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MINISTROS
INSTALAM COMISSÃO PERMANENTE
DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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Os ministros do Meio
Ambiente, Marina Silva, e das Relações
Exteriores, Celso Amorim, assinaram na manhã
da última quinta-feira (15) portaria que institui
a Comissão Nacional Permanente do Tratado de
Cooperação Amazônica (CNP/TCA).
A cerimônia se realizou no Palácio do
Itamaraty. Composta por 13 ministérios, a Comissão
deve servir para debate e encaminhamento dos interesses
brasileiros junto à Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica,
que acaba de instalar-se no Distrito Federal. Serão
convidados para reuniões e grupos de trabalho
da CNP representantes da sociedade civil e de outros
órgãos da administração
pública nos níveis federal, estadual
e municipal.
"Os vários países da região
amazônica compartilham biodiversidade, água,
culturas e atividades econômicas. Como a natureza
não reconhece fronteiras, é necessário
o desenvolvimento de acordos para viabilizar alternativas
integradas para o bom uso dos recursos naturais",
salientou Marina Silva. Para a ministra, a cooperação
fraterna entre os países amazônicos fortalecerá
em muito as relações na região,
contribuindo inclusive para o reforço da Iniciativa
Latino-Americana pelo Desenvolvimento Sustentável,
apresentada por governos dessas regiões na
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+10), em 2002, na África do Sul.
Segundo Celso Amorim, a instalação da
CNP acontece após uma série de iniciativas
pontuais, chegando à instituição
do primeiro órgão intergovernamental
com sede no Distrito Federal. "A Comissão
terá o papel de fomentar o desenvolvimento
equilibrado e assegurar a soberania dos países
da região sobre seus recursos naturais, com
preservação ambiental e das culturas
que ali existem", disse. De acordo com o ministro,
questões comerciais, como a relação
entre Mercosul e Países Andinos, também
serão estimuladas. "Poderemos ter futuramente
as fronteiras como pólos de cooperação
econômica", completou.
Participaram ainda da cerimônia embaixadores
dos países amazônicos e representantes
de organizações não-governamentais
ambientalistas.
Tratado
Firmado em 1978, o
Tratado de Cooperação Amazônica
deverá promover a cooperação
multilateral entre os países amazônicos
- Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador,
Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - em benefício
do desenvolvimento sustentável de toda a região.
Em 1995, para fortalecer o Tratado, representantes
dos oito países, reunidos em Lima, decidiram
criar uma Secretaria Permanente para o TCA, com sede
em Brasília. Na ocasião, eles reafirmaram
a importância da floresta na manutenção
da biodiversidade e como fonte de matérias-primas
para as indústrias alimentar, química
e farmacêutica, e recomendaram a elaboração
de planos e estratégias para a efetiva conservação
do meio ambiente.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Amazônia (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa |
