A
minuta do decreto que regulamenta o Gerenciamento
Costeiro no Litoral Norte foi bem recebida
pela comunidade.
Cerca de 200 pessoas representando os diversos
segmentos sociais de São Sebastião,
Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba reuniram-se
em duas audiências públicas (9
e 10/10) para conhecerem em detalhes a proposta
do decreto que definirá o Zoneamento
Ecológico Econômico, abrangendo
zonas terrestres e marinhas, estabelecendo
e usos e metas ambientais . O decreto regulamentará
a Lei 10.019/98 que instituiu o Plano Estadual
de Gerenciamento Costeiro.
Esta divide o litoral paulista em quatro setores:
Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo
Estuarino Lagunar Iguape - Cananéia
e setor do Vale do Ribeira. |
