PLANOS DE MANEJO APTOS SÃO MAIORIA NO MATO GROSSO Panorama Ambiental Cuiabá (MT) - Brasil Outubro de 2003

Dos 2.175 planos de manejo florestal protocolados no Ibama de Mato Grosso, 232 estão aptos, 66 foram suspensos temporariamente e apenas 59 estão cancelados. Outros 977 planos estão em fase inicial de cadastramento e poderão, futuramente, se incluir entre os planos considerados aptos para entrar em funcionamento. Há ainda 626 planos em processo de análise e 32 em manutenção.
O levantamento revela que é possível o setor estar sintonizado com a legislação ambiental em vigor no país e que o uso sustentável de recursos florestais na Amazônia torna-se, gradualmente, o princípio que orienta a atividade madeireira na região. A avaliação é do gerente do Ibama no Estado, Hugo Werle.
Em relação aos planos de manejo suspensos no Mato Grosso, Hugo Werle explica que o principal problema que os impede se relaciona às dificuldades para a averbação da área de reserva legal nas propriedades. Essa situação atinge 49% dos planos de manejo protocolados no Ibama.
Conforme a Medida Provisória 2166/01, o proprietário de terra na Amazônia deve registrar (averbar) em cartório 80 por cento da área como reserva legal. A averbação só pode ser feita com a regularização fundiária da propriedade. Todavia, o gerente do Ibama lembra que isso nem sempre é possível devido aos problemas fundiários existentes e que são históricos na região.
Segundo ele, além da questão fundiária, muitas vezes falta experiência do empreendedor na hora de executar os planos de manejo. Para se ter uma idéia, o segundo maior fator que leva à suspensão dos planos de manejo é justamente a falta de dados nas plantas topográficas. “Características peculiares da floresta amazônica necessitam de soluções tecnológicas adequadas para garantir sua sustentabilidade, o que requer conhecimento específico por parte dos engenheiros florestais responsáveis pelos planos de manejo e isso pode demorar algum tempo”, explica o gerente.
Avanços no setor - Apesar de haver entraves legais e técnicos, o gerente do Ibama considera que o setor mostra significativos avanços desde que começaram as primeiras experiências com o manejo florestal sustentável no Mato Grosso, há cerca de 15 anos. Hugo Werle lembra que existem importantes experiências de manejo florestal no Mato Grosso.
Em tais experiências, o setor produtivo, a sociedade e o governo se unem em busca de soluções que viabilizem a economia regional. “Temos que tomar todas as medidas necessárias para reverter os altos índices de desmatamento que atingem quase um milhão de hectares por ano no Estado. Esta é uma tarefa de toda a sociedade que exige a reversão dos índices de desmatamento na Amazônia”, disse.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação