MOVIMENTOS SOCIAIS BLOQUEARAM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA Panorama Ambiental Anapu (PA) - Brasil Outubro de 2003

A Morte da Floresta é o Fim das Nossas Vidas

A frase acima estampava camisetas usadas por representantes de movimentos sociais que bloquearam o km 120 da Rodovia Transamazônica, em Anapu (PA), entre terça-feira e o fim da tarde desta quinta-feira (23/10). Por já terem garantido uma de suas reivindicações - recursos para a recuperação da estrada -, os manifestantes liberaram a rodovia, mas podem voltar a ocupá-la caso não sejam atendidas as outras demandas para a região, como a regularização de dois assentamentos, com a desapropriação imediata de grileiros; a criação de duas Reservas Extrativistas e a implantação de projetos de manejo florestal.
Grilagem de terras, elevado índice de violência, corrupção e descaso do poder público caracterizam a região de Anapu, município localizado no Sudoeste do Pará, às margens da Transamazônica, onde vivem cerca de 20 mil habitantes, cerca de 80% deles são agricultores familiares, e cuja principal atividade econômica é a exploração madeireira.
Denunciados inúmeras vezes, esses graves problemas foram incorporados ao Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais (DhESC) iniciativa realizada com o apoio e a parceria do Programa de Voluntários das Nações Unidas e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça -, divulgado em junho deste ano, e ao pacote de denúncias encaminhado por representantes do movimento social da região ao ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no dia 16/10.
Também são pano de fundo da manifestação que bloqueou entre terça e quinta-feira o km 120 da Transamazônica - a cerca de 17 quilômetros do centro de Anapu -, onde cerca de 800 representantes do movimento social local, com o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), permanecem acampadas até que sejam atendidas as reivindicações para o município e entorno: a regularização de dois assentamentos sustentáveis, com a desapropriação imediata das áreas ocupadas; a criação de duas Reservas Extrativistas (Resex); a liberação de recursos para a recuperação da rodovia; a implantação de projetos de manejo florestal e a construção de uma delegacia de polícia.
Os manifestantes decidiram liberar a rodovia devido ao anúncio nesta quinta-feira de que serão liberados pelo Ministério dos Transportes R$ 20 milhões para a recuperação da Transamazônica. Também contribuiu para a decisão a expectativa de que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anuncie medidas relacionadas aos assentamentos e ao ordenamento fundiário da região. Amanhã (24/10), ele reúne-se com lideranças dos movimentos sociais, em Marabá e Altamira, municípios próximos a Anapu.
Somando 120 mil hectares e voltados a atender 600 famílias, o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e o PDS Esperança, em Anapu, representam uma modalidade de assentamento que incorpora a vertente ambiental, experiências iniciadas na Amazônia em 1999, no governo anterior. A regularização dessas áreas, que já foram vistoriadas, consideradas improdutivas e em parte decretadas - os locais pertencentes à União -, mas continuam sofrendo a ação de grileiros, é a principal reivindicação dos manifestantes.
Eles também pleiteiam a implantação da Resex de Bacajá, em Anapu, que só depende da assinatura do decreto de criação pelo presidente da República; e da Resex do Riozinho do Anfrízio, no município da Terra do Meio, cuja criação ainda está sendo analisada pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Resex Bacajá totaliza 80,5 mil hectares e deverá beneficiar 4 mil famílias com a exploração sustentável de recursos naturais.
Para reverter o quadro de violência na região, que já acumula perdas de grandes lideranças, como o Dema, ex-coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), é defendida a construção de uma delegacia de polícia no município. “Todo dia na há cerca de cinco assaltos à mão armada na Transamazônica, e a delegacia mais próxima fica em Pacajá, a 80 quilômetros, onde nem sempre há um delegado de plantão”, afirmou Francisco de Assis dos Santos Souza, vice- prefeito de Anapu e ex-coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) Transamazônica.
Outras preocupações dos movimentos sociais locais são a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), cujo estudo de viabilidade foi incluído no PPA 2004-2007, do governo Lula, e a expansão da soja no norte do Mato Grosso e Sul do Pará, atividade que tem sido privilegiada pelos governadores desses dois Estados como a grande alternativa de desenvolvimento regional.

Fonte: ISA – Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Cristiane Fontes