DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IRÁ CHEGAR À CALHA DO JURUÁ Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Maio de 2003

Os prefeitos dos municípios que compõem a Calha do Juruá devem assinar hoje o termo de criação do Consórcio Intermunicipal, visando o desenvolvimento sustentável da região a partir da implementação do programa Zona Franca Verde (ZFV). Os gestores públicos se reuniram, ontem, no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com técnicos do Governo do Estado para discutir as formas de atuação das ações de Governo com as prefeituras municipais. Hoje, o grupo voltará a se reunir para escolher o presidente e a sede do Consórcio Intermunicipal.
A Calha do Juruá - formado pelos municípios de Guajará, Ipixuna, Juruá, Envira, Eirunepé, Itamarati e Carauari - será a segunda mesorregião a formar o Consórcio Intermunicipal. A região do Alto Solimões foi a pioneira a implantar o modelo, que tem como presidente da instituição o prefeito de Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), Amauri Maia (PFL). A criação ocorreu no município de Atalaia do Norte no dia 29 de março.
A reunião dos prefeitos da Calha do Juruá foi aberta com a palestra de Amauri Maia, que falou da experiência e dificuldades no processo de implementação do Consórcio Intermunicipal do Alto Solimões. Na época da criação, o governador do Estado, Eduardo Braga (PPS), destinou R$ 10 milhões para serem investidos na infra-estrutura e R$ 11 milhões no desenvolvimento sustentável e nas cadeias alimentares dos nove municípios (Fonte Boa, Tabating, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Jutaí e Tonantins).
Maia contou que o Alto Solimões possui mais de 80 projetos para serem desenvolvidos em cada município daquela região. Todos correspondem às necessidades prioritárias, como construção de escolas, hospitais, recuperação do sistema viário e outros. "Estamos em fase de celebração de convênios. Em seguida, faremos as licitações e colocaremos em prática as metas a serem executadas", comentou.

O maior problema

A distância dos municípios da Calha do Juruá foi a principal dificuldade apontada pelos prefeitos daquela mesorregião durante o encontro de ontem. O prefeito de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus), José Edy Monteconrado (PPS), lembrou que a região possui o maior índice de preservação ambiental. "Todavia, sofre com o problema da ocupação humana que aconteceu antes da época do extrativismo da borracha, que obrigava a dispersão das pessoas", contou.
Segundo Edy, os seringueiros tinham que fixar residência até três horas de distância do outro em razão da imensa extensão territorial que uma estrada de seringa ocupa dentro da floresta. "Hoje, agregar essas populações em agrovilas é um desafio muito grande", frisou.
O prefeito analisou que o programa Zona Franca Verde (ZFV) vai resgatar a confiabilidade dos produtores, que se dispersaram e perderam a esperança de investir na Calha do Juruá.
O prefeito de Carauari (a 702 quilômetros de Manaus), Bruno Litaiff (PPS), que também reclamou da distância entre os municípios da região do Juruá, conta que pretende expandir, por meio do Consórcio Intermunicipal, a possibilidade de levar sementes de andiroba para serem esmagadas numa usina do município e comercializá-la na cidade.
Outra idéia levantada pelo prefeito diz respeito a produção de canoões. Como a navegabilidade existe durante seis meses do ano, o produto poderia ser vendido na época da entre safra de Guajará, que se destaca na produção da farinha, e levaria os canoões para que fosse usado no período da seca daquela região. "É um pequeno exemplo, mas com a criação do consórcio teríamos maior facilidade para pôr esses projetos em prática", avaliou.

Programa será estendido

A criação e instalação do Consórcio Intermunicipal se estenderá à todas as mesorregiões do Amazonas. A informação é do secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, que comunicou que o projeto também será aplicado nas Calhas do Purus, Madeira e do Rio Negro. Ele também adiantou que o Governo do Estado fará o lançamento do programa Zona Franca Verde (ZFV) no município de Maués (a 267 quilômetros de Manaus) nas próximas semanas.
Virgílio Viana salientou que o Governo está apoiando a criação do Consórcio Intermunicipal para que se tenha sistemas de planejamento e de execução diferentes. Assim, as ações que virão a ser executadas pelo Governo do Estado se darão de acordo com as necessidades de cada região.
A etapa seguinte da criação do Consórcio Intermunicipal será a realização de oficinas, nas quais deverão participar proprietários de pequenas marcenarias, produtores rurais, pescadores e outros. "Estamos fazendo um projeto de planejamento inovador, pois não será feito de Manaus para o interior, mas do interior para o Governo do Estado", explicou o secretário do Meio Ambiente.

Apoio técnico

A implementação do programa ZFV contará com o apoio técnico de várias instituições, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fepi, Afeam, Sepror, Idam e a Secretaria Executiva Adjunta de Pesca. A Secretaria de Estado de Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado ficará envolvida com dois campos de atuação em que o ZFV se propõe a ser um instrumento de desenvolvimento regional.
O secretário da pasta, Luiz Castro, informou que o governador do Estado, Eduardo Braga, fará o lançamento oficial do programa ZFV à população da Calha do Juruá nos dias 14 e 15 de junho, possivelmente nos municípios de Carauari e Eirunepé. Ele antecipou que o Governo irá apresentar projetos específicos na área da produção de mandioca, uma vez que a região do Alto Juruá é a maior produtora de farinha branca. A idéia, segundo Luiz Castro, é aprimorar e propiciar uma melhor qualidade do produto.

Fonte: Amazônia (www.amazonia.org.br)
A Crítica (www.acritica.com.br)
Assessoria de imprensa (Fernando Teixeira)