BNDES LIBERA R$ 12 MILHÕES PARA O CALHA NORTE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2003

Com o investimento, a fundo perdido, o Projeto mantém a média de recursos dos últimos três anos; projetos que serão desenvolvidos e municípios que serão beneficiados ainda não foram divulgados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Defesa assinaram, nesta segunda-feira (13/10), um Convênio de Cooperação Técnica-Financeira que libera R$ 12 milhões a fundo perdido para investimentos em obras sociais do Projeto Calha Norte, um projeto estratégico de desenvolvimento da faixa de fronteira dos estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, que fazem divisa com Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa, Guiana Inglesa e o Suriname.
Este ano, o Calha Norte recebeu menos de R$ 20 milhões de um orçamento previsto em R$ 42 milhões, devido ao contingenciamento de recursos determinado pelo governo; com o novo apoio financeiro, o projeto mantém a média de recursos recebidos nos últimos três anos, chegando ao final de 2003 com cerca de R$ 32 milhões. O dinheiro chega menos de um mês depois de o ministro da Defesa, José Viegas Filho, haver afirmado, em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de 19 de setembro, que o governo quer reforçar a presença militar na área, pretendendo enviar cerca de 2.500 soldados para São Gabriel da Cachoeira (AM). Lá está instalado o 5º Batalhão de Infantaria da Selva.
Os créditos concedidos fazem parte do Fundo Social do BNDES - uma verba separada de seu lucro anual, podendo chegar a até 10% dos ganhos - e serão entregues nos próximos meses diretamente a Estados e municípios apontados pelo Ministério da Defesa, dando ênfase a segmentos produtivos que gerem emprego e renda e priorizando populações carentes que vivem em áreas dos estados abrangidos pelo Calha Norte. Entretanto, ainda não foram divulgados quais são os projetos e os municípios a serem beneficiados.
Os recursos destinados ao projeto não devem parar por aí; BNDES e Ministério da Defesa estudam a possibilidade de intensificar a participação de Universidades Federais em pesquisas voltadas para a região. A idéia, segundo a assessoria do órgão de fomento, é utilizar a infra-estrutura militar já existente nos postos avançados e ampliá-las, conforme o necessário, instalando novos laboratórios e centros de pesquisa por meio de uma nova liberação de recursos, desta vez, na forma de empréstimo. A proposta ainda está sendo estudada entre os dois órgãos, devendo chegar a um acordo formal somente no começo de 2004.

O Projeto Calha Norte

Aprovado pelo então Presidente José Sarney, ao final de 1985, o Calha Norte nasceu como “via de fortalecimento da expressão do poder nacional, verificação das fronteiras, e integração e desenvolvimento da região norte”. O projeto foi idealizado pelo General Bayma Denys, ministro-chefe do Gabinete Militar e secretário do Conselho de Segurança Nacional, órgão inicialmente responsável por sua coordenação; intimamente ligado aos militares, teve a sua origem cercada de sigilos e documentos confidenciais, buscando a defesa da faixa de fronteira entre Tabatinga (AM) e Oiapoque (AP), uma área de 6.500 km de extensão. Seguindo a mesma linha de ação, o projeto chegou a seu auge em 1989, quando recebeu mais de US$ 47 milhões do governo federal. Porém, entrava no ano seguinte com pouco mais de um terço dessa quantia e uma presença de área de cerca de 400 homens, divididos em 13 pelotões. Desde então, houve várias tentativas de reativá-lo, todas sem sucesso: os recursos mantiveram a tendência de queda até 1999, quando chegaram a parcos US$ 676 mil. Por volta da metade dos anos 11000, os investimentos no Calha Norte começam a se voltar também para a área social, com a instalação de centros e unidades de saúde, implementação de sistemas de limpeza urbana e abastecimento de água e escolas agropecuárias, mas é só a partir do ano 2000 que eles voltam à cifra dos US$ 12 milhões, média que se manteve nos últimos anos. Com o apoio do BNDES - pelo valor de hoje, US$ 4,22 milhões -, o projeto deve chegar ao final de 2003 com recursos em torno de US$ 11,271 milhões.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Flávio Soares)