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BRASIL LANÇA
CAMPANHA
PELO SANTUÁRIO DE BALEIAS NO ATLÂNTICO
SUL
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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A proposta brasileira
de criação de um Santuário
de Baleias no Atlântico Sul será apresentada
na última quarta-feira (14/5) pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, aos embaixadores
e diplomatas de países estrangeiros sediados
em Brasília. A solenidade será às
10hs na sede do Ibama e contará ainda com
pesquisadores e representantes de organizações
ambientalistas nacionais e estrangeiras – entre
as quais o Greenpeace Internacional – que defendem
o estabelecimento de áreas de proteção
às baleias como forma de salvar as espécies
da extinção. Apesar de se encontrarem
ameaçadas, diversas espécies de baleias
ainda são alvo da caça comercial por
alguns países, entre os quais o Japão
e a Noruega.
A apresentação da proposta ao corpo
diplomático de Brasília é a
largada da campanha que o governo brasileiro, representado
pelos ministérios do Meio Ambiente e das
Relações Exteriores, fará até
o mês de junho quando acontecerá em
Berlim a 55ª Reunião Anual da Comissão
Internacional da Baleia–CIB. Entre os dias 16 e
18, durante uma das etapas da reunião, a
proposta de criação do santuário
será colocada em votação no
plenário da CIB. Ao todo, quarenta países-membros
integram a comissão, entre eles o Brasil,
que tem direito a voz e a voto no plenário.
Para obter a vitória, a proposta precisa
da adesão explícita no voto de, pelo
menos três quartos dos países. A argumentação
em defesa do santuário deverá ser
feita pelo presidente do Ibama, Marcus Barros.
A proposta do Brasil, que conta agora com o co-patrocínio
da Argentina, objetiva estabelecer um santuário
para as baleias em toda a área do Oceano
Atlântico, desde a linha do Equador até
o limite de 40ºS, onde se inicia o já
criado Santuário Antártico. A região
definida na proposta engloba, além do alto-mar,
as costas do Brasil e da África. É
de significativa importância para a reprodução,
amamentação, migração
e a alimentação para onze das quatorze
espécies de baleias existentes no mundo,
entre as quais: a baleia-azul (o maior mamífero
do Planeta), as baleias bryde, fin, espadarte, jubarte,
franca, franca pigméia, cachalote, minke
e minke-anã.
Atualmente, existem duas grandes áreas designadas
como santuários de baleias. Uma delas, criada
em 1979, localiza-se no Oceano Índico e outra
nos Mares que circundam a Antártica, estabelecida
em 1994. Há três anos, o Brasil defende
a criação do Santuário do Atlântico
Sul, que se ligará ao santuário Antártico,
ampliando as chances de sobrevivência para
os grandes cetáceos que vivem parte de sua
vida na região. Quando assim definidas, tais
áreas servem à promoção
da pesquisa científica sobre espécies
e habitats, proteção da biodiversidade,
manutenção dos processos ecológicos,
geração de oportunidades educacionais
e desenvolvimento do turismo sustentável.
Como nascem
os santuários?
A criação
de um santuário de baleias faz parte de um
longo processo político e de discussões
técnico-científicas que envolvem vários
países e que culminam nas reuniões
anuais da Comissão Internacional da Baleia.
A CIB foi criada em 1946 a partir da Convenção
Internacional para a Regulamentação
da Caça de Baleais, resultado de negociações
e acordos entre os países baleeiros entre
as décadas de 30 e 40.
A CIB tem a missão de revisar e adotar medidas
para a proteção completa de certas
espécies, a designação de áreas
de proteção, o estabelecimento de
cotas de captura e o tamanho dos animais que podem
ser capturados. A CIB tem ainda a função
de determinar as estações de caça,
bem como as restrições relativas aos
filhotes e às baleias em fase de amamentação.
A criação do Santuário do Atlântico
Sul requer a aprovação de três
quartos dos países membros. Nas duas primeiras
tentativas de aprovar a proposta, o Brasil foi derrotado
devido às pressões dos países
que caçam baleias ou daqueles que se aliam
aos defensores da matança motivados por interesses
econômicos e políticos.
