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"COMBATE AO TRÁFICO
E AO CONTRABANDO",
ONGS, ESTADOS E MUNICÍPIOS AJUDARÃO
NA FISCALIZAÇÃO
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) - Brasil
Janeiro de 2003
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Presidente do Ibama convocará
ongs, estados e municípios para ajudar na
fiscalização.
O presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Marcus Barros, pretende
fazer parcerias com ongs, estados e prefeituras
para combater o contrabando de madeiras, o tráfico
de animais silvestres e outros ilícitos que
depredam e degradam o meio ambiente. Barros assegura
que recorrerá às novas tecnologias
para reduzir os níveis de corrupção
no instituto. "Só a máquina do
Ibama não suporta a fiscalização
no Brasil inteiro. Precisamos de um controle social.
Precisamos chegar à população
e dizer que o meio ambiente é vital para,
inclusive, resolver o problema da pobreza",
diz o presidente, empossado no início deste
mês.
Despedida
Barros esteve em
Manaus (AM), no último final de semana, para
se despedir do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa), por ele dirigido nos últimos
nove meses. Diante de 100 funcionários, Barros
ouviu uma recomendação do geneticista
Warwick Estevam Kerr, também ex-presidente
do Inpa: "A chance de você levar um tiro
na cabeça é muito grande. Portanto,
tome cuidado. O nível de corrupção
(no âmbito do Ibama) é muito grande".
Barros concordou com a observação
do colega e até relatou que após sua
posse circulou um boato entre os ambientalistas
com atuação na Amazônia dando
conta que ele era passageiro de um suposto avião
que acabara de cair.
A exploração ilegal de madeira, que
movimenta milhões de dólares no País,
é um dos principais problemas para a fiscalização
do Ibama, segundo Barros. Ele diz, por exemplo,
que as madeiras apreendidas no Paraná e no
Pará estão avaliadas em mais de R$
130 milhões. Quadrilhas de contrabandistas
conseguiram ao longo dos anos, segundo ele, influenciar
funcionários nos diversões escalões
e órgãos do governo federal, dos estados
e municípios, e até comunidades inteiras.
E aponta que a retirada ilegal de madeira ocorre
na Mata Atlântica, no Norte do Mato Grosso,
em Rondônia e no Sul do Pará. "Vamos
cuidar para que o uso dessas áreas madeireiras
não se dê por meio de cortes rasos
e se dê de maneira manejável",
comenta.
Empresários do bem
Além do uso
de novas tecnologias e novos procedimentos na burocracia,
o Ibama também vai demonstrar às quadrilhas,
aos maus empresários, que a depredação
da natureza nunca será um bom negócio.
"Vamos convencer os empresários que
não são totalmente do bem, para que
se tornem totalmente do bem", salienta. Barros
informou que o Ibama fará parceria com o
Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe),
para que a fiscalização do meio ambiente
seja acompanhada por satélites em todo o
País. Será possível, segundo
ele, aprimorar o monitoramento da extração
e transporte de madeira em várias regiões
do país ao mesmo tempo.
Quanto à burocracia, ele assegurou que informatizará,
em breve, todo o licenciamento ambiental. Atualmente,
a liberação de uma guia para uso de
uma área ambiental pode demorar até
um ano. Com a informática, o tempo de expedição
de documentos será reduzido drasticamente,
ainda com a vantagem de a tramitação
de um pedido ou de um processo ser acompanhada,
pela internet, tanto pelas autoridades quando pelo
empresário ou outros interessados.
Barros explica que o principal item da fiscalização
do Ibama será a parceria com a população.
"Se não for assim, não teremos
como ver todos os ecossistemas brasileiros",
disse.
Controle social
No quadro de 5,3
mil funcionários, do Ibama, existem apenas
1,3 mil analistas ambientais, que cuidam especificamente
da fiscalização. Outros serão
incorporados por concurso público, mesmo
assim não darão conta do imenso território
nacional. Por isso, Barros fará convênios
com o Ministério Público e ongs de
diferentes áreas de atuação;
e também com comunidades tradicionais. "Sem
um amplo controle social, a fiscalização
ficará muito mais difícil", diz
Barros.
Casas populares
O presidente
do Ibama pretende também retomar o programa
de uso da madeira apreendida na construção
de casas populares em áreas pobres. E proporá
que as madeiras destinadas à movelaria, como
o mogno apreendido no Pará, sejam usadas
na fabricação de carteiras escolares.
Com o combate à corrupção em
todos os níveis da administração
federal, Barros garante que os ilícitos passarão
a ser um péssimo e arriscado negócio.
"O setor madeireiro, por exemplo, verá
que o melhor negócio será o uso manejado
das florestas, que dá lucro financeiro e
social", acrescenta Barros.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Entrevista exclusiva concedida ao jornalista Wilson
Nogueira, da sucursal do jornal Gazeta Mercantil
- de Manaus/AM.