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COIAB REIVINDICA
PARTICIPAÇÃO DIRETA
DOS POVOS INDÍGENAS NA SEGUNDA FASE
DO PPG7
Panorama Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Maio de 2003
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A coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), em documentação
encaminhada ao Coordenador do Programa Piloto do
Grupo dos 7 (PPG7), no Ministério do Meio
Ambiente, Aurélio Viana, reinvindica participação
direta dos povos indígenas na Segunda Fase
do PPG7.
A Coiab lembra que na Primeira Fase estava representada
nas diferentes instâncias deliberativas do
PPG7 pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
do qual fazia parte, mas que o tempo e a conjuntura
mudaram. O movimento indígena ao perceber
que estaria em condições de caminhar
sozinho decidiu se desligar do GTA, mas "sem
desprezar nossos aliados e parceiros e, muito pelo
contrário, caminhando juntos rumo aos objetivos
comuns e consensuais".
A Coiab reconhece a importância do apoio do
PPG7 na conservação e proteção
das riquezas naturais, bem como do patrimônio
genético e dos conhecimentos tradicionais
associados indígenas, manifestando vontade
de participar na Segunda Fase do PP-G7, com representação
e propostas próprias, "de forma autônoma,
em nome das organizações e povos indígenas
da Amazônia brasileira".
Para o efeito, a Coiab criou em sua estrutura um
Grupo de Trabalho Indígena (GTI), formado
por líderes indígenas experientes,
para discutir as proposições e encaminhamentos
indígenas necessários.
Após ressaltar as limitações
do Projetos Demonstrativos Tipo A (PDA), com relação
à questão indígena, e do próprio
Projeto Demonstrativos dos Povos Indígenas
(PDPI), que não atinge todos os territórios
indígenas e no momento se encontra paralisado
em virtude da burocracia governamental, a Coiab
fundamenta a sua participação e propõe
os seguintes encaminhamentos:
· Que a questão indígena está
insuficientemente tratada na proposta em discussão
para a segunda fase deste Programa, considerando
a importância das terras indígenas
para a proteção da Amazônia
e da Mata Atlântica;
· Que os projetos já existentes, como
o PPTAL e o PDPI, tenham a sua execução
agilizada, as suas metas ampliadas e sejam estendidos
à região da Mata Atlântica,
cujos povos indígenas ainda não foram
beneficiados pelo Programa;
· Que, na Segunda Fase do PPG7, sejam implementados
novos projetos de interesse dos povos indígenas,
especialmente envolvendo os ministérios que
ainda não deram respostas às nossas
demandas relativas às suas respectivas competências,
como o Ministério do Meio Ambiente (MMA),
quanto à proteção e o uso da
biodiversidade existente em terras indígenas;
o Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA), quanto ao etno-desenvolvimento e o apoio
às atividades produtivas comunitárias;
e o Ministério de Ciência e Tecnologia
(MCT), quanto às alternativas de energia
limpa e de tecnologias apropriadas;
· Que seja reconhecida a representação
da Coiab nas instancias colegiadas e diretivas da
segunda fase do Programa;
· Que seja assegurado, a exemplo do que já
ocorre com as demais redes da sociedade civil que
participam do Programa, um financiamento institucional
a Coiab, para que ela possa mobilizar e assessorar
os povos indígenas na execução
dos projetos de seu interesse;
· Que sejam viabilizados instrumentos mais
eficazes de participação da sociedade
civil organizada no Programa, como a Coalizão
Florestas, ou equivalente, conforme venha a ser
acordado com o atual governo.
Fonte: Amazônia (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa
