação das UCs e os problemas para a regularização destas áreas . Teodoro comentou que mais de 90% das unidades criadas pelo governo federal até hoje não foram indenizadas. As áreas estaduais não são diferentes. Mas mesmo assim, Teodoro alerta que o estado tem obrigação de fiscalizar e inibir desmatamentos e queimadas nas unidades de conservação. O seminário Unidades de Conservação - Desafios e Perspectivas da Política de Conservação de Mato Grosso está sendo realizado pela Rede Pró-Unidades de Conservação em parceria com as ONGs: Instituto Centro de Vida - ICV, WWF-Brasil, The Nature Conservancy [TNC], Conservation International [CI] do Brasil, Ramsar e o apoio dos Sescs Pantanal e Arsenal.

Fonte: Instituto Centro de Vida (www.icv.org.br)
Joana Salles