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IBAMA, EXÉRCITO
E POLÍCIA FEDERAL
FICAM REFÉNS DE MADEIREIROS NO PARÁ
Panorama Ambiental
Porto de Moz e Medicilândia (PA)
– Brasil
Novembro de 2003
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Cerca
de 20 agentes do Ibama, da polícia
federal e do Exército foram mantidos
ontem em cárcere privado por várias
horas (19/11) dentro de um hotel de Medicilândia,
cidade à beira da Rodovia Transamazônica,
no Pará (1). O hotel foi cercado por
mais de 300 madeireiros, furiosos com a operação
desencadeada pelo Ibama para fiscalizar a
exploração ilegal de madeira
no entorno e no interior da área reivindicada
por ribeirinhos de Porto de Moz para a criação
da reserva extrativista “Verde para Sempre”,
que vai beneficiar milhares de comunitários
da região (2). Durante o dia, madeireiros
de Uruará e Altamira se juntaram ao
protesto de Medicilândia.
O Ibama enviou para a cidade um helicóptero
com agentes da Polícia Federal para
liberar os reféns. O helicóptero
decolou de Porto |
de
Moz, ao norte de Medicilândia, onde
outro grupo do Ibama liderado pelo próprio
chefe nacional de fiscalização
do órgão, Marcelo Marquesini,
investiga exploração ilegal
e fiscaliza os planos de manejo florestal
na área. Ao pousar, o helicóptero
foi cercado por caminhonetes e um caminhão.
Os agentes da Polícia Federal, incluindo
um delegado, fortemente armados, optaram por
não reagir e também foram feitos
reféns.
O protesto foi instigado pelo prefeito de
Medicilândia, Nilson Samuelson, que
também é madeireiro (3). Durante
a tarde, a Ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, informou à equipe do Greenpeace
que está à bordo do navio Arctic
Sunrise, em Porto de Moz, que iria comunicar
o fato ao ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, pedindo o envio de forças
federais para impor a ordem e permitir que
o Ibama possa cumprir sua missão. O
ministro havia estado em Altamira na semana
anterior para analisar a violência no
Pará.
A informação de que a Polícia
Federal estava indo para a região desmobilizou
os madeireiros. No início da noite,
depois do fim do cerco que incluiu a intervenção
de um juiz local, a equipe do Ibama e os soldados
do Exército saíram de Medicilância
para Altamira, à espera de reforços
federais. Segundo informou um agente do Ibama
ao Greenpeace, pelo telefone, madeireiros
tentaram queimar uma ponte da Transamazônica
entre Medicilândia e Brasil Novo para
barrar a passagem dos agentes.
“Os acontecimentos de hoje comprovam que o
Pará é realmente um estado que
parece estar à margem da lei, como
divulgado em nosso relatório no final
de outubro” (4), disse Paulo Adário,
coordenador da campanha da Amazônia
do Greenpeace. “A reação dos
madeireiros mostra que a operação
do Ibama na região de Porto de Moz
e na Transamazônica está sendo
eficiente. No entanto, a ilegalidade relacionada
à ocupação de terras
públicas e à exploração
dos recursos naturais no Pará exige
mais do que o esforço do Ibama – exige
também a presença permanente
do poder do Estado na região. Isso
só poderá ocorrer com o fortalecimento
institucional e da capacidade operacional
do Ministério do Meio Ambiente, do
Ibama e da própria Polícia Federal.
E inclui a parceria entre os povos da floresta
e os órgãos públicos
na proteção do patrimônio
amazônico através da criação
de reservas extrativistas, como a Verde para
Sempre, em Porto de Moz e a Renascer, em Prainha.”
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APREENSÃO DE TORAS
E PLANO SUSPENSO
A
equipe do Ibama que está em Porto de
Moz suspendeu mais um Plano de Manejo Florestal
(PMF) ontem. O projeto, em nome de Benedito
Lopes Marques, está localizado na Fazenda
Esperança, na margem direita do rio
Jaurucu, afluente do rio Xingu. O plano, cujo
responsável é na verdade Josafá
Paranhos Neto, foi suspenso por exploração
ilegal de madeira, danos a Área de
Preservação Permanente (APP)
e descumprimento das normas de manejo florestal,
além de tentativa de obstruir e dificultar
o trabalho de agentes públicos. Josafá
será multado em pelo menos R$ 600 mil.
O Ibama havia encontrado cerca de 6 mil metros
cúbicos de madeira dentro e fora do
PMF. A madeira foi apreendida (5). Anteontem,
o Ibama localizou e apreendeu 2 empilhadeiras,
1 skidder (trator de arraste de toras), 3
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motosserras,
3 caminhões, 1 plaina e mil litros
de combustível, que serão levados
hoje numa balsa do Exército para Almeirim,
cidade às margens do Rio Amazonas.
Todo o equipamento estava escondido na floresta.
A partir de uma estrada localizada atrás
de um pátio de armazenagem de toras,
foram encontrados vários ramais fora
da área do PMF, de onde a madeira estava
sendo retirada.
“A prática de usar planos de manejo
autorizados para explorar madeira ilegal é
lamentavelmente comum no Pará. Madeireiros
sem compromisso com as práticas do
bom manejo não apenas destroem a floresta
mas também mancham de ilegalidade a
madeira produzida no Pará”, disse Nilo
D’Ávila, da campanha da Amazônia
do Greenpeace, que esteve a área ontem,
junto com ativistas do Greenpeace e jornalistas
da imprensa internacional. “Esta prática
dificulta o trabalho do Ibama, pois as autorizações
de transporte (ATPFs) não trazem a
confiança que deve ter um documento
emitido pelo Estado. Na verdade, o que vimos
neste plano foi o esquentamento de madeira
ilegal produzindo árvores de papel”.
Este é o segundo PMF suspenso durante
operação do Ibama (6) na região
de Porto de Moz. |
REUNIÃO
Na
segunda-feira (18/11), o procurador federal
da República Felício Pontes
Jr., veio a Porto de Moz e, com a juíza
de Porto de Moz, se reuniu com pequenos extratores
de madeira e representantes de comunidades
locais para discutir os benefícios
que a criação da reserva extrativista
Verde para Sempre pode trazer para a melhoria
da qualidade de vida da população
local. O Ibama e o Greenpeace foram convidados
a participar da reunião.
Para evitar tumultos na cidade promovido por
grandes madeireiros locais, a reunião
foi transferida do salão paroquial
da cidade para a comunidade de Monte Verde,
às margem do Xingu, a pedido do procurador
federal. Na cidade, menos de uma centena de
pessoas protestaram contra o Ibama e a presença
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do Greenpeace
na área. Três madeireiras produziram
panfletos e 300 camisetas com dizeres contra
a reserva, que foram distribuídos à
população.
A reunião em Monte Verde desarticulou
o protesto. Madeireiros que estiveram em Monte
Verde foram vaiados pelos que ficaram em Porto
de Moz. Na manhã de ontem, pequenos
madeireiros e membros da Associação
Comercial local já defendiam a reserva.
O navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise está
em expedição pelo Pará
desde o final de outubro para discutir a criação
das reservas extrativistas em Porto de Moz
e Prainha, assim como denunciar os crimes
florestais que acontecem na região.
O Greenpeace promove o uso responsável
dos recursos naturais e o estabelecimento
de uma rede de áreas protegidas em
todo o mundo. |
Notas:
(1) A equipe do Ibama
mantida refém está fiscalizando serrarias
e áreas de desmatamento ilegal já
percorreu os municípios de Placas, Uruará
e Medicilândia. Uma serraria, do madeireiro
José Biancardi, foi paralisada, tendo seu
equipamento e madeira sido apreendidos.
(2) A criação da reserva, reinvindicada
pelas organizações sociais da região
lideradas pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável
de Porto de Moz, é apoiada por mais de uma
centena de ONGs e entidades.
(3) O prefeito teria afirmado ao delegado de polícia
local que os madeireiros da região exploram
madeira ilegalmente e querem um prazo de seis meses
para se adequar à lei. Faixas de protesto
contra o INCRA exigiam a regularização
das terras na região, a grande maioria delas
griladas por madeireiros e fazendeiros. Os agentes
do Ibama foram ofendidos. Alguns, confundidos com
ambientalistas, foram acusados de “gringos” e “estrangeiros”,
numa clara demonstração de xenofobia
contra ONGs e entidades internacionais que lutam
pela preservação da Amazônia.
(4) Veja o relatório “Pará: Estado
de Conflito”.
(5) O Comitê de Desenvolvimento Sustentável
de Porto de Moz será o fiel depositário
da madeira apreendida na Fazenda Esperança.
De acordo com o Ibama, a madeira será doada
para as comunidades locais depois de decisão
da Justiça.
(6) O primeiro projeto vistoriado também
foi suspenso por não cumprir com as regras
de um plano de manejo em manutenção.
Outros dois planos, das empresas Internacional e
CNI, estão sendo fiscalizados no momento.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
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