ATERROS EM VALAS SOLUCIONAM PROBLEMA DO LIXO NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DE SP Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Fevereiro de 2003

Menos da metade dos 645 municípios paulistas - 45,1% - tratam os resíduos sólidos urbanos de forma adequada, mas, inversamente proporcional a esse índice, 70,4% das 20.256 toneladas diárias de lixo gerado no Estado são
Guilherme Werneck/SMA	dispostas adequadamente. Isto se explica pelo fato de que as grandes cidades, que produzem maior quantidade de resíduos, dispõem de sistemas de tratamento e disposição de resíduos considerados adequados. Esses dados, contidos no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares elaborado pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, revelam que são os pequenos municípios que enfrentam dificuldades para implantar sistemas adequados de disposição de resíduos sólidos. Por este motivo, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou o Programa de Aterros Sanitários em Valas direcionado aos municípios com menos de 25 mil habitantes e geração de até dez toneladas diárias de resíduos sólidos. Com essa finalidade, o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 45.001, de junho de 2000, autorizou a secretaria a celebrar convênios, a fundo perdido, para a implantação desse tipo de aterros. Anteriormente, em março do mesmo ano, por meio do Decreto n° 44.1000, já havia concedido esse benefício a todos os 22 municípios do Vale do Ribeira, independentemente do porte.

O programa contou com uma dotação inicial de recursos da ordem de R$ 6 milhões, para atender aos 281 municípios que se enquadravam nas condições estabelecidas pelos decretos. Como parte desses municípios já dispunham de outros tipos de aterro ou recursos de outras instituições, apenas 195, com cerca de dois milhões de habitantes e geração de 800 toneladas diárias de lixo, assinaram o convênio candidatando-se aos R$ 3,4 milhões colocados à disposição pelo Governo do Estado. Desse total, R$ 1,5 milhão já foram liberados permitindo que, dos 195 municípios, 81, com população de 600 mil habitantes e geração de 240 toneladas diárias de resíduos, passassem a contar com aterros implantados e em funcionamento.
Outros 58 municípios, com população de 400 mil habitantes e geração de 160 toneladas diárias de lixo, já dispõem de licenças para a instalação de aterros em valas, cujas obras já foram iniciadas. Além disso, 18 dos municípios que firmaram convênio desistiram do programa por motivos como a alteração do aterro em vala para aterros convencional, impossibilidade de atendimento às exigências estabelecidas, obtenção de recursos de outras fontes de financiamento e outros. O programa promoveu a expansão de 61 para 119 o número de municípios que dispõem os resíduos de forma controlada ou adequada, beneficiando mais de um milhão de pessoas, que geram aproximadamente 400 toneladas/dia de lixo. Isso representou um incremento de 19% de ganhos ambientais em relação ao problema do lixo nos 645 municípios do Estado.	Guilherme Werneck/SMA
Apesar disso, 77 dos 195 municípios ainda continuam dispondo o lixo de forma inadequada, situação que deverá estar regularizada no decorrer de 2003.

Aterros em valas

Os aterros sanitários consiste, basicamente, na compactação dos resíduos no solo, formando camadas que devem ser cobertas periodicamente com terra, para evitar a presença de vetores de doenças e mau cheiro. Apesar de exigirem menor investimento, tanto para implantação como para operação, apresentam a desvantagem de não tratar os resíduos, apenas armazenando-os no solo, com riscos de contaminação do solo e dos lençóis subterrâneos de água. Além disso, requerem áreas cada vez maiores que, nos grandes centros urbanos, se tornam cada vez mais escassos.
Os aterros convencionais formam camadas de resíduos compactados acima do nível original do solo, resultando em "escadas". Em determinadas situações, pode-se optar por escavações de valas, ou trincheiras, que são preenchidas com os resíduos. As dimensões das trincheiras dependem da quantidade de resíduos a ser aterrada e da vida útil desejada.
Nos municípios de pequeno porte, que dispõem de recursos financeiros escassos, podem optar pela construção de aterros sanitários em valas, com trincheiras de pequenas dimensões, que podem ser operados sem o uso de tratores de esteiras, indicados para volumes superiores a 150 toneladas de lixo por dia. Neste tipo de aterro, os resíduos são dispostos sem compactação e a sua cobertura é feita manualmente.
Segundo o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos em Valas, que compõem o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares produzido pela CETESB, a vida útil das valas deve ser de duas semanas, com largura máxima de três metros e profundidade máxima também de três metros, considerando a capacidade de suporte e permeabilidade do solo e a sua proximidade a núcleos habitacionais superior a 500 m e estar a mais de 200 m de corpos d'água. Considera ainda as condições do sistema viário, acessos, presença de catadores e de animais, entre outras características.

Por Newton Mizuho Miura

A Experiência de Iguape

Iguape, no Litoral Sul do Estado de São Paulo, tem a maior parte de seus 1.964 km2 de área territorial incrustada no maior contínuo de Mata Atlântica do país. Este município, além de se encontrar na Área de Preservação Ambiental - APA Cananéia-Iguape-Peruíbe, ainda abriga a Estação Ecológica Chauás e dois terços da Estação Ecológica Juréia-Itatins.
Um patrimônio natural tão rico precisa ser preservado e é por isso que o prefeito João Cabral comemora, com entusiasmo, a implantação do aterro sanitário em valas, em dezembro do ano passado, no bairro do Itimirim, na altura do km 32 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira - SP-222, na antiga Fazenda Pedra Branca. "Este é o primeiro aterro deste tipo na região do médio e baixo Ribeira", disse.
Atendendo a exigências da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, foi feita uma avaliação técnica da área de dois alqueires, a até sete metros de profundidade, um a mais do que o exigido pela CETESB, verificando-se que não atingia o lençol freático. Segundo Luiz Guilherme Werneck, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Iguape, "com o aterro, os resíduos sólidos produzidos pela população terão uma destinação adequada, sendo dispostos no local e cobertos com terra diariamente".
No lixão Boiquara, que agora poderá ser desativado, os resíduos ficavam a céu aberto, atraindo vetores de doenças, além de causar mau cheiro e degradar a paisagem. Nesse local será construído um núcleo de resíduos compactados, passando ainda por um trabalho de recuperação com o plantio de árvores nativas.
Na atual gestão, três dos quatro lixões de Iguape, localizados nos bairros de Icapara, Barra do Ribeira e Rocio, já foram desativados. "É bastante gratificante perceber a satisfação da população com a eliminação dos antigos locais onde os resíduos eram simplesmente jogados", salientou o prefeito João Cabral.

Coleta Seletiva

Simultaneamente à implantação do aterro em valas, a prefeitura criou o Projeto Catador implantando um sistema de coleta seletiva de lixo na zona urbana da cidade como forma de diminuir o volume de resíduos destinados aos lixões, agora ao aterro sanitário, prolongando a sua vida útil. Iniciado em setembro de 2002, a iniciativa envolve a Associação de Catadores Novo Horizonte de Iguape, que já conta com 13 associados
A cidade de Iguape produz cerca de oito toneladas de lixo por dia. Parte desse volume está sendo separado no Centro de Triagem, instalado no antigo matadouro municipal, pelos catadores que, antes, viviam nos lixões. O resultado da venda desse material é revertido para os próprios catadores, contribuindo para o resgate da auto-estima desses trabalhadores.
A comunidade tem oferecido total apoio à campanha, mostrando que a conscientização e a participação da população pode ajudar a evitar o acúmulo de lixo em terrenos baldios, praças e ruas, não dependendo apenas do empenho da prefeitura. "É visível a disposição da comunidade de deixar a cidade mais limpa. Montes de entulhos foram recolhidos, mobilizando moradores e associações de para que o lixo tenha destino certo," disse o prefeito.
Outra iniciativa da prefeitura foi Projeto Vida Nova envolvendo jovens e senhoras do município, que criaram, por meio de uma cooperativa, a oficina de papel reciclado artesanal reutilizando o papel coletado no lixo e outras matérias-primas como a fibra da bananeira, milho e cana-de-açúcar. Para a implantação do projeto, a Prefeitura de Iguape reformou a área do Centro de Eventos onde funciona a oficina, cuja produção está sendo comprada pela IPAR - Indústria de Papéis Ararense reforçando a renda de seis famílias.
Todo esse trabalho depende de um amplo esforço de educação ambiental. Por isso, o Departamento de Meio Ambiente do município está desenvolvendo uma série de palestras para a conscientização da comunidade, exposições, reuniões com a comunidade e outras ações. Um grande empenho foi dado na produção da cartilha "Ação Ambiental" sobre o tema "Resíduos Sólidos", que está sendo utilizada nas atividades curriculares nas escolas de Iguape.

Por Wanda Carrilho

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (SMA) (www.ambiente.sp.gov.br)
Newton Mizuho Miura/Wanda Carrilho