Santuário
de Baleias no Atlântico Sul
O Brasil lançou
oficialmente na quarta-feira (14) sua nova proposta
para criação do Santuário de
Baleias do Atlântico Sul, que vetaria a caça
aos cetáceos em toda a área abaixo
da linha do equador, entre a América do Sul
e a África, privilegiando os chamados usos
sustentáveis não-letais, como pesquisa,
educação ambiental e turismo de observação.
O evento, no Ibama, foi a largada da campanha dos
ministérios do Meio Ambiente e das Relações
Exteriores pela implementação da área
de proteção.
A proposta será levada a Berlim, em junho,
durante a 55ª Reunião da Comissão
Internacional da Baleia (CIB). O país já
havia apresenta texto para implementação
do santuário em três outras oportunidades,
desde 1998. Agora, a proposta foi adequada a novas
regras da CIB. Para aprovação da medida
pela Comissão, são necessários
três em cada quatro votos dos 40 países
membros. "O Brasil está se articulando
em nível internacional para obter ainda mais
apoio à preservação da espécie
e garantir a criação do Santuário",
disse a ministra Marina Silva.
Tradicionais parceiros, como Argentina, Chile, Austrália,
Nova Zelândia e alguns países nórdicos
reforçam a frente pela criação
da área de proteção a esses
mamíferos. "O Ministério e o
Itamaraty têm dedicado empenho total nos contatos
com as nações que ainda estão
indecisas quanto a seu voto", revelou Éverton
Vargas, diretor da Divisão de Meio Ambiente
e Assuntos Especiais do Ministério das Relações
Exteriores.
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
Marcus Barros, que representará o Ministério
do Meio Ambiente, em junho, na reunião da
CIB, acredita na efetivação do Santuário
pelo papel de destaque que o Brasil alcançou
no cenário global. "A proibição
da caça na costa brasileira nos anos 80 e
a criação do Grupo de Mamíferos
Aquáticos do Ibama, em 1994, e do Plano de
Ação sobre Mamíferos Aquáticos,
além de projetos e programas voltados à
pesquisa, são sinais claros da disposição
governamental pela preservação da
espécie e de seu habitat", salientou.
O santuário do Atlântico Sul se somaria
ao Santuário da Antártica, perfazendo
uma imensa área dedicada à preservação
ao habitat das baleias no Hemisfério Sul.
Jeff Langley, primeiro-secretário da Embaixada
da Nova Zelândia, informou que seu país
apoiará a proposta brasileira na Alemanha,
e que proporá, junto com a Austrália,
uma nova área de proteção.
"Nosso objetivo é fortalecer a iniciativa
do Brasil e obter também apoio para a criação
de um santuário no Pacífico Sul",
disse.
Preservação
Para José
Truda Palazzo Júnior, presidente da Coalizão
Internacional da Vida Silvestre (IWC/BR) e representante
do Brasil na CIB, a efetiva preservação
dos cetáceos depende de vários aspectos
e pode trazer benefícios sociais e econômicos.
"As baleias devem ser preservadas por questões
éticas, pela preservação da
biodiversidade. Desde o início dos nos 80,
quando começou o investimento em usos sustentáveis
não-letais no Brasil, como pesquisa, educação
ambiental e turismo de observação
(whalewatching), foi possível assegurar a
manutenção da espécie e obter
retorno econômico às comunidades e
instituições envolvidas", contou.
"As baleias valem muito mais vivas do que mortas.
Os mais de 80 países que hoje investem nesse
tipo de atividade estão obtendo lucros superiores
a US$ 1 bilhão/ano", revelou o coordenador
do Projeto Baleia Franca, desenvolvido em Santa
Catarina. Ele acredita na aprovação
do Santuário do Atlântico Sul na próxima
reunião da CIB, mas, para tanto, espera mais
apoio internacional. "O Brasil precisa brigar
pelo voto dos países africanos e caribenhos
e também da Irlanda", salientou.
A região marinha entre o Brasil e a África
é de significativa importância para
a reprodução, amamentação,
migração e alimentação
para 11 das 14 espécies de baleias que existem
no mundo. Entre elas, se destacam: baleia-azul (o
maior animal do planeta), as baleias de bryde, fin,
espadarte, jubarte, franca, franca pigméia,
cachalote, minke e minke-anã. "Não
se pode observar um animal ou uma planta apenas
pelo retorno econômico que venha a proporcionar.
A cada espécie extinta, ficamos mais pobres,
em todos os sentidos. Substituímos em definitivo
a caça às baleias pela caça
aos votos pela aprovação do Santuário
do Atlântico Sul", disse a ministra Marina
Silva.
Comissão
A Comissão
Internacional da Baleia foi criada em 1946, por
países caçadores de baleias. Devido
aos baixos estoques, já na época,
a CIB tinha o objetivo de regular a caça
e tentar recuperar a quantidade de baleias, propiciando
a continuidade da pesca comercial. Seu trabalho
inclui revisar e adotar medidas para a proteção
completa de certas espécies, a designação
de áreas de proteção, a definição
de cotas de captura, o tamanho dos animais que podem
ser capturados e as estações de caça.
No entanto, de acordo com o embaixador Adil Viana,
do Ministério das Relações
Exteriores, "a Comissão foi incapaz
de garantir a sustentabilidade da espécie,
já que seu objetivo principal era a simples
manutenção da atividade econômica".
Países como Japão e Noruega mantêm
sua atividade pesqueira “ o primeiro, com finalidade
científica, e, o segundo, em protesto ao
embargo na caça comercial. "Somente
o Japão deve ter capturado mais de 10 mil
baleias com fins científicos", revelou
José Truda Palazzo Júnior. Islândia
pode ser o próximo país a retomar
a caça à baleia.
Como efeito de crescente apoio pela preservação
ambiental no globo, principalmente a partir da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
Humano, em 1972, na Suécia, houve a proibição
da caça comercial da espécie, em 1982.
Logo em seguida, o Brasil também abandonou
a atividade predatória. "Unidades de
processamento, as chamadas ˜armações™,
existiram em toda a costa do país. Agora
a realidade é outra. Nossa idéia é
fazer com que a comunidade internacional aceite
que algumas nações têm direito
a preservar, da mesma forma que outras se acham
no direito de manter a caça", explicou
Viana.
Se a criação do santuário for
aprovada pela CIB, sua implementação
é praticamente imediata, dependendo apenas
da articulação interna de cada país.
"Logo após a efetivação
da área de proteção, devem
ser criados mecanismos de controle e fiscalização,
impedindo atividades predatórias", esclareceu
Ricardo Soavinski, coordenador-geral da Diretoria
de Fauna do Ibama.
Participaram ainda do lançamento da campanha
representantes da Argentina, de organizações
não-governamentais e do Greenpeace Internacional.
Páginas relacionadas:
Instituto Baleia Jubarte www.baleiajubarte.com.br
Projeto Baleia Franca www.baleiafranca.org.br/o_projeto.html
Coalizão Internacional da Vida Silvestre
www.via-rs.com.br/iwcbr
Brasil
oficializa proposta para a criação
de santuário de baleias no Atlântico
Sul
O
governo brasileiro oficializou sua nova proposta
de criação de um santuário
de baleias no Atlântico Sul com a proibição
da caça aos cetáceos em toda a área
abaixo da linha do Equador, entre a América
do Sul e a África. O Brasil defende o estabelecimento
de áreas de proteção às
baleias como forma de salvar as espécies
da extinção, privilegiando os chamados
usos sustentáveis não-letais, como
pesquisa, educação ambiental e turismo
de observação.
A região definida na proposta engloba, além
do alto mar, as costas do Brasil e da África,
áreas de significativa importância
para a reprodução, amamentação,
migração e alimentação
para onze das quatorze espécies de cetáceos
existentes no mundo, entre elas a baleia-azul e
as baleias bryde, fin, espadarte, jubarte, franca,
franca pigméia, cachalote, minke e minke-anã.
Há três anos, o Brasil defende a criação
do santuário e sua interligação
com o Santuário Antártico como forma
de ampliar as chances de sobrevivência para
os grandes cetáceos que vivem parte de sua
vida na região. Apesar de se encontrarem
ameaçadas, diversas espécies ainda
são alvo da caça comercial praticada
por alguns países.
Agora, a proposta foi adequada às novas regras
da Comissão Internacional da Baleia (CIB)
e será apresentada, em Berlim, em junho,
durante a 55ª reunião da comissão.
Para ser aprovada, a proposta brasileira precisa
da adesão de três em cada quatro votos
dos 40 países membros.
"O Brasil está se articulando em nível
internacional para obter ainda mais apoio à
preservação da espécie e garantir
a criação do Santuário",
afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Tradicionais parceiros, como Argentina, Chile, Austrália,
Nova Zelândia e alguns países nórdicos
reforçam a frente pela criação
da área de proteção a esses
mamíferos. "O Ministério e o
Itamaraty têm dedicado empenho total nos contatos
com nações que ainda estão
indecisas quanto a seu voto", revelou Éverton
Vargas, diretor da Divisão de Meio Ambiente
e Assuntos Especiais do Ministério das Relações
Exteriores.
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
Marcus Barros, que representará o Ministério
do Meio Ambiente na reunião da CIB, acredita
na efetivação do Santuário
pelo papel de destaque que o Brasil alcançou
no cenário global. "A proibição
da caça na costa brasileira nos anos 80 e
a criação do Grupo de Mamíferos
Aquáticos do Ibama, em 1994, e do Plano de
Ação sobre Mamíferos Aquáticos,
além de projetos e programas voltados à
pesquisa, são sinais claros da disposição
governamental pela preservação da
espécie e de seu habitat", salientou.
O santuário do Atlântico Sul se somaria
ao Santuário da Antártica, perfazendo
uma imensa área dedicada à preservação
do habitat das baleias, no Hemisfério Sul.
Jeff Langley, primeiro-secretário da Embaixada
da Nova Zelândia, informou que seu país
apoiará a proposta brasileira, na Alemanha,
e que proporá, junto com a Austrália,
uma nova área de proteção.
"Nosso objetivo é fortalecer a iniciativa
do Brasil e obter também apoio para a criação
de um santuário no Pacífico Sul",
disse.
Se a criação do santuário for
aprovada pela CIB, sua implementação
é praticamente imediata, dependendo apenas
da articulação interna de cada país.
"Logo após a efetivação
da área de proteção, devem
ser criados mecanismos de controle e fiscalização,
impedindo atividades predatórias", esclareceu
Ricardo Soavinski, coordenador-geral da Diretoria
de Fauna do Ibama.
A Comissão Internacional foi criada em 1946
pelos países caçadores de baleias,
preocupados com os baixos estoques de cetáceos.
A CIB tinha o objetivo de regular a caça
e tentar recuperar a quantidade de baleias, propiciando
a continuidade da pesca comercial. Seu trabalho
inclui revisar e adotar medidas para a proteção
completa de certas espécies, a designação
de áreas de proteção, a definição
de cotas de captura, o tamanho dos animais que podem
ser capturados e as estações de caça.
No entanto, de acordo com o embaixador Adil Viana,
do Ministério das Relações
Exteriores, "a Comissão foi incapaz
de garantir a sustentabilidade da espécie,
já que seu objetivo principal era a simples
manutenção da atividade econômica".
Como efeito do crescente apoio pela preservação
ambiental no planeta, principalmente a partir da
Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente Humano, em 1972, na Suécia,
houve a proibição da caça comercial
da espécie, em 1982. Logo em seguida, o Brasil
também abandonou a atividade predatória.
"Unidades de processamento, as chamadas ‘armações’,
existiram em toda a costa do país. Agora
a realidade é outra. Nossa idéia é
fazer com que a comunidade internacional aceite
que algumas nações têm direito
a preservar, da mesma forma que outras se acham
no direito de manter a caça", explicou
Viana.
Para José Truda Palazzo Júnior, presidente
da Coalizão Internacional da Vida Silvestre
(IWC/BR) e representante do Brasil na CIB, a efetiva
preservação dos cetáceos depende
de vários aspectos e pode trazer benefícios
sociais e econômicos. "Desde o início
dos anos 80, quando começou o investimento
em usos sustentáveis não-letais no
Brasil, foi possível assegurar a manutenção
da espécie e obter retorno econômico
às comunidades e instituições
envolvidas", contou.
"As baleias valem muito mais vivas do que mortas.
Os mais de 80 países que hoje investem nesse
tipo de atividade estão obtendo lucros superiores
a US$ 1 bilhão/ano", revelou o coordenador
do Projeto Baleia Franca, desenvolvido em Santa
Catarina.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa (Jaime Gesisky)
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mauricio Cardoso)
