MARINA SILVA ABRE DEBATE SOBRE PPA EM SÃO PAULO Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Julho de 2003

Fórum de Participação Social terá a participação de entidades da sociedade civil

Representantes da sociedade civil do Estado de São Paulo debatem nesta terça-feira, 15/07, o Plano Plurianual do Governo Federal. As diretrizes do PPA 2004/2007 serão apresentadas pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.
O ministro-chefe interino da Secretaria-Geral da Presidência da República, Cezar Alvarez, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, além do Governador Geraldo Alckmin e da prefeita Marta Suplicy, também participarão da abertura dos debates.
O Fórum da Participação Social – São Paulo será realizado no Palácio dos Transportes, Km 1, Rodovia Dutra, 8h às 18h, e contará com a participação de entidades da sociedade civil, de trabalhadores urbanos e rurais, de empresários dos diversos ramos da economia, das diferentes igrejas, ambientalistas, de gênero, raça, científicas, da juventude, entre outras.
O Fórum da Participação Social, que já foi realizado em 18 Estados, (Manaus, Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Acre, Rio Grande do Sul, Amapá, Paraná, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Maranhão), está ouvindo as diversas entidades para a elaboração do PPA 2004/2007.

O PPA na Legislação

Os debates serão realizados sempre com a presença de pelo menos um ministro designado pelo presidente. Essa etapa da discussão encerra-se em julho para que a proposta do PPA 2004-2007 seja encaminhada ao Congresso Nacional no prazo determinado pela Constituição (31 de agosto).

Marina Silva defende transversalidade no PPA

A ministra Marina Silva afirmou hoje (15), em São Paulo, na abertura da 19ª audiência pública sobre o novo Plano Plurianual (PPA), que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de discutir o Orçamento nos estados, reforça a participação da sociedade na elaboração das políticas de governo. Além da ministra, que representou o presidente da República, participaram do evento o governador Geraldo Alckmin, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, e a prefeita Marta Suplicy.
A ministra afirmou que o PPA não pode ser uma peça perdida no tempo, devendo sofrer avaliação e reavaliação contínua. Segundo ela, uma das principais contribuições do Ministério do Meio Ambiente para o novo PPA é a idéia de transversalidade, com a inserção da variável ambiental no documento. "Esta é uma sinalização clara de que o governo precisa ser sustentável", afirmou.
Marina Silva considera importante a incorporação das experiências positivas do PPA 2000-2003, elaborado no governo anterior e fez uma crítica sobre o que não deve ser aproveitado no PPA 2004-2007, a ser encaminhado para apreciação do Congresso Nacional até o próximo dia 29 de agosto.
Entre as questões negativas do PPA em vigor, apontou a pouca visão do plano regional e a pequena dimensão da variável ambiental. "É sempre bom olhar para o que foi o PPA para colher avanços, mas devemos também olhar de forma crítica para evitar enganos", disse a ministra.
Marina Silva informou que o governo já está antecipando a questão da transversalidade em algumas ações, como a criação do Amazônia Sustentável, um plano de desenvolvimento integrado para a região coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
Após o evento, ministra se encontrou com o governador Geraldo Alckmin para tratar da criação do Sistema Nacional de Emergências Ambientais. A ministra convidou o governador para participar do Seminário Brasília, que irá discutir o assunto. Marina Silva pediu, ainda, apoio do governador para a realização das reuniões preparatórias estaduais para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em novembro, em Brasília.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa