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APAS DE
SAPUCAÍ-MIRIM E
CAMPOS DO JORDÃO ELEGEM CONSELHO
GESTOR
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Novembro de 2003
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As entidades da sociedade
civil interessadas em indicar representantes para
o conselho gestor das Áreas de Proteção
Ambiental – APAs de Sapucaí-Mirim e Campos
do Jordão, que terão uma gestão
integrada, devem se cadastrar até o próximo
dia 20 de novembro, habilitando-se para concorrer
a uma das seis vagas abertas.
A resolução 42 da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado – SMA, publicada no dia 1º
de novembro último, estabelece os critérios
para a estruturação do conselho para
o biênio 2004-2005, que terão ainda
três representantes do Governo do Estado e
três representantes dos municípios
de Santo Antonio do Pinhal, São Bento do
Sapucaí e Campos do Jordão, que integram
as APAs.
A ficha para o cadastramento deverá ser retirada
e entregue, juntamente com os documentos exigidos,
na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal,
na Avenida Ministro Nelson Hungria, 52, fone 12-266.1151;
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí,
na Rua Sargento José Lourenço, 190,
fone 12-3971.1114; e Empresa Municipal de Habitação
– EMUHAB, da Prefeitura de Campos do Jordão,
na Rua Manuel Pereira Alves, 250, Abernéssia.
Os seis representantes da sociedade civil serão
eleitos pelos representantes das entidades cadastradas,
em reunião a ser convocada com essa finalidade.
Os três representantes do Governo do Estado
serão indicados pelas secretarias do Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento e da Cultura,
e os três representantes dos municípios
serão indicados pelos respectivos prefeitos.
Todos os membros do conselho gestor terão
suplentes, eleitos ou indicados da mesma forma que
os titulares.
A APA de Campos do Jordão foi criada em 26
de junho de 1984, pela Lei Estadual nº 4.105,
e a de Sapucaí-Mirim em 3 de julho de 1998,
pelo Decreto Estadual nº 43.285, que também
dispõe sobre a gestão conjunta das
duas unidades de conservação.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa