MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA VENDA DA SOJA TRANSGÊNICA ILEGAL SERÁ VOTADA EM MAIO Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Abril de 2003

O lobby em favor dos transgênicos, mesmo em alguns setores do governo Lula, preocupa organizações ambientalistas como o Greenpeace, que denunciou a medida provisória permitindo a venda interna e exportação da soja transgênica plantada ilegalmente no ano passado. Durante seminário sobre o tema, na Câmara dos Deputados, ficou clara a tendência de se procurar mostrar os aspectos positivos e minimizar os negativos, como a grave ameaça ao meio ambiente decorrente de uma semente modificada geneticamente, a dependência econômica em relação a empresas multinacionais detentoras de patentes e tecnologia (como a Monsanto atualmente) e os impactos ainda desconhecidos, de longo prazo, sobre a saúde humana. Ontem, durante o seminário, o presidente da Câmara, João Paulo, confirmou a intenção de colocar em votação a MP nas próximas semanas - ou seja, em maio. Há divergências dentro do PT e o Partido Verde se opõe à venda da soja no mercado interno, preferindo a sua utilização como biodiesel. Aos ruralistas, no entanto, só interessa abrir mesmo que aos poucos o mercado brasileiro para usar organismos geneticamente modificados (OGMs). A MP 113/03 estabelece normas para a comercialização da produção de soja transgênica da safra de 2002/2003. O seminário "Inovações Biotecnológicas na Agricultura" foi promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural no auditório do Espaço Cultural. João Paulo lembra que o relator da MP, deputado Josias Gomes (PT-BA), tem experiência nesse assunto porque ajudou a combater o problema da praga do cacau que recentemente atingiu a lavoura baiana, segundo a Agência Câmara. Afirmou que o debate sobre a produção e comercialização de produtos geneticamente modificados deve ser conduzido com cuidado. "É um tema mundial sobre o qual não tem havido, em nenhum lugar, uma solução pacífica e consensual. É efetivamente um tema novo para a humanidade". O mais importante no debate sobre o assunto, segundo o presidente da Câmara, não é o prazo para sua regulamentação, mas a discussão sobre os riscos dos produtos à saúde ou ao meio ambiente. "Nesse caso, a pressa não é uma boa companhia. São decisões que interferem na vida de milhões de brasileiros". Para João Paulo, a futura normatização dos transgênicos surgirá de uma ampla discussão. "Nunca existiu na Câmara uma proposta aprovada na sua forma original. É uma casa eclética e é bom que seja assim", afirmou. Durante o seminário, a presidente da Associação Nacional de Biossegurança, Leila Oda, apontou as vantagens da aplicação da biotecnologia na produção agrícola. Ela disse que o cultivo de plantas que recebem e incorporam genes de outras espécies, os chamados transgênicos, pode aumentar a produção agrícola por meio da diminuição do uso de agrotóxicos, do aumento da resistência a pragas e do cultivo de plantas em condições climáticas adversas. Leila Oda afirmou ainda que organismos transgênicos podem descontaminar ambientes, como é o caso da bactéria usada para degradar óleo e radiação nos acidentes ambientais. É possível também, segundo a pesquisadora, melhorar a qualidade nutricional dos alimentos e retirar, por exemplo, as características alergênicas do camarão. Na área da saúde, os transgênicos podem produzir vacinas e medicamentos. Já o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, informou que, nos últimos dez anos, a produção de frango cresceu 10,8% ao ano, enquanto a da soja em grão aumentou 9,2% ao ano. Na opinião de Wedekin, o Brasil tem dois grandes desafios para as próximas décadas: crescer mais que os outros países em relação ao agronegócio e levar as inovações tecnológicas agrícolas às propriedades de 10 a 100 hectares, que são responsáveis por 40% da produção agrícola do País. O secretário revelou ainda que, para aumentar a participação do Brasil no agronegócio mundial, que hoje é de apenas 4%, é preciso agregar valor em todas as etapas da cadeia produtiva, e isso pode ser feito pelo uso das novas biotecnologias agrícolas.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa