SEMINÁRIO DISCUTE PROPOSTAS PARA SUBSIDIAR POLÍTICA AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2003

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), promoveu na últimaár (quinta-feira) um seminário para discutir a adoção de instrumentos econômicos de gestão ambiental no Brasil. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, o objetivo é propor meios que possam subsidiar a formulação de políticas ambientais. O Ministério do Meio Ambiente quer focar as discussões sobre tributação ambiental e incentivos fiscais no âmbito da reforma tributária.
De acordo com Gilney Viana, “no Brasil, só agora discute-se o uso de instrumentos econômicos como um mecanismo de política pública capaz de conciliar estratégias de desenvolvimento econômico e uso racional dos recursos naturais”. Já nos países industrializados, a aplicação de tributações, há mais de duas décadas, permitem o financiamento de políticas ambientais. Estas medidas visam, também, proteger os ativos da natureza em decorrência das atividades econômicas, obrigando usuários e poluidores a pagar tarifas pelo uso dos recursos ambientais e pela quantidade de poluição que lançam no ambiente.
O seminário Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil pretende retomar os debates sobre as propostas já elaboradas no país a respeito do tema e avançar no encaminhamento e definição de novas perspectivas. Participam do encontro técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, do Ipea, ambientalistas, professores e tributaristas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa