DIVULGADA A NOVA LISTA DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2003

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama divulgaram hoje, Dia Internacional da Diversidade Biológica, a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (disponível no site: http://www.mma.gov.br). A nova "lista vermelha", com cerca de 400 animais, foi elaborada em parceria com Fundação Biodiversitas,
Ibama/Divulgação	Sociedade Brasileira de Zoologia, organizações não-governamentais Conservation Internacional e Terra Brasilis e instituições de ensino superior. A cerimônia será no Parque Nacional de Brasília, a partir das 10h. A relação anterior é de dezembro de 1989, com 219 espécies. Ao contrário das edições anteriores, desta vez a lista terá uma característica de fomento à preservação dos habitats e das espécies que neles vivem. Seus objetivos serão: orientar programas de recuperação dos animais ameaçados; trazer propostas para a implementação de unidades de conservação; mitigar impactos ambientais; estimular
programas de pesquisa; e ainda servir como referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998; Decreto 3.179/1999). De acordo com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, a lista da fauna ameaçada é um instrumento de conservação da biodiversidade para o governo brasileiro, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, têm sua existência em risco. Animais como veado-campeiro, jacaré-do-papo-amarelo, jacaré-açú, gato-do-mato, doninha-amazônica, gavião-real e surucucu estão se recuperando e deixam a lista. Já espécies como guariba-de- mão-ruiva, macaco-prego, veado-bororó-do-sul, cobra-dormideira-queimada-grande, jararaca, além de algumas borboletas, besouros e aranhas, por exemplo, passam a integrar a relação de animais ameaçados. Na ocasião, será lançado decreto alterando a Comissão Nacional de Biodiversidade e a ministra Marina Silva assinará portaria instituindo um Grupo de Trabalho que terá a função de elaborar diretrizes que permitam a redução gradual no número de espécies ameaçadas. Esse GT deverá definir a freqüência para divulgação das novas listas e estipular critérios para definição do grau de ameaça das espécies adaptados à realidade brasileira. Para elaboração da lista, o setor acadêmico usou como base os critérios da União Internacional para a Conservação da natureza (IUCN, em inglês). A classificação é a seguinte: Extinto, Extinto na natureza, Em Perigo Crítico, Vulnerável, Dependente de Conservação e Baixo Risco. "Temos grande dimensão territorial, megadiversidade biológica e ainda existem áreas intocadas ou pouco exploradas no país, e isso tudo leva à necessidade de novos critérios para definir a situação de várias espécies", explica Lídio Coradin, gerente de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. O GT será composto dois representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e do Ibama, e um membro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, da Sociedade Brasileira de Zoologia, da Sociedade Botânica do Brasil, da Sociedade Brasileira de Microbiologia, da Rede de Jardins Botânicos, da Sociedade de Zoológicos do Brasil, da Fundação Biodiversitas. O Grupo será coordenado pelo Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade e, na sua ausência, pelo Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama.

Peixes

A lista que será apresentada hoje não trará peixes e nem invertebrados aquáticos (caranguejos, camarões e lagostas, por exemplo). Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério, João Paulo Capobianco, a lista dessas espécies será publicada em separado, em até três meses. "Isso ocorrerá depois que o grupo de trabalho criado pelo MMA reavaliar a lista e definir os critérios para a situação de cada espécie. Entre eles pode estar o zoneamento da pesca, a captura de acordo com o grau de ameaça nas regiões ou bacias hidrográficas do país", explicou. A ministra Marina Silva concederá entrevista coletiva após a apresentação da lista.
A relação das espécies ameaçadas será disponibilizada na página do Ministério do Meio Ambiente (www.meioambiente.gov.br). Participarão ainda do lançamento os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, Universidade Nacional de Brasília, Embrapa e organizações não-governamentais.

