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CNRH DISCUTE
MUDANÇAS NA DIVISÃO HIDROGRÁFICA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2003
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A reunião
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH) discute mudanças na Resolução
CNRH n.º 32, que criou a Divisão Hidrográfica
Nacional. O Conselho vai avaliar as observações
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, que inclui os rios Guamá, Acará
e Pará, dentre outros, como afluentes e integrantes
da região hidrográfica do Tocantins/Araguaia.
A Divisão Hidrográfica que será
avaliada pelo CNRH é resultado de estudos
que definiram as regiões hidrográficas,
levando em conta as características sociais
e econômicas e não apenas o aspecto
geográfico, de localização
dos rio e bacias. Essa definição é
fundamental para a elaboração da Política
Nacional de Recursos Hídricos, que visa estabelecer
as bases de um sistema que possibilite a racionalização
do planejamento dos recursos hídricos.
A reunião acontece no Auditório 1
do IBAMA sede, localizado no SAIN, Avenida L4 Norte,
Brasília, com início previsto para
às 9h.
CNRH aprova
moção solicitando mais recursos para
pesquisa
O Conselho Nacional
de Recursos Hídricos CNRH -- aprovou, por
unanimidade, moção solicitando a liberação
de R$15 milhões do Fundo Setorial de Recursos
Hídricos CTHidro, destinado a ações
de pesquisa gestão de recursos hídricos
e de educação ambiental. O presidente
da Câmara Técnica, José Edil
Benedito, disse que além dos R$ 15 milhões
bloqueados neste ano há outros R$ 14 milhões
do CTHidro para o próximo ano. A moção
foi proposta pela Câmara Técnica de
Ciência e Tecnologia do Conselho e encaminhada
ao Presidente da República e aos ministros
da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
O texto da moção lembra que é
competência do Conselho estimular o desenvolvimento
científico e tecnológico e propor
ações de pesquisa na área de
ciência e tecnologia. E solicita ainda uma
novidade nas ações de educação
ambiental e gestão de águas: a incorporação
do gênero na gestão de recursos hídricos.
De acordo com a instituição Aliança
do Gênero e da Água, incorporar questões
de gênero significa definir as funções
sociais dos homens e mulheres nas comunidades. O
objetivo é analisar as implicações
para homens e mulheres nas ações empreendidas
e adequar a aplicação de projetos,
programas e políticas de governos na área
de recursos hídricos.
Entre os dias 9 e 15 de novembro será realizada
em Penedo RJ -- uma Oficina Regional para capacitação
e incorporação do gênero na
gestão integrada dos recursos hídricos
e sua aplicação em projetos, programas
e políticas de governo. O curso será
realizado com apoio do Instituto Ipanema e LA-Wetnet
(Latin Amercina WterEducation &Training Network).
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
