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MANIFESTAÇÃO
FECHA TRANSAMAZÔNICA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2003
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Extrativistas
querem criação de reservas
Extrativistas do
Pará vão bloquear a Rodovia Transamazônica
a partir de hoje (21) até a próxima
quinta-feira (23), no município de Anapu,
no Pará. Cerca de mil pessoas estarão
protestando contra o desmatamento, trabalho escravo
e a expulsão de comunidades tradicionais.
A principal reivindicação é
a criação de duas reservas extrativistas
(Resex) e a implantação de Projetos
de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS) em
Anapú. Os movimentos sociais denunciam a
falência, sucateamento e inoperância
dos órgãos públicos e o descaso
do Estado na criação de Unidades de
conservação.
O distrito tem hoje cerca de 20 mil habitantes e
convive com problemas ambientais e sociais há
décadas, num processo agravado pela grilagem
de terras públicas, ameaças, assassinatos,
espancamentos, prisões arbitrarias e pistolagem.
Durante o bloqueio, as pessoas estarão usando
camisetas com a frase: a morte da floresta é
o fim da nossa vida.
Coordenado pelo Conselho Nacional dos Seringueiros
(CNS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
o movimento espera garantir a criação
da Resex de Bacajá (Anapu). A área
de 80.564 hectares beneficiará quatro mil
famílias, com expectativa de produção
de frutos, essências florestais e exploração
sustentável de madeira. A segunda Resex de
Riozinho do Anfrizio, no município de Terra
do Meio, ainda em fase de estudos, revelou em sua
área ter potencial para produzir pescados,
castanha, madeira, óleos e borracha.
Os problemas vividos na região começam
no Mato Grosso, de onde avança para o sul
e oeste paraenses. Os dois governos estaduais privilegiam
a soja como alternativa de desenvolvimento e isso
apenas abre caminho para madeireiros ilegais e grileiros
de terras. Por esse motivo, a Rede GTA e o CNS estão
promovendo essa iniciativa de movimentos locais.
Além da manifestação, a comunidade
realizará uma plenária para discutir
a situação dos trabalhadores rurais
da região. Na pauta, manejo da floresta e
os casos irregulares, como controlar o desmatamento,
debate sobre as reservas extrativistas, a violência
na região e a recuperação da
Transamazônica.
No dia 16 de outubro passado, os movimentos sociais
de Anapu entregaram ao ouvidor Agrário Nacional,
Gercino José da Silva Filho, um documento
contendo uma série de denúncias sobre
invasões e grilagem de terras e reivindicando
providências para regularização
fundiária. A comunidade está preocupada
em proteger a floresta por meio de programas que
garantam o manejo sustentado voltado para o benefício
das famílias da região.
A região está entre as que sofrerão
impacto da hidrelétrica Belo Monte, no Rio
Xingu. Além do questionamento da qualidade
do estudo de impacto ambiental, o CNS e organizações
ambientalistas querem que haja um debate mais amplo
sobre a real necessidade deste e de outras hidrelétricas
na região.
Floresta
e reforma agrária
Existem três
modalidades de projetos de reforma agrária,
administrados pelo INCRA: PA - Projeto de Assentamento;
PAE - Projeto de Assentamento Extrativista; e PDS
- Projeto de Desenvolvimento Sustentável.
Além destes, há ainda as Reservas
Extrativistas, administradas pelo IBAMA, por meio
do CNPT. O PDS é uma modalidade que, diferentemente
das outras, atende populações não
tradicionais mas que partilham das mesmas preocupações
de conservação e manejo sustentável
da floresta amazônica.
Somente na região Amazônica já
foram criadas 18 reservas extrativistas florestais,
correspondendo a uma área de 4.845.721 hectares
e 28.914 famílias e outras cinco Resex marinhas,
com 100.531 hectares e 5.819 famílias. O
programa de reservas extrativistas é hoje
coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Sustentável das Populações
Tradicionais - CNPT do IBAMA.
No Pará, já existem em andamento as
seguintes reservas extrativistas:
Verde para sempre, no município de Porto
de Moz; Mapuá, no município de Breves;
Anilzinho, no município de Baião;
Soure, no município de Soure; Renascer, no
município de Prainha.
Criado em 1999, o PDS já conta com duas áreas
no estado paraense: Virola Jatobá e Esperança,
ambos no município de Anapú.
Fonte: GTA – Grupo de Trabalho
Amazônico (www.gta.org.br)
/ www.amazonia.org.br
Assessoria de imprensa
