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FUNAI REALIZA SEMINÁRIO
PARA DISCUTIR
A CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Julho de 2003
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Ameaçada de ser demitida,
e na tentativa de fazer resistência ativa dentro do próprio
governo, a nova diretoria da Funai reuniu servidores, representantes
indígenas e convidados durante três dias em Brasília,
com objetivo de começar a estruturar o evento previsto pelo
programa de governo do PT - onde é apontado como um importante
instrumento para a construção de uma nova política
indigenista no país.
Entre 22 e 24/7, um público flutuante de cerca de 100 pessoas
entrou e saiu do auditório da Escola de Administração
Fazendária (ESAF), no Lago Sul, em Brasília. Grande
parte dos presentes eram funcionários da Funai: da sede central
e das diversas unidades regionais, novos e antigos, índios
e não-índios. Outra parte, índios de variadas
etnias e regiões do país, levados à capital federal
especialmente para representar suas organizações ou
comunidades no evento. Por fim, convidados e espectadores sortidos,
entre membros de órgãos da administração
pública federal, entidades de fomento a projetos indígenas
e indigenistas, organizações não-governamentais,
parlamentares e seus assessores. Foi o encontro Por uma Nova Política
Indigenista, organizado por uma comissão de servidores da Funai
identificada com a nova gestão do órgão.
A nova gestão teve início com a nomeação
do presidente Eduardo Aguiar de Almeida em fevereiro deste ano, fruto
de articulações da Secretaria Nacional de Movimentos
Populares do Partido dos Trabalhadores. Até o momento, porém,
Eduardo Almeida e sua equipe não têm gozado de suficiente
prestígio dentro do governo Lula para se manterem à
frente do órgão indigenista. A realização
do seminário foi uma maneira de tentar resistir à pressão
que outros setores de sustentação do governo têm
dirigido à equipe de Almeida.
Pouco debate e muitas intervenções
Na mesa de abertura do seminário,
diretores da Funai e dirigentes das organizações indígenas
Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab) pronunciaram-se por pouco tempo. O coordenador
de apoio às escolas indígenas do novo Ministério
da Educação, Kleber Matos, fez uma explanação
mais longa, procurando destacar o que sua gestão tem mudado
em relação à anterior. Eduardo Almeida encerrou
a sessão de abertura enfatizando que as discussões sobre
política indigenista e a reestruturação da Funai
costumeiramente não vão até o fim e que isso
não poderia mais acontecer.
A segunda metade da manhã do dia 22 começou por uma
exposição do quadro administrativo encontrado pela nova
gestão da Funai e por uma apresentação de suas
principais realizações. Mas logo teve vez a prática
que mais caracterizou o evento em seu todo: em lugar de perguntas
ou comentários diretamente relacionados às falas dos
palestrantes, intervenções com temáticas e ênfases
marcadamente personalizadas.
A tarde do primeiro dia assistiu a uma nova rodada de palestras. Fernando
Dantas, recém-conduzido ao cargo de procurador-geral da Funai,
falou sobre a dupla necessidade de que o Estado brasileiro reconheça
e transfira poder aos povos indígenas. Fernando Schiavini,
coordenador-geral de projetos especiais da Funai e um dos organizadores
do evento, discorreu sobre a história do órgão,
tomando sua própria experiência de servidor como fio
condutor. Jacir Macuxi, do CIR, contou a história da chegado
dos brancos na sua região e pôs ênfase em duas
denúncias: o assassinato de Aldo Macuxi, em janeiro deste ano,
e a ainda indefinida situação da homologação
da Terra Indígena Raposa/ Serra do Sol, que se acompanharia
de uma recusa da cúpula do governo Lula a receber os índios
de Roraima — “uma vergonha”.
Como sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Carlos
Frederico Marés falou em nome da instituição
e traçou brevemente o histórico da entidade, abordou
as motivações de trabalho que seus integrantes encontraram
desde a época da Constituição de 1988 e destacou
as diretrizes gerais a que o ISA chegou em relação a
política indigenista, enfatizando a idéia de diversidade
de realidades indígenas e, portanto, da necessidade de programas
regionais para dar conta delas.
No dia 23, pela manhã, foi a vez das exposições
de Antônio Ferreira da Silva — índio Apurinã,
suplente do senador Sibá Machado (PT/AC) e atual diretor de
assistência da Funai —, de Megaron — índio Kayapó,
administrador da regional da Funai de Colíder/ MT —, do deputado
Carlos Abicalil (PT/MT) e de Ricardo Luiz Chagas, responsável
pela saúde indígena na Fundação Nacional
de Saúde (Funasa). Mais uma vez, o que se seguiu foi pouco
debate e muitas intervenções, especialmente de representantes
indígenas.
Preparações
para a conferência
A primeira metade do seminário
esteve, assim, ocupada por mesas de palestrantes seguidas de abertura
da fala ao plenário. Com isso, a intenção declarada
dos organizadores foi estimular o debate e a reflexão, preparando
os participantes para a segunda parte, quando estes se dividiram em
grupos e dedicaram-se a propor desenho para as conferências
preparatórias e para a Conferência Nacional de Política
Indigenista.
Ao fim das duas etapas — uma mescla de “assembleismo” político
com metodologias de facilitação de planejamento estratégico
—, restaram indicações gerais e ainda inconclusas sobre
o formato das conferências: quantas e quais devem ser as preparatórias;
os temas a discutir na nacional; os critérios para participação
nas preparatórias e na nacional; a mobilização
necessária para realizadas; os parceiros da Funai e dos índios
na preparação e realização das mesmas;
as estratégias para envolver tais parceiros.
Tais indicações deverão ser levadas em consideração
pela Comissão Provisória de organização
da conferência, com 13 integrantes. Sob coordenação
de Fernando Schiavini, é formada por diversas lideranças
indígenas: Antônio Apurinã, Sebastião Terena,
Jeremias Xavante, Azelene Inácio Kaingang, Vilmar Guarani,
Lúcia Fernanda Kaingang, do Instituto Brasileiro de Propriedade
Intelectual (Inbrapi); Noeli Gomes dos Santos, do Grupo de Trabalho
Missionário Evangélico (GTME); Miriam Terena e Aurení
Fulni-ô, do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (Conami);
Estevão Taukane, da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); e Mateus Tapeba,
da Associação de Universitários Indígenas
de Brasília (Assuib).
O encerramento
A etapa de discussão em grupos
a respeito da Conferência Nacional e das conferências
preparatórias acabou por ser abreviada, devido à conjuntura
de instabilidade política atravessada pela Funai. Em meio a
todo o seminário, rumores sobre a substituição
da presidência da entidade foram uma constante. Uma carta dirigida
pelas lideranças indígenas lá presentes ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pedia a nomeação do
atual diretor de Assistência da Funai, Antônio Apurinã,
para o cargo máximo do órgão indigenista. A carta
circulou para que assinaturas fossem colhidas, mas não é
certo que tenha sido ou não encaminhada à Presidência
da República.
O encerramento do evento contou com a presença dos deputados
Federais Eduardo Valverde (PT/RO) e Perpétua Almeida (PC do
B/AC), do chefe de gabinete do ministro da Justiça, Sérgio
Sérvulo da Cunha, do assessor para assuntos indígenas
do mesmo ministério, Cláudio Beirão, e do presidente
Eduardo Almeida, que se ausentara desde que havia dado o seminário
por aberto. Os boatos, que não se confirmaram, davam conta
de que seria comunicada a substituição de Almeida por
Sérvulo da Cunha, em regime de interinidade.
O chefe de gabinete só se dirigiu ao microfone depois de ouvir
muitos pronunciamentos de representantes indígenas e de ser
diretamente instado a falar. Transmitiu o que seriam pensamentos e
vontades do ministro da Justiça — todos, francamente favoráveis
aos povos indígenas —, mas frisou que pensamentos e desejos
não são suficientes para transformar a realidade. Conclui
citando fala anterior de Megaron Kayapó, segundo a qual a unidade
entre todos os que trabalham com os índios seria fundamental
naquele momento.
Já passava das 19 horas quando um pronunciamento de Eduardo
Almeida finalizou o seminário. Dando como certa a realização
da Conferência Nacional de Política Indigenista, falou
em “processo penoso de resistência”, “esforço militante”
e “processo de luta”. Realizá-la será “fechar um ciclo
de 503 anos”, “um momento de virada de página”.
O novo, de novo
Anunciada no título do seminário,
a ‘novidade’ em termos de política indigenista apareceu domesticada
por velhas idéias e práticas ao longo das discussões.
Assim, a despeito das tantas transformações havidas
nos últimos anos no relacionamento dos povos indígenas
com múltiplos setores da sociedade e do Estado brasileiros,
‘política indigenista’ foi pensada, em grande parte do seminário,
como sinônimo de ‘política praticada pela Funai’. Embora
a multiplicidade de atores governamentais e não-governamentais
que hoje compõem o campo indigenista voltasse constantemente
a ser assunto, o órgão tutelar — sua história,
seu corpo funcional, sua crise, sua direção atual e
seu futuro — não deixou nunca de ser o foco principal das preocupações.
E a questão de viabilizar canais políticos mais ágeis
para satisfazer as múltiplas demandas que a realidade indígena
atual apresenta não pôde superar o velho paradigma da
necessidade de uma Funai mais fortalecida.
Do mesmo modo, apesar de seguidas afirmações do protagonismo
dos ‘povos indígenas’ nos dias correntes, de que seriam aqueles
os reais condutores do processo da conferência, a Funai como
protetora dos índios esteve bastante presente. Exemplo disso
foi uma das indicações de “critério para participação
nas conferências”: nomes de organizações não-governamentais
deverão ser sugeridos “pela Funai, com a anuência das
comunidades”. Seria o caso de se perguntar: por que, nesse caso, o
órgão indigenista deve continuar a se arrogar o papel
de decidir pelos índios? Ao menos duas respostas seriam possíveis.
Primeiro, porque é comum que esse tipo de raciocínio
seja alimentado pela intersecção de posições
entre ‘Funai’ e ‘índios’, gerado pelo aumento do número
de funcionários indígenas no órgão. Segundo,
pelo fato de que a lógica tutelar parece continuar profundamente
arraigada em toda a prática indigenista; e não é
fácil tirá-la daí.
Fonte: Instituto Sócio Ambiental (www.socioambietnal.org.br)
Fernando Fedola Vianna
