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PARQUE ESTADUAL
DA SERRA DO MAR (SP)
TERÁ R$ 2,1 MILHÕES PARA MANEJO
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Julho de 2003
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O Instituto Florestal
– IF, órgão da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado, vai investir R$ 2,1 milhões
no plano de manejo do Parque Estadual da Serra do
Mar que prevê, entre outras atividades, estudos
das trilhas e infra-estrutura existentes para avaliação
do grau de fragilidade para uso público e
a consolidação dos levantamentos da
flora e caracterização da vegetação.
Os recursos são provenientes do total de
R$ 10,8 milhões, correspondentes a 2% do
valor total estimado das obras de duplicação
da Rodovia dos Imigrantes, destinado aos investimentos
no parque como forma de compensação
ambiental. O IF vai proceder ainda à avaliação
das fragilidades e potencialidades dos ambientes
abertos ao uso público em relação
à fauna, caracterização, diagnóstico
e prognóstico do uso e ocupação
do parque e levantamento do patrimônio cultural
e documentação histórica.
A aplicação do recurso foi aprovada
pelo CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente
na reunião do dia 17 de julho último,
após a análise do Plano de Trabalho
do Parque Estadual da Serra do Mar feita pela Comissão
Especial de Sistemas de Transporte do órgão,
que avaliou as atividades e custos dos investimentos
a serem feitos na unidade de conservação.
Linha de
energia no V. do Paraíba
O CONSEMA – Conselho
Estadual do Meio Ambiente aprovou na terça-feira
(15/7) a implantação de uma linha
de transmissão de energia elétrica
de 500 KV, entre o bairro de Tijuco Preto, em Mogi
das Cruzes, e Cachoeira Paulista, numa extensão
de 181 quilômetros, atravessando os municípios
de Guararema, Jacareí, Jambeiro, Caçapava,
Taubaté, Pindamongaba, Roseira, Aparecida,
Guaratinguetá e Lorena, no Vale do Paraíba.
O empreendimento vai interligar linhas possibilitando
a transmissão de energia gerada em Itaipu
para o Rio de Janeiro. O secretário estadual
do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA, professor
José Goldemberg, salientou que o projeto
recebeu, durante o processo de licenciamento, propostas
que contribuíram para o seu aperfeiçoamento.
Entre essas medidas, encontram-se o aproveitamento
de acessos existentes para a construção
de mais de 90% das torres de transmissão,
cujo número foi reduzido no projeto aprovado.
Com essas medidas, a área de supressão
vegetal, prevista inicialmente em 170 hectares,
foi diminuída para 17 hectares.
Com a aprovação da viabilidade ambiental,
a Cachoeira Paulista Transmissora de Energia Ltda.,
responsável pelo empreendimento, receberá
a Licença Prévia, emitida pelo Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental
- DAIA, órgão da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente. O próximo passo é
a solicitação da Licença de
Instalação, que lhe conferirá
o direito de instalar a linha e, em seguida, cumpridas
todas as exigências, a Licença de Operação,
com a qual poderá começar a pôr
em funcionamento o sistema.
Novos conselheiros
Em sua reunião
plenária do dia 15 de julho último,
o CONSEMA empossou os novos conselheiros do órgão,
para mais um ano de mandato, e elegeu os cinco membros
que formarão a Comissão Especial Processante,
responsável pela análise dos pedidos
de reconsideração feitos no âmbito
do próprio conselho.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa