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CONSEMA
(RS) AGILIZA LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO
Panorama Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Julho de 2003
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O licenciamento
ambiental para cerca de 12 mil empreendimentos de
irrigação no Rio Grande do Sul, especialmente
os vinculados à cultura do arroz, será
agilizado na Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam) de forma
a possibilitar a obtenção de financiamentos
bancários para a safra 2003/2004.
O instrumento que vai evitar um congestionamento
de pedidos de licenciamento na Fepam é uma
resolução aprovada na tarde desta
sexta-feira (18/07) pelo plenário do Conselho
Estadual do Meio Ambiente – Consema. A reunião
foi realizada em Porto Alegre, no auditório
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo
o secretário José Alberto Wenzel “foi
uma das reuniões do Consema mais importantes
do ano pelo impacto positivo que irá trazer
para a economia do Rio Grande do Sul e o desenvolvimento
das atividades dos órgãos ambientais”.
Aprovação automática - O texto
estabelece um deferimento automático em 30
dias, pela Fepam, para os pedidos de licença
de regularização que forem encaminhados
até 31 de março de 2004. A primeira
Licença de Operação (LO) de
cada empreendimento emitida segundo as novas orientações
terá validade até 31 de março
de 2005.
As futuras renovações de licença
de operação terão prazo de
validade definido segundo o Plano Estadual de Regularização
de Atividades de Irrigação, a ser
estabelecido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
com base nas informações prestadas
pelos empreendimentos irrigantes e determinações
das disposições legais referentes
à proteção da fauna e da flora
e da outorga do uso de águas.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
