SENADOR PETISTA GARANTE QUE O GOVERNO DE RORAIMA NÃO VAI MAIS REIVINDICAR RECORTE DA TERRA INDÍGENA RAPOSA DO SOL Panorama Ambiental Boa Vista (RR) - Brasil Agosto de 2003

O senador da República, Sibá Machado (PT-AC), em visita ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) no dia 18 de agosto, informou que após conversar com o governador Flamarion Portela, também do PT, obteve a garantia de que o governo de Roraima não vai mais reivindicar recorte na terra indígena Raposa Serra do Sol. Isso significa o maior avanço num processo, até então obscuro, de negociações envolvendo a classe política local e Governo Lula.
Embora o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tenha prometido, em junho, uma solução rápida e não prejudicial aos índios, ainda não havia por parte do Governo Federal nenhum sinal claro de que a homologação respeitaria a portaria ministerial 820/98, que garante a área contínua reivindicada pelos indígenas. Segundo Sibá Machado, o Governo busca uma solução que não acirre conflitos entre índios e não-índios.
O senador explica que o Governo Federal tem "amigos de todos os tipos", o que implica em cuidados na hora de tomar decisões. "Quando filiamos o governador, por exemplo, apostamos que ele assumiria a posição dos demais petistas", afirma. Sobre a homologação, "o que ele [governador] está querendo é outra área para fazer uma nova gestão. O governador em nenhum momento mais vai tratar sobre a situação de fazer corte na área de vocês. Acabo de sair de uma reunião com ele, na qual isso ficou muito bem estabelecido", garante.
O governador Flamarion Portela teria reivindicado outra área para assentar os plantadores de arroz irrigado instalados dentro de Raposa Serra do Sol e teria pedido também terras para os novos produtores de grãos que querem investir em Roraima. Sibá defendeu o companheiro petista afirmando que não é fácil para Flamarion resolver o problema, pois a produção de grãos, principalmente soja, eleva a balança comercial", destacou.
Membro da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Sibá ressalta seu trabalho para derrotar a PEC 038/99, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PPS/RR). "Nós, conseguimos com o líder do governo do Senado, Aluízio Mercadante, uma posição de governo contra a PEC, porque ela prejudicaria os povos indígenas de todo o Brasil. Nossa prioridade é derrotar a PEC. Não queremos que a demarcação de terras indígenas se torne moeda de troca política no Congresso Nacional", exemplificou.
Joênia Wapichana, assessora jurídica do CIR, alertou que não existe justificativa para a demora da assinatura do decreto presidencial de homologação e, nesse contexto, qualquer negociação não pode ser em detrimento dos direitos dos povos indígenas. "Negociar o que?", questionou. Para ela, o anúncio do ingresso da prefeita de Uiramutã, Florami Mota, no PT "soa como uma provocação aos povos indígenas, pois todos sabem que Uiramutã foi constituído de forma ilegal no interior da Raposa Serra do Sol e instalado para dificultar a demarcação".
Durante a reunião, o secretário jurídico do CIR, Júlio de Souza, apresentou um resumo da história da Raposa Serra do Sol, com informações sobre a população, violência, produção, a influência negativa das ‘corrutelas’ e do Pelotão de Fronteiras na aldeia Uiramutã. O coordenador da organização, Jaci José de Souza, além de agradecer a presença e o empenho do senador acreano, solicitou uma audiência com o presidente da República. "Aqui temos poucos aliados", desabafa.

Líder do governo Flamarion participa de reunião

O senador Sibá Machado esteve acompanhado do deputado estadual petista, Titonho Bezerra, líder do governo na Assembléia Legislativa. Titonho sempre foi considerado um aliado dos povos indígenas de Roraima, mas a filiação de Flamarion Portela ao PT gerou dúvidas para lideranças do CIR. ""Antes de ser eleito você estava com a gente, participava das nossas reuniões, depois que ganhou sumiu e nunca disse publicamente que apoiava a homologação"", criticou o coordenador do CIR, Jacir José de Souza.
O único deputado do PT em Roraima defendeu-se afirmando que trabalha nos bastidores pela homologação de Raposa Serra do Sol desde o período de transição para o governo Lula. Ele garante que fez grande esforço para o presidente Fernando Henrique assinar o decreto homologatório. Reconheceu que não tem dialogado com o CIR, mas disse que tem mostrado a situação de Roraima ao Governo Federal e afirmou que é favorável a homologação em área contínua.
O senador encerrou a reunião solicitando mais diálogo entre o movimento indígena e as lideranças petistas, incluindo o governador. "Agradeçam ao Titonho por eu estar aqui com vocês", afirmou. O coordenador Jacir de Souza, disse que está aberto para conversar desde que "seja clara a posição em favor da Raposa Serra do Sol" e propôs que os petistas de Roraima assinassem um documento a favor da área contínua.

Fonte: CIR – Conselho Indígena de Roraima (www.cir.org.br)
Assessoria de imprensa