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MINISTRA
DO MEIO AMBIENTE QUER
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES
SOBRE A BR-163
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2003
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Terminou em clima
de paz entre ONGs, governos federal e estadual e
empresários o Encontro BR-163 Sustentável,
promovido pelas ONGs Instituto Socioambiental (ISA)
e Instituto Centro de Vida (ICV) com apoio do Fórum
Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Formad) , WWF, Greenpeace e outras entidades ambientalistas.
O encontro, ocorrido entre 18 e 20 de novembro em
Sinop (MT), onde 250 pessoas levantaram problemas
e soluções para minimizar possíveis
impactos sociais, culturais e ambientais com o asfaltamento
da BR-163, tanto do lado matogrossense como no Pará.
A ministra Marina Silva apresentou proposta para
criação de um grupo de trabalho ou
até mesmo de um "consórcio social",
que tenha a participação dos movimentos
sociais nas decisões em relação
à rodovia BR-163. Marina disse que o encontro
em Sinop foi fundamental para mostrar muitos erros
cometidos no passado com obras públicas na
região como também foi uma demonstração
de maturidade e de democracia, onde a sociedade
civil tem direito de se reunir, discutir e propor
ações. A ministra confirmou a preocupação
do governo federal com o asfaltamento da rodovia,
tanto no Mato Grosso como no Pará, e por
isso tem 11 ministérios envolvidos com a
questão.
No encerramento do encontro, os ministros Ciro Gomes
e Marina Silva e o governador Blairo Maggi receberam
um documento de quatro páginas com as reivindicações,
baseadas principalmente em regularização
fundiária, fortalecimento da agricultura
familiar, proteção dos recursos naturais,
proteção das terras indígenas
e criação de um corredor de unidades
de conservação baseado na Serra do
Cachimbo e Parque estadual do Cristalino, considerado
pela ciência internacional como a área
de maior biodiversidade do planeta.
Mas um dos saldos considerados mais positivos do
encontro é o de que não resta mais
dúvida de que os ambientalistas não
são contrários ao asfaltamento, desde
que a obra da estrada seja feita de forma sustentável,
planejada como jamais se fez uma rodovia no Brasil.
Antes de discursar, o governador e o ministro Ciro
Gomes ouviram atentamente o relatório de
reivindicações e o posicionamento
das ONGs, marcado pelo discurso do coordenador do
ICV e representante do Formad, Sérgio Guimarães.
'Não somos contra o asfaltamento da rodovia,
achamos que ela é fundamental para o desenvolvimento
da região mas não abrimos mão
de participar do processo e assegurar os direitos
dos trabalhadores rurais, dos índios e da
preservação dos recursos naturais.
Por isso estamos aqui propondo soluções",
disse.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de comunicação
*com informações da Estação
Vida (jornalista Josana Salles)