Verbas

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (ProBio), estará lançando, também nesta quinta-feira, edital no valor de R$ 6 milhões para projetos voltados à preservação e à recuperação da biodiversidade que consta da nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.
O edital estará dividido em duas chamadas para projetos de até 18 meses de duração. Na Chamada I, serão selecionados projetos para estudos preliminares e elaboração de Planos de Manejo para uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas. A solicitação de apoio financeiro por projeto encaminhado para essa chamada é de no máximo R$ 240 mil. Na Chamada II, serão selecionados projetos para implementação de Planos de Manejo já existentes, para uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. A solicitação por projeto poderá chegar a R$ 360 mil.
Poderão participar da seleção: instituições da administração pública direta ou indireta, nas esferas federal, estaduais ou municipais; instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos e que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou, no mínimo, 2 anos de existência legal e estatuto voltado para efetiva atuação na área de meio ambiente, além de fundações de apoio às universidades. O prazo para recebimento de propostas vai até 8 de setembro de 2003, e a divulgação do resultado da seleção será no dia 8 de outubro.

Questões freqüentes sobre a Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção

1- O que é uma espécie ameaçada?
São consideradas ameaçadas espécies que enfrentam uma alta probabilidade de extinção ou ainda que se aproximarão dessa situação caso persistam as pressões diretas sobre elas ou seus habitats.

2- Qual a razão de haver uma lista oficial de espécies ameaçadas?
Uma lista de espécies ameaçadas é um importante instrumento de política ambiental. A lista indica quais espécies necessitam de proteção especial e ainda possibilita uma visão dos maiores problemas em relação à preservação da diversidade biológica. Com base nas informações da lista, é possível estabelecer prioridades para as ações de recuperação e de conservação das espécies. A partir dos dados da lista, pode-se definir a aplicação de recursos técnicos, científicos, humanos e financeiros. A lista também é um sinalizador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo. Esse parâmetro pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave. As informações da lista também fornecem subsídios para criação de Unidades de Conservação, direcionam programas de pesquisa e de formação de profissionais e para o trabalho de educação e fiscalização ambiental. Internacionalmente, as listas servem ainda como mecanismo usado no combate ao comércio ilegal de animais.

3- Quem são os responsáveis pela lista?
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama são os responsáveis pela lista. Todavia, a elaboração do documento cabe a um grupo de instituições credenciadas para o trabalho. A formulação da nova lista ficou sob a responsabilidade da Fundação Biodiversitas, da Sociedade Brasileira de Zoologia, das ONGs Terra Brasilis e Conservation International do Brasil e de instituições de ensino superior.

4- Quais são critérios usados para a elaboração da lista?
A comunidade acadêmica usa critérios baseados na União Internacional para a Conservação da natureza (IUCN), na sigla em inglês. A IUCN é a referência mundial no monitoramento de espécies ameaçadas. A classificação adotada até o momento é: Extinto, Extinto na natureza, Em Perigo Crítico, Vulnerável, Dependente de Conservação e Baixo Risco.

5- E o que faz uma espécie entrar para a lista?
A inserção de uma espécie na lista depende do tamanho de sua população, da diversidade genética dessa população (não adianta haver grande número de indivíduos se eles são todos parentes, o que inviabilizaria a perpetuação da espécie). Leva-se em conta também qual é a situação do habitat da espécie. Se há muito desmatamento na Mata Atlântica ou no Cerrado, as espécies que vivem nesses biomas estão mais sujeitas à ameaça. A degradação ambiental também conta: assoreamento de rios, poluição, fogo... tudo isso aumenta o nível da ameaça. Há ainda a pressão que certas espécies sofrem em função da caça para a subsistência (avoantes no Nordeste, peixe-boi na Amazônia). Outro fator que agrava em muito a situação é a captura destinada ao tráfico de animais silvestres.

6- Qual é a política do Governo Federal para proteção e conservação das espécies ameaçadas?
O Brasil tem reputação significativa na área de conservação de fauna ameaçada. O MMA, por meio do Ibama, com seus centros especializados em fauna, coordena vários programas de conservação de animais silvestres nos segmentos: Mamíferos Aquáticos; Primatas; Aves; Predadores; Répteis e Anfíbios. Além disso, o Ibama coordena os Comitês de Recuperação dos Micos-leões, dos Muriquis, das Araras Azul-do-Pantanal e Azul-de-Lear e Ararinha-Azul. O Brasil é signatário de importantes acordos e tratados internacionais de conservação de espécies e de habitats ameaçados.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa