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ONGS ENVIAM
CARTA AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO MEDIDAS
EMERGENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE
DO PAÍS
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Outubro de 2003
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Brasília e
São Paulo, 20 de outubro de 2003
As principais redes
ambientalistas do país, que envolvem mais
de 500 organizações não-governamentais
(ONGs), e instituições como o Greenpeace,
Instituto Socioambiental (ISA) , Amigos da Terra
- Amazônia Brasileira e a Fundação
SOS Mata Atlântica enviaram na manhã
desta segunda-feira (20/10) um carta ao presidente
Lula expressando inconformismo em relação
a decisões governamentais que colocam em
risco a sustentabilidade do país, entre as
quais a inclusão no Plano Plurianual (PPA)
2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura
com forte potencial para agravar o desmatamento
e a concentração fundiária
na Amazônia, a liberação do
plantio de transgênicos e a omissão
em relação às mudanças
climáticas globais.
De acordo com as ONGs, "as medidas contradizem
o programa de governo, fragilizam as políticas
socioambientais e a diretriz de transversalidade
proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e provocam a erosão da imagem e da
credibilidade do governo junto à opinião
pública nacional e internacional".
As instituições solicitam que seja
implementada uma pauta emergencial, com medidas
concretas, que possa reverter decisões de
grande impacto à sustentabilidade ambiental
e inclua: o respeito ao principio da precaução
e o atendimento da legislação ambiental
necessária a garantir a seguridade alimentar
e socioambiental; combate ao desmatamento e às
frentes predatórias em atuação
no território nacional; fomento ao desenvolvimento
efetivamente sustentável; fortalecimento
do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema
Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere
à política de biossegurança;
e efetiva participação da sociedade
civil nos processos, programas e decisões
de governo que afetem as políticas socioambientais.
O documento é assinado pelo Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), pela Rede de
ONGs da Mata Atlântica (RMA), pelo Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA), pela Rede Cerrado
de ONGs, pela Coalizão Rios Vivos, pelo Instituto
Socioambiental (ISA), pelo Greenpeace, pela Amigos
da Terra - Amazônia Brasileira, pela Fundação
SOS Mata Atlântica, pela Fundação
Pró-Natureza (Funatura), pelo Instituto de
Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola (Imaflora), pela Assessoria e Serviços
a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA),
pelo Instituto Ambiental Vidágua, pelo ECOA,
pelo Instituto Centro de Vida (ICV), pelo Instituto
Sociedade, População e Natureza (ISPN)
e pelos integrantes da Campanha por um Brasil Livre
de Transgênicos.
Fonte: www.amazonia.org.br
Assessoria de imprensa
