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SANTA CATARINA
REALIZA
CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2003
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Florianópolis
(23/10) - Mobilizar, educar e ampliar a participação
popular na formulação de propostas
para um “Brasil Sustentável”, fortalecendo
o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este
é o objetivo da 1ª CEMASC (Conferência
Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina). O
evento será realizado nos dias 05 e 06 de
novembro no Centreventos Cau Hansen, em Joinville.
As inscrições são gratuitas
e podem ser feitas a partir das 8 horas no local.
A expectativa da Comissão Organizadora é
reunir aproximadamente mil pessoas de todos os setores
da sociedade, como governo federal, governo estadual,
judiciário e ministério público,
legislativos federal, estaduais e municipais, governos
municipais, indústria, comércio e
serviços, agricultura, pecuária e
pesca, organizações não-governamentais
ambientalistas, universidades, educadores e centros
de pesquisas, conselhos profissionais e associações
técnico-científicas, sindicatos de
trabalhadores e comunidades tradicionais, economia
extrativista e socioeconomia solidária.
A 1ª CEMASC antecede a realização
da Conferência Nacional do Meio Ambiente,
a ser realizada em Brasília nos dias 28,
29 e 30 de novembro. Em Santa Catarina, a Comissão
Organizadora composta pelo IBAMA/SC, SDS (Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, Urbano e Meio
Ambiente) e demais órgãos e entidades
não governamentais, optaram por realizar
nove pré-conferências durante os meses
de setembro e outubro.
Com isso, a plenária estadual reunirá
propostas sistematizadas em todas as regiões
do estado, além de delegados eleitos em cada
uma delas. Será constituída uma comitiva
de até 50 delegados catarinenses que participará
da Conferência Nacional. Durante dois dias
os conferencistas discutirão políticas
públicas ambientais tendo como base a própria
Constituição Federal que prevê
que o meio ambiente é um patrimônio
público a ser necessariamente assegurado
e protegido. Será fornecido aos participantes
um texto básico e encaminhado pelo Ministério
do Meio Ambiente e as propostas sugeridas durante
os encontros regionais que servirão como
base para as discussões.
Discussões - Durante a 1ª CEMASC os
participantes serão divididos em seis grupos
de discussão, a partir da opção
temática feita por cada um no ato do credenciamento.
Os temas serão: recursos hídricos;
biodiversidade - vegetação e fauna
nativas e espaços territoriais protegidos;
infra-estrutura - transporte e energia; agricultura,
pecuária, pesca e silvicultura; meio ambiente
urbano; e mudanças climáticas. Após
a discussão dos grupos temáticos,
as emendas serão deliberadas pela plenária
para juntas constituírem um único
documento a ser encaminhado para a Conferência
Nacional e para os órgãos públicos
estaduais e federais.
A realização da 1ª CEMASC faz
parte da estratégia do Ministério
do Meio Ambiente, que pretende realizar em todo
o País um grande debate sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, responsável pela
preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental. Com isso será possível
diagnosticar e mapear a situação socioambiental
e promover um processo de mobilização
e educação ambiental. Informações:
Maíra Gióia - Assessoria de Comunicação
- IBAMA/SC - Fone: (48) 212.3317/Celular: (48) 9104.2787
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação
