DIREITO AMBIENTAL E ATIVIDADE PRODUTIVA SÃO TEMA DE SEMINÁRIO NA FIESP Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Julho de 2003

Diante da proteção constitucional dos recursos naturais, materializada por uma Política Nacional de Meio Ambiente, o desenvolvimento econômico depende da interação entre os setores que compõem a cadeia produtiva e a administração pública.
Dando continuidade ao Fórum Socioambiental Brasileiro, o IDESA – Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental realizará, no dia 29 de julho, a partir das 9h00, no Salão Nobre da Fiesp (Avenida Paulista, 1313 – São Paulo – SP), o seminário Direito Ambiental e Atividade Produtiva: Interfaces para o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo do encontro é discutir a Legislação Ambiental sob o ponto de vista da atividade econômica, bem como delinear as interfaces necessárias entre a proteção do meio ambiente e a atividade produtiva.
O seminário contará com as participações, entre outros, de Fernando Rei, diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB (“As Agências Ambientais no Controle da Atividade Produtiva”); Daniel Roberto Fink, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (“Ministério Público: Papel Institucional e Atuação Ambiental”); Ma. Sulema M. de Budin Pioli, advogada e consultora em Meio Ambiente (“Licenciamento Ambiental: Instrumento da Administração Pública de Controle Ambiental”); Maira Duarte, advogada, líder da Célula de Direito Ambiental do Departamento Jurídico da Petrobras (“Interesses Empresariais Face às Exigências da Legislação Ambiental e das Regras do Licenciamento Ambiental”); e Christopher Wells, gerente de Riscos Socioambientais do Banco Real ABN-AMRO Bank (“Critérios Socioeconômicos para a Concessão de Crédito”).
O Fórum Socioambiental Brasileiro, inaugurado em fevereiro pela Ministra Marina Silva, conta com o patrocínio da Petrobras e o apoio da Fiesp/Ciesp, do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo. Discussões sobre resíduos sólidos, recursos hídricos, ecoeficiência, conscientização e responsabilidade social têm buscado apontar soluções objetivas para diversos problemas socioambientais.
As inscrições já estão esgotadas.

Fonte: Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental (www.idesa.org.br)
Assessoria de imprensa