semana passada (13/11) para inspecionar todos os PMFs na região proposta para a criação das reservas extrativistas Verde para Sempre, em Porto de Moz, e Renascer, no vizinho município de Prainha (1). Na mesma época, um time do Greenpeace a bordo do navio MV Arctic Sunrise, um barco regional, avião e helicóptero, além de lanchas rápidas, está na região, para apoiar a luta das comunidades locais pela criação das reservas e para expor a inaceitável situação de ilegalidade, crimes ambientais, grilagem de terras públicas e violência vigente nestas regiões remotas do Pará. Além de identificar as áreas de exploração predatória e ilegal, o Greenpeace tem participado de bem-sucedidas reuniões nas comunidades, organizadas pela liderança local para discutir a criação das reservas. A organização ambientalista e as lideranças comunitárias enfrentam uma forte contra-propaganda dos grandes madeireiros e do prefeito de Porto de Moz, Gerson Campos, baseada em falsos argumentos.
O Greenpeace avistou pela primeira vez na manhã de ontem (16/11) o barco-empurrador Madernorte XX com duas grandes balsas metálicas subindo o rio, totalmente vazias. Durante a noite, o rebocador foi visto descendo o rio Jaurucu com duas balsas cheias de madeira em tora, quando ativistas da organização subiam o rio em direção à comunidade Apeí. Imediatamente, o Greenpeace avisou o Ibama e acompanhou a balsa no inflável “Anaconda”. Cerca de 40 minutos depois, por volta de 23h, quatro policiais federais e quatro oficiais do Exército pararam a balsa no meio da noite para fiscalização. A balsa foi liberada no final desta manhã e foi seguida de perto pelo Greenpeace. Neste momento, a embarcação está no Rio Amazonas, indo para o Porto de Breves, onde a Madernorte tem uma serraria. Após o processamento industrial, a madeira será exportada.
O grupo Madenorte (2), controlado por José Severino Filho, produz madeira serrada e madeira compensada, das quais 90% são destinadas à exportação, principalmente para os EUA (55%), Europa (30%) e Ásia (10%). O relatório “Pará: Estado de Conflito”, recém publicado pelo Greenpeace, mostra que a empresa está fortemente envolvida com grilagem de terras públicas. A Madenorte também é acusada de violência contra as populações locais no Relatório Brasileiro para o Alto Comissariado a ONU para os Direitos Humanos.
A empresa alega que, desde julho de 2002, o Ibama havia autorizado seu plano de manejo na Fazenda Caroçal, cuja área reivindicada pela empresa é de 56 mil hectares. No entanto, durante audiência pública em Porto de Moz em setembro de 2002, representantes da comunidade Itapéua, vizinha à Fazenda Caroçal, declararam que a área possui menos de 500 hectares, pertencentes ao Sr. Edson Tenório. Eles também afirmaram que as terras atrás dessa fazenda são de uso tradicional da comunidade. O Greenpeace, que esteve presente no encontro, observou que a empresa foi acusada pelas comunidades locais de grilagem de terra e outras irregularidades em seu plano de manejo (3).
“Ainda que a Madenorte tenha apresentado toda a documentação da madeira aos agentes, a investigação do Greenpeace sobre a situação fundiária dos planos de manejo na região de Porto de Moz revela que nenhum deles apresenta documentação sobre a pose da terra com sustentabilidade legal para aprovação dos projetos”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Em regiões remotas da Amazônia, como em Porto de Moz, a simples apresentação de todos os documentos não é suficiente para provar a legalidade da madeira. O plano de manejo da Madenorte, por exemplo, é feito em área grilada. Embora a nova administração do Ibama esteja passando um eficiente pente fino na área, a legislação florestal e os regulamentos do próprio Ibama precisam mudar radicalmente. É uma vergonha que o patrimônio ambiental da Amazônia, a última grande floresta tropical do planeta, seja destruído por que um pedaço de papel inconsistente o permite.”
O Greenpeace espera que o Ibama suspenda todos os planos de manejo na região de Porto de Moz e Pranha e exige que empresas como a Madenorte e seus clientes internacionais e brasileiros deixem de consumir e explorar madeira da região até a criação das reservas extrativistas Verde para Sempre e Renascer. O Greenpeace e uma rede de entidades locais, nacionais e internacionais espera que o governo Lula crie imediatamente as reservas extrativistas na região a fim de garantir que a floresta seja explorada de forma realmente sustentável do ponto de vista ecológico e social, através de planos de manejo comunitários, inclusive de produtos madeireiros, de baixo impacto.
O futuro da Amazônia está em um novo modelo social e econômico do uso responsável da floresta aliada ao estabelecimento de uma rede de áreas protegidas. As empresas madeireiras verdadeiramente comprometidas com atividades legais, sustentáveis e certificadas têm um lugar neste futuro, mas o principal esforço deve se concentrar em trazer o poder do Estado e a justiça social e ambiental para a Amazônia. O único caminho para alcançar este objetivo é através do compromisso dos governos federal e estadual para com a região, com o apoio da cooperação internacional e o trabalho conjunto com as comunidades tradicionais.