CARTILHA ORIENTA SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2003

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançam, nesta sexta-feira (25), a cartilha Passo a Passo, com orientações sobre o licenciamento ambiental das atividades marítimas de exploração e de produção de petróleo e gás natural. O evento será às 10h, no auditório da ANP (Rua Senador Dantas, 105; 21º andar, no Rio de Janeiro). O diretor da Agência, John Forman, e o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, participam do lançamento.
Em junho, também no Rio, Ibama e ANP divulgaram as Diretrizes para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração e Sísmica Marítima para a Quinta Rodada de Licitações. Na ocasião, foi disponibilizada uma área de aproximadamente 192,1 mil quilômetros quadrados para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Com a divulgação das Diretrizes, as instituições ofereceram às empresas interessadas na exploração de petróleo e gás informações sobre as questões ambientais das zonas costeira e marinha frente às atividades de perfuração e de sísmica. Agora, com o lançamento do Passo a Passo (disponível em CD para os interessados), o Ibama e a ANP ampliam a orientação que deve ser seguida pelos investidores para obter o licenciamento.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa